Câmara Municipal de Itajubá

Técnicos da Prefeitura e membros da CDL participam de reunião da Comissão de Obras

08/11/2019

Autor: Maurício Silva

Aconteceu no dia 07 de novembro, no Plenário da CMI, a 20ª Reunião da ‘Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana’.

Estiveram presentes nesta sessão os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento Sr. Alexandre Raponi e Srª Viviane Alves e os representantes da CDL (Câmara Dirigente Lojista) Eduardo Borges Mohallem e Alexandre Costa Lopes.

Esta reunião aconteceu para dar continuidade aos trabalhos iniciados em 31 de outubro, onde foram apresentadas emendas pelo Sr. Alexandre Raponi e diversas sugestões foram efetivadas pelos representantes da CDL, no que dispõe os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Complementar nº 114 sobre o Código de Obras do Município que visa regulamentar o formato das edificações em nossa cidade;

- Projeto de Lei nº4359 que Disciplina o Parcelamento, a Ocupação e o Uso do Solo no Município, com o objetivo de regular o uso da propriedade do solo e dos edifícios em áreas homogêneas no interesse do bem-estar da população, conformando-os ao princípio da função social.

O Sr. Alexandre Raponi continuou apresentando para emendas visando ajustar e dar nova dinâmica aos referidos projetos.

Os representantes da CDL prosseguiram com sugestões à comissão, visando contribuir para um alinhamento dos referidos projetos com o setor imobiliário.

A comissão acolheu as possíveis emendas e sugestões e irá realizar um amplo estudo para viabilizar as propostas discutidas nas reuniões.

Confira na íntegra a reunião no vídeo abaixo.

Veja as fotos aqui.

Continue acompanhando os trabalhos do legislativo itajubense.

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