Câmara Municipal de Itajubá

Substituição do uso de sacolas plásticas é tema de reunião de comissão

11/03/2020

Autor:Maurício Silva

Nesta terça-feira (10), no Plenário da CMI, a 'Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira' se reuniu para apreciar, discutir e votar o parecer do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4366 que dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas de papel ou sacolas biodegradáveis, em supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamento, de autoria do Vereador Cleber David.

De acordo com o autor, o projeto em si é de extrema relevância devido à situação de catástrofe ambiental que estamos vivenciando no Planeta. A responsabilidade é de todos, inclusive dos comerciantes que jogam toneladas de plástico na natureza, poluindo rios, oceanos, causando doenças e morte, sem oferecer a devida contrapartida para minimizar o problema. Não há, portanto, que se falar em qualquer tipo vício como o de legislar no âmbito privado, pois as questões relativas ao Meio Ambiente são de interesse de toda a coletividade. Consequentemente, os danos causados à natureza interferem diretamente no equilíbrio ambiental, nos ecossistemas e em todas as formas de vida nele existente.

O parecer favorável foi aprovado pelos vereadores Carlos Molina (Presidente) e Wilson do Povo (Membro). Desta forma o projeto segue para as demais fases do processo legislativo.

Conheça os projetos que tramitam nesta Casa:

http://www.itajuba.cam.mg.gov.br/camara/projetoemtramitacao

Quer saber mais sobre esta sessão? Assista ao vídeo abaixo na íntegra.

Confira as fotos aqui.

CMI – A Casa do Povo de portas abertas!


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