Câmara Municipal de Itajubá

Câmara Municipal convoca vereadores para últimas sessões extraordinárias do ano

17/12/2010

Sessões acontecem de segunda a quinta-feira da próxima semana (20/12 a 23/12) às 10h e 11h

O Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, vereador João Vítor da Costa, convocou os vereadores para sessões extraordinárias que serão realizadas de segunda a quinta-feira da próxima semana (20/12 a 23/12), às 10h e 11h.

As extraordinárias serão para tratar das seguintes proposições:

- Mensagem modificativa ao Projeto de Lei Substitutivo nº 3666 – que altera o Plano Plurianual de Ação Governamental 2010/2013.

- Projeto de Lei Complementar nº 48 – Cria as funções gratificadas que especifica.

- Projeto de Lei Complementar nº 49 – Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajubá.

- Projeto de Lei Complementar nº 50 – Cria e organiza a Guarda Municipal de Itajubá.

- Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 55 – Altera redação do Artigo 25 da Lei Orgânica do Município.

- Projeto de Lei nº 3655 – Autoriza o Executivo a doar imóvel à empresa Higident do Brasil Indústria e Comércio Ltda, no Distrito industrial.

- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3666 – Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013

- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3667 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.

- 2º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3668 – Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades de Itajubá.

- Projeto de Lei nº 3671 – Altera dispositivos da Lei nº 2147 Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR.


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