Câmara Municipal de Itajubá

Plano Diretor é aprovado em 1º turno

19/11/2019

Autor: Maurício Silva

Aconteceu no dia 18 de novembro, no plenário, a 41ª Sessão Ordinária da CMI.

Como pauta principal o Projeto de Lei nº 4358 que aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itajubá, de autoria do Prefeito.

Após ampla discussão, o projeto foi aprovado em primeiro turno, obtendo 11 votos a favor dos vereadores Calos Molina, Cleber David, Fabrício Machado, Zé Maria Bão, Zé Pequeno, Vladimir Bananeiro, Dr. Kener Maia, Mônica Chaves, Renato Moraes, Tenente Mel, e Wilson do Povo e 5 contrário dos vereadores Santi, Joel Carlos, Jorjão da Saúde, Marcelo Krauss e Ricardo Zambrana. O Presidente da Casa Vereador Sebastião Silvestre não vota. O projeto segue para votação em 2º turno.

O Plano Diretor tem a missão de harmonizar as ações executadas no município. Nele estão contidos os eixos estratégicos do desenvolvimento municipal, as diretrizes de uso e ocupação do solo, as políticas públicas setoriais e os instrumentos do Estatuto da Cidade (É a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo "Política urbana" da Constituição brasileira).

Pertinente ao projeto, estiveram em pauta para a votação as seguintes emendas:

- Emenda 01, de autoria do Vereador Santi, rejeitada por 9 votos contrário dos vereadores Calos Molina,  Zé Maria Bão, Zé Pequeno, Vladimir Bananeiro, Dr. Kener Maia, Mônica Chaves, Renato Moraes, Tenente Melo e Wilson do Povo  e 7   a favor dos vereadores Santi, Cleber David, Fabrício Machado,  Joel Carlos, Jorjão da Saúde, Marcelo Krauss e Ricardo Zambrana;

- Emenda 26, também de autoria do Vereador Santi, foi rejeitada por 10 votos contrário dos vereadores Calos Molina, Fabrício Machado, Joel Carlos, Zé Maria Bão, Zé Pequeno, Vladimir Bananeiro, Dr. Kener Maia, Mônica Chaves, Renato Moraes, Tenente Melo e Wilson do Povo e 6 votos a favor dos vereadores Santi, Cleber David,  Jorjão da Saúde, Marcelo Krauss,  Mônica Chaves e Ricardo Zambrana;

- Emenda 27, de autoria da ‘Comissão de Obras’, aprovada por 10 votos a favor dos vereadores Calos Molina, Fabrício Machado, Zé Maria Bão, Zé Pequeno, Vladimir Bananeiro, Dr. Kener Maia, Mônica Chaves, Renato Moraes, Tenente Melo e Wilson do Povo e 6 votos contrário.

Dois projetos que estavam em pauta receberam emendas da ‘Comissão de Obras’ e foram sobrestados (interrompidos):

- Projeto de Lei Complementar nº 114, Código de Obras do Município de Itajubá, de autoria do Prefeito;

- Projeto de Lei nº 4359 que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município, também de autoria do Prefeito.

Ainda nesta sessão, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Resolução nº 1012 que altera dispositivos da Resolução 979/2016 (Regimento Interno), no que dispõe o uso da tribuna popular e requerimentos.

 O Projeto de Lei nº 4380, de autoria do Vereador Cleber David, que institui no âmbito de Itajubá, o projeto “Itajubá Amiga da Acessibilidade” foi aprovado em segundo turno e segue para ser sancionado pelo Executivo Municipal.

Segundo o autor, trata-se de um projeto de grande alcance social, que visa melhorar o dia a dia das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como estimular os estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo e os prestadores de serviços de saúde a se adequarem às necessidades deste público.

 Finalizando a sessão, o Vereador Jorjão da Saúde fez uso da tribuna durante o grande expediente

Confira na íntegra a reunião no vídeo abaixo.

Veja as fotos aqui.

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