Câmara Municipal de Itajubá

CONVITE: 1ª Reunião de Trabalho da Comissão Permanente de Saúde

09/02/2019

Temos o prazer de convidá-lo(a) para participar da 1ª reunião de trabalho da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Promoção Social.

Pauta:

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4318/2018:
Dispõe sobre a Assistência Especial a ser fornecida às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4321/2018:
Institui a Lei “Infância sem Pornografia” e dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Projeto de Lei Nº 4352/2018:
Dispõe sobre aviso a ser fixado nos locais que específica nas dependências públicas do Município de Itajubá e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 4356/2018:
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o mês “Dezembro Laranja” e dá outras providências.

Dia: 13/02/2019 (Quarta-feira)
Horário: 13h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Itajubá

Você pode acompanhar presencialmente conosco ou através da TV Câmara Itajubá:

http://www.itajuba.cam.mg.gov.br/camara/comunicacaocmi

Aguardamos você!


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