Câmara Municipal de Itajubá

Comissões discutem inúmeros projetos em tramitação na CMI

10/12/2018

Aconteceu no dia 10 de dezembro, no plenário da CMI, a 34ª reunião conjunta das Comissões de 'Constituição', 'Finanças' e 'Obras' para apreciar e votar o parecer dos relatores aos seguintes projetos de lei em tramitação:

- Projeto de Lei nº 4341/2018 que dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 2919/2012, que dispõe sobre as permissões de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis) no Município de Itajubá.

- Projeto de Lei nº 4347/2018 que institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Itajubá o Dia Branco e Vermelho - Dia de Conscientização sobre a “Surdocegueira” no Município de Itajubá.

- Projeto de Lei Complementar nº 113/2018 que altera a Lei complementar Municipal nº16.de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário do Município de Itajubá).

- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei nº 4338/2018 que altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021.

- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei nº 4339/2018 que altera Dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

- Emendas 01 a 04 do Projeto de Lei nº 4337/2018 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas do Município e dá outras providências.

- Substitutivo nº 1 Projeto de Lei nº 4340/2018 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itajubá, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Os pareceres foram aprovados por unanimidade dos vereadores e continuam sua tramitação na Câmara. Estiveram presentes os vereadores: Cleber David, Renato Moraes, Wilson do Povo, Sebastião Silvestre, Fabrício Machado, Marcelo Krauss e Carlos Molina.

Acompanhe os projetos em tramitação na CMI.

http://www.itajuba.cam.mg.gov.br/camara/projetoemtramitacao

Assista a reunião na íntegra, clicando no link abaixo.

Veja as fotos em:

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