Câmara Municipal de Itajubá

Escola sem partido é tema na reunião da Comissão de Educação

15/05/2020

Autor: Maurício Silva

Aconteceu nesta quinta-feira (14), no Plenário da CMI a 4ª reunião de trabalho da ‘Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer’.

Na oportunidade esteve em pauta o Projeto de Lei nº 4364 que institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”, de autoria dos vereadores Carlos Molina, Renato Moraes, Sebastião Silvestre, Joel Carlos, Zé Maria Bão, Vladimir Bananeiro, Dr. Kener Maia, Zé Pequeno e Wilson do Povo.

Na ocasião foi lido o parecer do referido projeto, feito pelo Vereador Ricardo Zambrana (Relator), o qual se posicionou contrariamente por entender que a presente propositura é incompatível com as diretrizes pedagógicas que guiam e fundamentam o papel da escola, dos professores e da comunidade científica na formação dos alunos.

Neste caso, a Comissão de Educação aborda o mérito do projeto, ou seja, é encarregada por investigar e emitir parecer a respeito de determinado assunto e não sobre as questões de constitucionalidade, o que não impede o prosseguimento de tramitação.

Após leitura e breve debate, a comissão decidiu adiar votação do parecer, para ampliar o tempo de estudo do Vereador Sargento Pereira do Proerd que retornou recentemente as atividades parlamentares.

Ainda nesta sessão o Vereador Ricardo Zambrana apontou a necessidade de a Comissão continuar a busca de informações com a Secretaria Municipal de Cultura referente às operações administrativas e festividades já realizadas. Assim sendo, a comissão decidiu que realizará nova convocação para que um representante da Secretaria de Cultura faça a exposição dos gastos realizados das festividades de fim de ano e também um convite para que explique como foi efetivado o cancelamento das festividades dos 201 anos e qual o destino foi dado aos recursos que seriam utilizados.

Quer saber mais sobre esta sessão? Acesse o vídeo abaixo e assista na íntegra.

Veja as fotos aqui.

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