Câmara Municipal de Itajubá

Comissão de Obras debate o Plano Diretor de Itajubá

11/07/2019

Autor: Gustavo Oliveira

Aconteceu no dia 11 de julho a 11ª Reunião da 'Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana' para tratar da revisão do plano diretor de Itajubá.

A reunião aconteceu no plenário da CMI cuja pauta foi o Projeto de Lei nº 4358/2018 - Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itajubá.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado é o instrumento básico da Política de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município, orientador da atuação da administração pública e da iniciativa privada em seu território.

A propositura destaca-se como o conjunto de planos e ações que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado e diversificado de seu território, de forma a assegurar o bem-estar e a qualidade de vida de seus habitantes.

Com o objetivo de acolher novas sujestões sobre a revisão do plano, que servirão de auxílio para posteriores emendas do Poder legislativo, os vereadores Tenente Melo, Renato Moraes, Marcelo Krauss e Carlos Molina acolheram os presentes e os convidaram para tomarem seus lugares no plenário: o presidente da comissão na elaboração do novo plano diretor Sr. Alexandre Magnus Raponi, a Diretora do Departamento de Projetos Sra. Viviane Alves, a arquiteta urbanista e técnica da Prefeitura Municipal de Itajubá Sra. Daniela Bobsin e o Vice-Presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos Itajubá (AENAI) o Engenheiro Fernando Batista Pinto.

Com a palavra, os expositores apresentaram as especificações das propostas que foram encaminhadas pela prefeitura no fim de 2018. Já os vereadores acolheram atentamente as discussões e sinalizaram que uma nova reunião será marcada para continuação da discussão.

Durante a reunião também foi votado pelos vereadores o parecer do relator ao Projeto de Lei nº 4392/2019 que altera a Lei Complementar nº 66, de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Itajubá). O parecer foi aprovado pelos vereadores e segue sua tramitação na Câmara.

Acompanhe os trabalhos da Comissão de Obras. As reuniões acontecem todas as quintas-feiras, às 13h, no plenário da Câmara.

Assista a reunião na íntegra, clicando abaixo.

Veja as fotos aqui.

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