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222/16 Ver. Joel Carlos de Almeida 14/12/16 15/12/16 Poços de Caldas Vereador: R$567,00 IVP - INSPEÇÃO VEICULAR POÇOS DE CALDAS, Câmara Municipal e reunião com o ex-Deputado do PSDB, Dr. Carlos Mosconi. 652 Reunião com o Ex Deputado Dr. Carlos Mosconi do PSDB, para discutir sobre assuntos relacionados ao interesse do Município.Assunto sobre situação veicular dos carros da Prefeitura.
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218/16 Ver. Luiz Fernandes Gonzaga 12/12/16 15/12/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.134,00 Reembolso com Passagem e Táxi: R$ 465,55 Devolução Diária: R$189,00 equivalente a 1/2 diária. Reuniões agendadas com o Chefe de Gabinete do Secretário de Esporte de Minas Gerais Sr. Adão Luiz, no dia 13/12; no dia 14/12 com a Secretária adjunta da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Sr.ª Izabel Cristina Chiodi de Freitas e no dia 15/12 com o Chefe de Gabinete do Deputado Ulysses Gomes Sr. Daniel No dia 13/12 participei de Reunião com o Chefe de Gabinete do Secretário de Esporte de Minas Gerais Sr. Adão Luiz, onde tratamos de assuntos de interesse do Município e protocolei documentos. No dia 14/12 participei de Reunião na Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU) com o Sr. Guilherme Castro, onde protocolei documento pedindo que seja feito estudos buscando recursos para a canalização e posteriormente tratamento de esgoto no “valetão” que corta toda parte baixa do bairro Novo Horizonte em Itajubá-MG e no dia 15/12 estive no Gabinete do Deputado Ulysses Gomes, onde participei de Reunião com o Chefe de Gabinete Sr. Daniel, onde tratamos de diversos assuntos e protocolei documentos para melhorias em nosso Município. OBS: De acordo com o horário de chegada (21h50min) o Vereador Fernando Gonzaga receberá 2 diárias e meia(R$ 945,00) e não 3 diárias(R$1.134,00)conforme a portaria Nº 218/2016, com isso o Vereador terá que devolver 1/
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215/16 Ver. Wilson Marins 13/12/16 16/12/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.228,50 Reembolso Diária: R$94,50 Extras: Táxi e passagens: R$380,90 Cumprir compromisso de agenda com Deputado Dilzon Melo e visita agendada ao Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro Pop BH). Reunião na quarta feira dia 14 com assessoria da Deputada Marília Campos e senhora Antônia Puetas, tratando de assuntos da Audiência Pública, realizada para tratar os problemas da população de Rua e pesquisa nacional e estadual com dados de todas as regiões de Minas especificamente o Sul de Minas. No dia 15 visita as instalações do Centro POP de Belo Horizonte, onde conheci o processo de acolhimento e oficinas. Na Sexta feira dia 16, reunião com assessor de Processo Legislativo do Deputado Wander Borges e sr. Thiago Zandona que trabalhou na criação da Lei nº 20,846, que institui a Política Estadual para a população em situação de rua. Todas essas agendas foram muito proveitosas dando subsídio ao vereador para implantar ações em nosso município que venha valorizar a vida e atendimento humanizado a esta população. OBS: Houve alteração no horário de chegada em Itajubá, sendo às 21h30. Solicito reembolso de diária de R$94,50 correspondente a 0,25 diária.
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214/16 Ver. José Maria Silva 12/12/16 16/12/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.512,00 Devolução Diária: R$189,00 referente a 1/2 diária. Extras: Passagens e Táxi: R$352,15 Participar do curso ''RESPONSABILIDADE FISCAL: CUIDADOS E FISCALIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS DIAS DE MANDATO'' que acontecerá dos dias 13 a 16 de dezembro no CEAP. Aguardando fechamento da viagem pelo gabinete.
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210/16 Vereadores José Maria Silva e Sebastião Silvestre 05/12/16 10/12/16 Brasília Vereador: R$1.606,50 - Vereador: R$1.606,50 Participarem do 9º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais - ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais. O vereador Sebastião Silvestre na oportunidade tem agendas no Gabinete Deputado Federal Aelton José Freitas - Reunião com Srs. Carlos Resende e Janderson Neves - Assessoria Orçamentária. A pedido dos vereadores José Maria Silva e Sebastião Silvestre da Costa, essa viagem foi cancelada pela Portaria nº 212/16 de 05/12/16.
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207/16 Ver. Wilson Marins 28/11/16 02/12/16 Belo Horizonte e Sete Lagoas Vereador: R$1.606,50 Extras: Passagens e Taxi: 446,30 Agenda com Senhores Deputados: Dalmo Ribeiro, Ulisses Gomes e assessoria do Deputado Federal Dimas Fabiano. Dia 01 de Dezembro reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Industrias da Cidade de Sete Lagoas. Protocolado documentos com os senhores deputados Dalmo Ribeiro e Ulysses Gomes, solicitando aquisição de academia ao Ar Livre para instalação no Loteamento Sapucaí Bairro Boa Vista. Protocolado com o Deputado Dalmo Ribeiro, documento solicitando agilidade no Projeto de Lei de Utilidade Pública a entidade assistencial do município. Dia 01/12 reunião com os senhores Silvio de Sá, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretário de Agricultura e Frank Martins membro da EMATER da cidade de Sete Lagoas, conhecendo Projeto de merenda escolar enriquecida com leite do pequeno produtor. Esse citado projeto é uma ação inovadora que melhorou o poder aquisitivo do município, contribuindo para a melhor qualidade da merenda escolar das crianças. Dia 02/12 foi protocolado documento na Presidência da COPASA solicitando intervenção e agilizar a instalação dos hidrômetros no conjunto residencial Vitória e Esperança no bairro Novo Horizonte.
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206/16 Ver. Ricardo Luiz Ferreira de Mello 01/12/16 02/12/16 Belo Horizonte Vereador: R$567,00 Audiência nos gabinetes dos Deputados Ulysses Gomes e Paulo Lamac. Nos dias 01 e 02 de dezembro estive nos gabinetes dos Deputados Ulysses Gomes e Paulo Lamac, onde tratamos de diversos assuntos de interesses do município de Itajubá.
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204/16 Ana Paula Ribeiro e Juliana Vasconcelos 06/12/16 06/12/16 Belo Horizonte Servidor: R$189,00 Servidor: R$189,00 : acompanhar a Câmara Mirim de Itajubá em visita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, monitorada pela Escola do Legislativo daquela instituição. Acompanhamos nove vereadores mirins em visita na Assembleia que foi monitorada pela Escola do Legislativo da citada instituição. Acompanhamos os vereadores também em visita ao gabinete do Deputado Ulysses Gomes e no Memorial da Assembleia Legislativa.
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202/16 Ver. Jorge Andrade e José Almir da Silva 22/11/16 22/11/16 Delfim Moreira Vereador: R$94,50 - Servidor: R$94,50 Motorista: R$94,50 Audiência com o Prefeito de Delfim Moreira para tratativas sobre o projeto de implantação da Escola de Medicina Federal em Itajubá. A audiência ocorreu conforme o programado. Ressaltamos que a breve viagem não se estendeu pelo tempo previsto, e, consequentemente, não foi preciso nenhum recurso financeiro para a sua realização, utilizamos somente o carro e o motorista, sem utilizar nenhuma diária, mesmo que parcelada. Os empenhos e os cheques referentes as diárias foram cancelados pelo departamento de contabilidade.
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201/16 Luiz Gonzaga Costa 21/11/16 22/11/16 Belo Horizonte Servidor: R$472,50 Motorista: R$472,50 Extras: R$107,35 Escola do Legislativo da Assembleia de Minas, Motivação: Oficina sobre Cerimonial Público destinado aos servidores das Câmaras Municipais, para melhor compreensão das regras e dos procedimentos do cerimonial público. A oficina foi conduzida pela servidora da ALMG e relações públicas, Daisy Lima de Paula e coordenada pela Escola do Legislativo. A oficina proporcionou uma melhor compreensão das regras e dos procedimentos do cerimonial público e possibilitou a troca de experiências com representantes de outras casas legislativas. Foi apresentada a legislação Pertinente ao cerimonial público e todas as dúvidas foram esclarecidas.
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Portaria 200/16 Ver. José Maria Silva 21/11/16 25/11/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.512,00 - Motorista: R$1.512,00 R$300,10 Participar do curso de Prestação de Contas e Orçamento 2017 que acontecerá de 22/11 à 25/11 no CEAP e também agenda na Assembleia Legislativa no período da manhã do dia 22/11 Participou do curso prestação de contas e orçamento 2017 que aconteceu de 22 a 25 de novembro no CEAP em Belo Horizonte e na ocasião também esteve no gabinete do deputado Eros Biondini no dia 22 de novembro. Esteve no gabinete do Deputado Ulisses Gomes no dia 22/11, esteve no gabinete do deputado Dilzon Melo. As visitas aos gabinetes dos deputados foram para tratar sobre assuntos de interesse do município.
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199/16 Ver. Valdomiro Ribeiro Cortez 08/11/16 09/11/16 Belo Horizonte Vereador: R$378,00 - Motorista: R$378,00 Extras: R$215,08 Reunião com o Deputado Dilzon Melo. Fui recebido pelo Deputado Dilzon Melo e conversamos sobre os projetos para o nosso município.
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197/16 Ver. Wilson Marins 08/11/16 11/11/16 Astorga/PR Vereador: R$1.228,50 - Motorista: R$1.228,50 Extras: R$531,98 Reunião agendada com Prefeito Senhor Arquimedes Ziroldo e Secretários para conhecer na cidade de Astorga, projeto de calçada para todos que tem sido modelo pela forma de participação do Poder Público, sociedade privada e instituições financeiras. Reunião com o Sr. Aquimedes Ziroldo, Prefeito Municipal e Secretários de Planejamento, Finanças, Agriculturas e Presidente da Associação Comercial, onde apresentaram o Projeto de calçada para todos, ocasião em que acompanharam para uma visita a área central e bairros, apresentando a inovadora iniciativa, uma parceria do Poder Público, Privado e Instituições Financeiras do Município. Os horários de saída e chegada foram alterados (saída às 09h40 e chegada às 22h45).
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195/16 José Reginaldo de Lima 16/11/16 e 19/11/16 16/11/16 e 19/11/16 Guarulhos Motorista: R$189,00 Extras: R$200,00 conduzir os servidores Rita de Cássia Almeida e Deborah Lemes do Vale para embarque para Natal (Port. 194/16), com previsão de saída dia 16/11/2016 às 05h30 e com retorno previsto o dia 16/11/2016 às 14h00, bem como retornar para Guarulhos para transportar os servidores que desembarcarão no aeroporto. As viagens transcorreram sem nenhum imprevisto.
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194/16 Rita de Cássia Almeida e Deborah Lemes 16/11/16 19/11/16 Natal Rita de Cássia Almeida: R$1.323,00 Deborah Lemes: R$1.323,00 Participarem do XXVIII Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, que será realizado de 16 a 18 de novembro de 2016. Representando a Escola do Legislativo de Itajubá, a diretora Rita de Cássia Almeida participará como debatedora do Encontro na palestra da Escola da Assembleia de Minas Gerais a ser proferida pelo Professor Guilherme Ribeiro. E como membro efetiva do Conselho Fiscal da ABEL, representando a Câmara Municipal de Itajubá, a diretora participará também da reunião da diretoria da Associação. No dia 16, participamos da abertura oficial do evento, com a presença de 95 associados da ABEL, representando 82 instituições de seu corpo social. O Encontro registrou a maior participação em seus mais de 13 anos de fundação, sob a organização da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Tivemos a oportunidade de, na segunda edição do Prêmio ABEL de Melhores Projetos de Educação Legislativa, receber, na modalidade de Educação Presencial, Moção Honrosa pela participação do Memorial da Câmara de Itajubá dentre o conjunto de práticas apresentadas. O enfoque prioritário do Encontro foi o Planejamento Estratégico, onde abordou-se a necessidade de sua elaboração, acompanhamento e difusão, como uma espécie de antídoto, das características cíclicas que se reveste as atividades do Poder Legislativo, com a rotatividade das Mesas Diretoras e das gestões. Foi abordada a dinâmica das tecnologias educacionais, aproximando a educação presencial da educação a distância, o
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193/16 Ver. Joel Carlos de Almeida 07/11/16 11/11/16 Uberaba e Brasília Vereador: R$1.512,00 - Motorista: R$1.512,00 Extras: R$613,26 Brasília: Reuniões Gabinete Senador Anastásia; Deputados Domingos Sávio, Eros Biondini; Ministério da Educação e Ministério de Transportes. Câmara Municipal de Uberaba: reunião com o Vereador Samir para conhecer projetos ligados a agropecuária. Estive com o Senador Antônio Anastasia e protocolei um ofício reivindicando recursos para a construção de uma creche no Bairro Jardim das Colinas. Protocolei também um outro ofício pedindo o empenho do Senador junto á Secretaria para implantar o Curso de Medicina na UNIFEI.Protocolei junto ao Deputado Domingos Sávio um pedido solicitando uma emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para a infraestrutura urbana do nosso município.Junto ao Deputado Eros Biondini, foi protocolado um pedido solicitando uma emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para a infraestrutura do nosso município. Na oportunidade o Deputado nos informou, através do Relatório Gerencial de Emendas do Ministério da Saúde, que já foi empenhada uma emenda de R$ 150.000,00 em favor da Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, conforme documento em anexo.Protocolei um ofício no Ministério da Educação, referente á implantação do Curso de Medicina na UNIFEI.Protocolei um ofício junto ao Ministério dos Transportes solici
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187/16 Ver. Wilson Marins e o Assessor Edson Antônio 24/10/16 28/10/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.512,00 Servidor R$1.512,00 - Motorista: R$1.512,00 Extras:R$318,46 Participarem do curso ministrado pelo CEAP - Encerramento e Transição de Mandato nas Câmaras Municipais do dia 25 a 28 do outubro. Na oportunidade cumprir agenda com senhores deputados Dalmo Ribeiro e Dilzon Melo. Dia 25/10 estivemos cumprindo compromisso de agenda com Senhores Deputados Dalmo Ribeiro e Dilzon Melo. Nos dias 26,27 e 28, participação no curso ministrado pelo CEAP – Encerramento e Transição de Mandato nas Câmaras Municipais - Pauta das palestras que foram ministradas: - Providencias pra o encerramento de mandato; - Transição de mandato nas câmaras municipais; - Outros aspectos relevantes. Na conclusão do curso foi entregue certificado de conclusão com a participação mínima de 75%.
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186/16 Ver. Valdomiro Ribeiro e Assessor Onésimo Luiz Cândido 24/10/16 27/10/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.134,00 - Servidor: R$1.134,00 Motorista: R$1.134,00 Extras: R$258,02 Cidade Administrativa, escritórios dos Deputados Dilzon Melo e Dimas Fabiano; e servas. Tratamos de assuntos de interesse do nosso município com o Deputado Dilzon Melo. E fomos recebidos pelo Chefe de Gabinete do Deputado Ulisses Gomes na Assembleia Legislativa. Estivemos no escritório do Deputado Dimas Fabiano onde foi tratado de assuntos referentes ao município. NO SERVAS e na Cidade Administrativa resolvemos assuntos de entidades de Itajubá.
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184/16 Ver. Rui Martins Alves Pereira 20/10/16 22/10/16 Belo Horizonte Vereador: R$850,50 - Motorista: R$850,50 Extras: R$138,53 Compromissos na Assembleia Legislativa e audiência na Cidade Administrativa. As audiências foram realizadas conforme programadas.
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182/16 Ver. Joel Carlos de Almeida 18/10/16 21/10/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.323,00 Reuniões nos gabinetes dos deputados Eros Biondini, Domingos Sávio e João Leite; visita no DENIT; audiência DER; Cidade Administrativa. Reuni com a chefe do Gabinete do Deputado Eros Biondini, a Sra. Neinha, foram protocolados 2 ofícios, pedido de emendas para aquisição de 3 academias ao ar livre e recursos para construção de uma creche no Bairro Jardim das Colinas. Reuni com o Deputado Domingos Sávio, tratamos das possibilidades de outras emendas parlamentares. Com o Deputado João Leite fui recebido pelo chefe de gabinete e tratamos também de emendas para atender áreas rurais. No DNIT estive com o Secretário do superintendente, Sr. Fabiano, protocolamos pedidos de redutores de velocidades. No DER foi protocolado pedido de redutor de velocidade no Bairro Água Limpa. Na Cidade Administrativa não foi possível ser atendido.
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181/16 Ver. José Maria Silva 18/10/16 21/10/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.323,00 - Motorista: R$1.323,00 Extras: R$319,55 Participar do curso ''O Legislativo e as Regras Pós-eleição: Transição Municipal e Fiscalização'' que acontecerá de 18/10 a 21/10 no instituto Plenum Brasil e na oportunidade o vereador visitará a Assembleia Legislativa Concluiu o Curso que foi realizado pela Plenum Brasil dos dias 18/10 à 21/10. Na ocasião o vereador visitou o gabinete do Deputado Ulysses Gomes sendo atendido pelo assessor Daniel. Reuniu-se com os Deputados Eros Biondini e Dilzon Mello.
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180/16 Ver. Wilson Marins 05/10/16 07/10/16 Belo Horizonte Vereador: R$945,00 Reunião com os deputados Dilzon Melo e Ulysses Gomes. Agenda realizada com aproveitamento esperado. Sr. Deputado Dilzon Melo e Dalmo Ribeiro onde foi solicitado e protocolado pedido de aparelho de academia ao livre. Sr. Deputado Ulysses Gomes - Foi também protocolado uma solicitação para intervenção com a Operadora OI para instalação de um telefone fixo na portaria do presidio de Itajubá, este para atender pessoas nos horários de visitas.
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179/16 Gustavo Max e Deborah Lemes 05/10/16 07/10/16 Belo Horizonte Servidor: R$945,00 Servidor: R$945,00 Motorista: R$945,00 Extras:R$331,62 Participarem do VI Congresso Internacional de Direitos e Sustentabilidade, de 05 a 07 de outubro, promovido pelo instituto Rui Barbosa em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG e o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, com o tema: O Estado Brasileiro e Agenda 2030 - os objetivos do Desenvolvimento Sustentável Capacitação funcional através VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SUSTENTÁVEL, com participação em todas as palestras e painéis apresentados durante o evento, com melhor aproveitamento naqueles direcionados a funcionalidade da Câmara Municipal de Itajubá, principalmente no que diz respeito as compras públicas e contratações sustentáveis através do devido processo licitatório, controle externo e temas abordados na seara do Direito Administrativo, conforme certificados anexos.
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176/16 Luiz Gonzaga Costa 27/09/16 28/09/16 Belo Horizonte Servidor: R$567,00 Motorista: R$567,00 Extras: R$182,06 Visita ao Tribunal de Contas de Minas Gerais: Documentação/Contas do Município relativas ao exercício de 2014. Escola Legislativa da Assembleia Legislativa: Agendar uma visita da Câmara Mirim às dependências da Assembleia com o objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do Poder Legislativo e conceitos básicos sobre a política As contas do município relativas ao exercício 2014, após analisadas e votadas pela Câmara Municipal, foram protocoladas no Tribunal de Contas de Minas Gerais, dentro do prazo legal, conforme dispõe a legislação vigente, sendo o comprovante arquivado posteriormente no caderno do processo legislativo da Resolução 975/2016. Em relação a visita a Escola do Legislativo , em reunião com a servidora responsável pela visitas orientadas na Assembleia, ficou agendado para o dia 23 de novembro a visita da Câmara Mirim de Itajubá a Assembleia de Minas. Foram apresentadas as normas a serem cumpridas pela coordenação da Câmara Mirim para que a viagem seja efetivada.
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173/16 Cláudio Dias Chaves 10/09/16 10/09/16 Varginha Servidor: R$94,50 Buscar o veículo Corolla placa OWQ-0070 que se encontra na Concessionária Nipônica para manutenção Em viagem a Varginha, foi realizada a substituição do módulo de bomba de gasolina, jogos de pastilhas e presilhas plásticas do veículo corolla. O objetivo foi alcançado de acordo com o planejado, de modo que o veículo retornou a Câmara em condições normais de uso.
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172/16 Gustavo Max, Heriton Jerônimo e Cláudio Chaves 12/09/16 14/09/16 Belo Horizonte Servidores: R$945,00 (cada) Motorista: R$945,00 Extra: R$244,11 Participarem do CURSO CAPACITAÇÃO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, promovido pela ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, nos dias 13 e 14 de setembro. Participação e capacitação referente ao assunto tratado no curso sobre responsabilização dos agentes públicos em atos administrativos, tratando principalmente dos seguintes temas: sindicância, processo administrativo, civil, penal e Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa, conforme comprovante de realização através de informativo da AMM e certificados de participação.
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169/16 Cláudio Dias Chaves e João Carlos da Silva 25/08/16 25/08/16 Pouso Alegre Sem despesa com diária para levarem as impressoras para manutenção e também retirarem impressoras que já passaram pela revisão na Empresa PHLD Soluções em informática. Foram entregues na Empresa PHLD Soluções em Informática impressoras de propriedades da Câmara, com a finalidade de prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, sendo que foram retiradas as impressoras que já estavam prontas.
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167/16 Motorista Jésus Alberto dos Santos 24/08/16 24/08/16 Belo Horizonte Motorista: R$189,00 Extras: R$122,00 conduzir a servidora Juliana Vasconcelos Salomon e os alunos Yuri Marcelo de Oliveira, Glaycon Pereira Silva e Gabriela Peixoto do Parlamento Jovem a cidade de Belo Horizonte. A viagem transcorreu sem nenhum imprevisto.
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166/16 Ana Paula Ribeiro 26/08/16 27/08/16 Belo Horizonte Servidor: R$189,00 Levar os alunos do Parlamento Jovem de Itajubá para assistirem a Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minas que será realizada no dia 26 de agosto na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG. Acompanhei os alunos na Plenária Estadual do Parlamento Jovem em visitas na Assembleia (memorial e gabinete do Deputado Ulysses Gomes.
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165/16 Juliana Vasconcelos Salomon 24/08/16 29/08/16 Belo Horizonte Servidor: R$1.228,50 Acompanhar os alunos Yuri Marcelo de Oliveira, Glaycon Pereira Silva e Gabriela Peixoto nos grupos de trabalho do Parlamento Jovem, nos dias 24 e 25/08, e da Plenária Estadual, no dia 26/08, na Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Nos dias 24 e 25/08, acompanhei a coordenadora Rita de Cássia Almeida e os alunos Yuri Marcelo de Oliveira, Glaycon Pereira Silva e Gabriela Peixoto nos grupos de trabalho do Parlamento Jovem, realizados na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Os alunos participaram de todos os trabalhos propostos e receberam orientações sobre a dinâmica da etapa estadual e os desdobramentos das propostas apresentadas por eles; participaram da atividade de entrosamento com a Oficina de Teatro Juventude e Cidadania e, ainda, de grupos de trabalho divididos pelos três subtemas do projeto, onde interagiram com os alunos das 40 cidades participantes. Na manhã do dia 26/08, acompanhamos os alunos de Itajubá numa visita ao Circuito Praça da Liberdade, onde conheceram o Palácio da Liberdade, a Biblioteca Pública Estadual, o Centro Cultural do Banco do Brasil, o Espaço do Conhecimento da UFMG e o Memorial Minas Gerais Vale. Na tarde do dia 26/08, participamos da Pl
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164/16 Rita de Cássia Almeida 24/08/16 27/08/16 Belo Horizonte Servidor: R$1.228,50 Participação da coordenação de Itajubá e dos alunos Yuri Marcelo de Oliveira, Glaycon Pereira Silva e Gabriela Peixoto nos grupos de trabalho do Parlamento Jovem, nos dias 24 e 25/08, e da Plenária Estadual, no dia 26/08, na Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Nos dias 24 e 25/08, acompanhei a coordenadora Juliana Salomon e os alunos Yuri Marcelo de Oliveira, Glaycon Pereira Silva e Gabriela Peixoto nos grupos de trabalho do Parlamento Jovem, realizados na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Os alunos participaram de todos os trabalhos propostos e receberam orientações sobre a dinâmica da etapa estadual e os desdobramentos das propostas apresentadas por eles; participaram da atividade de entrosamento com a Oficina de Teatro Juventude e Cidadania e, ainda, de grupos de trabalho divididos pelos três subtemas do projeto, onde interagiram com os alunos das 40 cidades participantes. Na manhã do dia 26/08, acompanhamos os alunos de Itajubá numa visita ao Circuito Praça da Liberdade, onde conheceram o Palácio da Liberdade, a Biblioteca Pública Estadual, o Centro Cultural do Banco do Brasil, o Espaço do Conhecimento da UFMG e o Memorial Minas Gerais Vale. Na tarde do dia 26/08, participamos da Plenária
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163/06 Ver. Wilson Marins 16/08/16 19/08/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.134,00 - Motorista: R$1.134,00 Extras: R$213,62 Reunião agendada com Senhores Deputados Ulysses Gomes e Dalmo Ribeiro. Na oportunidade reunião com Conselho de Assistência Social. A reunião com os senhores deputados aconteceu dentro das expectativas. Na oportunidade estive em reunião no SINIBREF: Sindicato das Instituições Beneficentes e Filantrópicas de Minas Gerais. No CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente acompanhando os diretores de entidades assistenciais de Itajubá para cadastro e registro habilitando esta entidade na prestação de serviços em nosso município.
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162/06 Ver. Joel Carlos de Almeida 16/08/16 17/08/16 Pouso Alegre e Poços de Caldas Vereador: R$567,00 Pouso Alegre: Reunião no Dnit e visita a Prefeitura Municipal; Poços de Caldas: IVEP – Inspeção Veicular de Poços, Caixa Econômica e Câmara Municipal. Fui no DNIT em Pouso Alegre cobrar a Ação do Órgão afim de liberar a autorização da colocação do redutor de velocidade próximo á AFL. Na Câmara Municipal, estive no setor jurídico para ver o estudo do parecer do projeto do Vereador Hélio da Van que trata do direito de usar 20% das vans no transporte público municipal. Estive também na Prefeitura Municipal, porém não fui atendido devido a imprevistos ocorridos por parte do diretor de transportes. Em Poços de Caldas, fui atendido pelo Vereador Sanção. Estive na Caixa Econômica Federal no departamento Minha Casa Minha Vida discutindo sobre os inúmeros problemas dos Condomínios Esperança e Vitória. E foi garantido que serão tomadas providências a respeito das invasões. Estive também na IVP sobre o transporte escolar, constatei que os carros escolares já estão vencendo os prazos das revisões.
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161/16 Ver. Luiz Fernandes Gonzaga 09/08/16 12/08/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.228,50 - Motorista: R$1.228,50 Extras: R$250,53 participar do Curso do CEAP: O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES LEGAIS do dia 09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções AMMG e na oportunidade participará de uma reunião com o chefe de gabinete Sr. Adão na Secretaria de Esportes de Minas Gerais e também reunião com o Deputado Ulisses Gomes Participei do curso: O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES LEGAIS, realizado pelo CEAP, onde foram ministradas diversas palestras com diversos temas, tais como: PAINEL I – LIMITES LEGAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO ELEITORAL - Contratação de Pessoal; - Cessão e uso de servidores públicos para campanhas; - Remuneração de servidores da Câmara; - Distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social; - Propaganda e Publicidade Institucional; - Uso de bens e serviços públicos durante a campanha eleitoral; PAINEL II – FUNCIONAMENTO DA CÂMARA NO PERÍODO ELEITORAL - Restrições no processo legislativo durante a campanha; - Uso da tribuna x campanha eleitoral; - Câmara itinerante durante o período eleitoral; - CPIs no período eleitoral; - Audiências Públicas no período eleitoral; - O uso das mídias sociais e site da Câmara Municipal; - A garantia do bom funcionamento das Câmaras Municipais durante as campanhas eleitorais. PAINEL III –
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160/16 Ver. Wilson Marins 09/08/16 12/08/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.323,00 participar do Curso do CEAP: O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES LEGAIS do dia 09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções AMMG e na oportunidade participará de uma reunião com o Deputado Dilzon Mello Participei do curso realizado pelo CEAP com orientações para o bom funcionamento do Poder Legislativo, durante a campanha eleitoral ,preservando com cuidado técnicos seguindo os limites legais de final de mandato.
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159/16 Jésus Alberto dos Santos 14/08/16 17/08/16 São Paulo Servidor: R$945,00 Extras: passagens:R$1405,95 Taxi: R$90,39 Participar do Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, nos dias 15 e 16 de agosto de 2016, que será ministrado pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo Adquiri nesse curso, conhecimentos necessários para uma condução segura no trânsito, meios de evitar acidentes, novas regras do CTB e também, práticas de primeiros socorros em caso de acidentes.
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158/16 Ver. José Maria Silva 09/08/16 12/08/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.323,00 - Motorista: R$1.323,00 Extras: R$232,31 Visita no gabinete do Deputado Ulisses Gomes e participação no Curso do CEAP: O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES LEGAIS do dia 09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções AMMG O vereador José Maria Silva concluiu o curso que aconteceu no CEAP de 09/08 a 12/08 na cidade de Belo Horizonte. Na ocasião o vereador esteve na Assembleia Legislativa e em reunião no gabinete do Deputado Federal Dimas Fabiano onde trataram de assuntos de interesse para o município de Itajubá.
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157/16 Ver. Sebastião Silvestre e Vera Lúcia Pereira 08/08/16 12/08/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.512,00 - Servidor: R$1.512,00 - Motorista: R$1.512,00 Extras: R$393,11 Agenda com vereador Verenildo dos Santos; Gabinete do Deputado Federal Dimas Fabiano - agenda com o chefe de gabinete sr. Anderson Marques e Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Participação também no Curso do CEAP: O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES LEGAIS do dia 09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções AMMG No período de 09 a 12 de agosto do corrente ano estive na cidade de Belo Horizonte MG participando de um curso oferecido pelo CEAP – Centro de Estudos da Administração Pública, cujo tema foi O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNIICPAIS NO PERÍODO ELEITORAL E LIMITES LEGAIS. Abordando os seguintes subtemas: Agentes Públicos, Modalidades de Agentes Públicos, Servidores Públicos, Agentes Políticos, Remuneração e Subsídios, Constituição Federal de 1988, Fixação do Subsidio do Prefeito Vice-Prefeito e Secretários Municipais, Fixação dos Subsídios dos vereadores (Const. Federal de 88), Exigência de Lei Especifica para Fixação e Alteração do Subsidio (Const. Federal de 88), Entendimento do TCE MG, Entendimento do TJ MG, Prazo para Fixação dos Subsídios, Critérios para fixação e Alteração de Valores (Const. Federal de 88), Regras Constitucionais Complementares, Gratificação Natalina, Restrições no Processo Legislativo Durante a campanha, Uso da Tribuna e Campanha Eleitoral, Campanha Itinerante Dur
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152/16 Vereadores José Maria Silva e Robson Vaz de Lima 01/08/16 03/08/16 Belo Horizonte Vereador: R$756,00 - Vereador: R$756,00 - Motorista: R$1.512,00 Extras: R$222,96 Participarem da caravana com diversas lideranças de várias entidades para reunir com o Presidente do TJMG com intuito de conseguir mais varas da justiça para a cidade de Itajubá e a construção de outro fórum a convite da 23ª Subseção da OAB/MG de Itajubá, o Vice-Presidente José Maria Silva irá representando o Presidente desta Casa vereador Antônio Raimundo Santi Participaram da caravana com diversas lideranças de várias entidades para reunir com o Presidente do TJMG com intuito de conseguir mais varas da justiça para a cidade de Itajubá e a construção de outro fórum a convite da 23ª Subseção da OAB/MG de Itajubá, o Vice-Presidente José Maria Silva representou o Presidente desta Casa no evento e na ocasião esteve no gabinete do deputado federal Eros Biondini e no gabinete deputado Ulisses protocolar documentos.
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151/16 Luiz Gonzaga Costa 27/07/16 28/07/16 Belo Horizonte Servidor: R$567,00 Motorista: R$567,00 Extras: 160,06 Tribunal de Contas de Minas Gerais – protocolização da prestação de contas do exercício de 2002 e na Cidade Administrativa/Prodemge- Certificação Digital agendada para o dia 27/07/16 às 15h30. Os documentos referentes ao julgamento das contas dos município de Itajubá foram entregues ao Procurador Geral do Ministério Público de Contas, no Tribunal de Contas de Minas Gerais, no dia 27/07/16, conforme recibo de protocolo nº 0044787- maq.11 – atendendo normas desse Tribunal. O Certificado Digital foi renovado com sucesso, junto ao PRODEMG, conforme a solicitação nº 10764998.
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150/16 Luiz Fabiano Ramos e Júlio Cesar Anselmo 24/07/16 27/07/16 São Paulo Servidor: R$945,00 Servidor: R$945,00 Extras com passagens: R$114,50 Participarem do Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, nos dias 25 e 26 de julho de 2016, que será ministrado pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo Adquirimos nesse curso conhecimentos necessários para uma condução segura no trânsito, meios de evitar acidentes, novas regras do CTB e também, práticas de primeiros socorros em caso de acidentes.
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148/16 Ver.Wilson Marins 19/07/16 23/07/16 Belo Horizonte e São João Del Rei Vereador: R$1.512,00 - Motorista: R$1.512,00 Extras: R$280,15 Participar do Curso ''A fiscalização das contas Públicas em final de mandato'' que acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP e no dia 23 reunião na Empresa AC Batista Alimentação LTDA na cidade de São João Del Rei com Senhor Antônio Carlos Batista. Participei do curso, Fiscalização de Contas Publicas em Final de Mandato ministrado pelo CEAP em Belo Horizonte, onde o tema foi: - Treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial. - Despesas Públicas: - Regras gerais da LRF. No dia 23/07 estive em reunião com Sr. Antônio Carlos Batista da Empresa A.C Batista Alimentação LTDA na cidade de são João Del Rei, empresa contratada pela prefeitura desta cidade para fornecer 1.800 refeições dia.
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147/16 Ver. Robson Vaz de Lima e Francisco Lopes de Castro e Silva 19/07/16 22/07/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.228,50 - Servidor: R$1.228,50 Participar do Curso ''A fiscalização das contas Públicas em final de mandato'' que acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP. Participei do curso “A fiscalização das contas públicas em final de Mandato” promovido pelo CEAP. No curso tivemos várias palestras com diversos temas, tais como: - Painel I Controle e fiscalização dos gastos públicos: Gastos públicos municipais; Controle interno e externo; o vereador e sua função fiscalizadora; o princípio constitucional da transparência.
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146/16 Ver. Luiz Fernandes Gonzaga 19/07/16 22/07/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.228,50 - Motorista: R$1.228,50 Extras: R$346,37 Participar do Curso ''A fiscalização das contas Públicas em final de mandato'' que acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP. Participei do curso “A fiscalização das contas públicas em final de mandato”, promovido pelo CEAP. No curso tivemos várias palestras com diversos temas, tais como: -Painel I controle e fiscalização dos gastos públicos: Gastos públicos municipais; Controle interno e externo; O vereador e sua função fiscalizadora; O princípio constitucional da transparência. -Painel II Contas públicas: Despesas públicas: Como são realizadas?; Onde fiscalizar as contas públicas?; Como ter acesso as contas públicas?; Prática de fiscalização das contas públicas do município. -Painel III A fiscalização em final de mandato: Nulidade do ato que provoque aumento de gastos com pessoal; Contratação de obrigação de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato; Regras gerais da LRF: aspectos relevantes; A atuação do TCE. Estive também no Gabinete do Deputado Ulysses Gomes, na Assembleia legislativa de Minas Gerais, em reunião com o Chefe de gabinete Sr. Daniel, cobrando ofícios já protocolados.
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145/16 Ver. José Maria Silva 18/07/16 22/07/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.512,00 - Motorista: R$1.512,00 Extras: 207,86 Participar do Curso ''A fiscalização das contas Públicas em final de mandato'' que acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP. O vereador participou do curso a fiscalização das contas públicas em final de mandato. E na oportunidade esteve na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. E esteve no gabinete do Deputado Eros Biondini onde foi recebido pelo seu assessor Acácio.
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144/16 Ver. Rui Martins Alves Pereira 14/07/16 16/07/16 Belo Horizonte Vereador: R$756,00 - Motorista: R$756,00 Extras:R$180,40 Audiências na Cidade Administrativa nas Secretarias de Saúde e Direitos Humanos e na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Conforme agendadas as audiências foram realizadas dentro do esperado. a Secretaria de Diretos Humanos ja conseguimos o veiculo para a coordenadoria das Mulheres do Municipio
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143/16 Ver. Wilson Marins 14/07/16 15/07/16 Lavras e São João Del Rei Vereador: R$567,00- Motorista: R$567,00 Extras: R$95,50 Reuniões agendadas com a Sra. Iraides de Jesus, gestora de contratos da Prefeitura de Lavras e com o Sr. Fellipe Resende, Secretário de Governo da cidade de São João Del Rei. Agenda cumprida com bons resultados atendida as expectativas.
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141/16 Motorista: Jésus Alberto da Silva 13/07/16 - 15/07/16 13/07/16 - 15/07/16 Guarulhos Motorista: R$189,00 conduzir o vereador Sebastião Silvestre e a assessora de gabinete Vera Lúcia Rodrigues que embarcaram para Brasília (Port.140/16), com previsão de saída dia 13/07/2016 às 07h00 e com retorno para o dia 13/07/2016 às 16h00, bem como fazer o traslado de Guarulhos para Itajubá, com previsão de saída dia 15/07/2016 às 15h00 e com retorno para o dia 15/07/2016 às 23h00. As viagem aconteceram sem nenhuma ocorrência.
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140/16 Ver.Sebastião Silvestre e Vera Lúcia Pereira 13/07/16 15/07/16 Brasília Vereador: R$945,00 - Servidor: R$945,00 Câmara dos Deputados - Agendas com Deputado Federal Aelton Freitas - articulações entre os mandatários a fim de tratar assuntos referentes ao município de Itajubá. Na Câmara dos Deputados estive com o Deputado Federal Aelton Freitas a fim de fortalecer nossos vínculos no que tange assuntos referentes a cidade de Itajubá, pois o mesmo tem contemplado o município destinando verbas para melhorias em diversas áreas. Sendo que no ano de 2016 já foram destinados ao município R$ 150.00,00(Cento e Cinquenta mil) para Estrutura da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, e ainda destinará ao nosso município emendas para a reforma do Ginásio do bairro Santa Rosa e ITC -Itajubá Tênis Clube. Ainda na Câmara dos Deputados fui ao gabinete do Deputado Bilac Pinto onde protocolei um oficio ao mandatário a fim de que este possa intervir junto ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes quanto ao corte de algumas árvores de eucalipto situadas a BR 383(localmente conhecido como Km 06) Rodovia que ligas as cidades de Itajubá e Piranguçu visando a iminência
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138/16 Ver. Joel Carlos de Almeida 13/07/16 16/07/16 Belo Horizonte e Divinópolis Vereador: R$1.228,50 - Motorista: R$1.228,50 Extras: R$330,80 Devolução de Diária: Ver: R$94,50 e Motorista: R$94,50. BH - Assembleia Legislativa - Cidade administrativa Gabinete Deputado Eros Biondini; Divinópolis - Câmara Municipal Entregamos ofício para aquisição de materiais esportivos. Liberação de recursos de R$80.000,00 para asfalto zona rural. Câmara Municipal de Divinópolis conhecemos vários projetos que iremos propor para o nosso município. OBs: Devolução de 0,25 de diária referente a R$94,50 do vereador e também do motorista.
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137/16 Ver. Ricardo Luiz Ferreira de Mello 12/07/16 13/07/16 Belo Horizonte Vereador: R$567,00 - Motorista: R$567,00 Extras: R$208,01 Audiência com os deputados Dilzon Mello, Ulysses Gomes e Paulo Lamac. Audiências nos gabinetes dos deputados estaduais Ulysses Gomes e Paulo Lamac e no Centro Administrativo com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Sr. Fábio Cherem viabilizando a implantação de futuros projetos para a cidade de Itajubá.
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136/16 Vereador José Maria Silva 06/07/16 08/0716 Belo Horizonte Vereador: R$945,00 - Motorista: R$945,00 Extras: R$197,61 Participar do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Públicas que acontecerá nos dias 07 e 08 de julho. Na ocasião terá uma reunião no gabinete do Deputado Ulisses Gomes. O vereador José Maria Silva , participou do XXI Fórum Brasileiro de Politicas Públicas que aconteceu nos dias 07 e 08 na cidade de Belo Horizonte. O vereador esteve na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e foi recebido pelo assessor do Deputado Ulisse Gomes Daniel em seu gabinete e visitou o Gabinete do deputado Dilzon Melo sendo recebido pela assessora Patricia.
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135/16 Servidor Cláudio Dias Chaves 05/07/16 05/07/16 Pouso Alegre Servidor: R$94,50 Levar impressora para manutenção e o veículo Corolla, placa OWQ-0070 para fazer a revisão de 100.000 km. A revisão agendada foi feita obedecendo os padrões de qualidade de serviços da Concessionária Nipônica, oferecendo sempre um bom atendimento e boa execução dos trabalhos resultando em segurança e preservação do Patrimônio Público.
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134/16 Servidoras Rita de Cássia Almeida e Juliana Vasconcelos 07/07/16 07/07/16 São Lourenço Servidora: R$189,00 Servidora: R$189,00 Realização da Plenária Regional do Parlamento Jovem, a ser realizada na Câmara Municipal de São Lourenço, no dia 07/07/2016, conforme programação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Coordenamos os trabalhos dos alunos de Itajubá durante a Plenária Regional do Parlamento Jovem 2016, realizada na Câmara Municipal de São Lourenço, no dia 07/07/2016, conforme programação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Os alunos levaram suas propostas, debateram, participaram de Grupos de Estudos, apresentaram as propostas do Polo Sul de Minas IV em Plenário e priorizaram as propostas que serão levadas para a Plenária Estadual, em Belo Horizonte.
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133/16 Ver. Wilson Marins e Edson Antônio da Silva 04/07/16 08/07/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.512,00 -Servidor : R$1.512,00 Motorista: R$1.512,00 Extras: R$410,90 Participarem do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Públicas, que será realizado nos dias 07 e 08 de Julho. E na oportunidade cumprir agenda com os deputados Dalmo Ribeiro, João Leite e Dilzon Melo. Resultado do XXl Fórum Brasileiro de Politicas Publicas,atendeu nossas expectativas onde podemos esclarecer muitas duvidas em relação ao período eleitoral em nosso município .Na oportunidade foi realizado reuniões já agendadas com os Senhores Deputados acima relacionados.
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132/16 Ver. Luiz Fernandes Gonzaga e Luiz Fernando da Silva 06/07/16 08/07/16 Belo Horizonte Vereador: R$945,00 - Servidor: R$945,00 Reunião com o Diretor de Operação Sul, Sr. Fred Ferramenta, na Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), no dia 06/07. Nos dias 07 e 08 de julho participarão do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Cidadania. Participei do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Cidadania onde foram abordados os seguintes temas:-Desafios do Poder legislativo: Crise econômica e de Representatividade;-Novas perspectivas para eleições de 2016;-Como fazer projetos para captar recursos nos Governos Estadual e Federal.Estive também no Gabinete do Deputado Ulysses Gomes, cobrando alguns ofícios de pedidos de melhoria para nossa cidade e na Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) estive em Reunião com a Senhora Elke Oliveira Houghton, Assessora do Diretor de Operação Sul Sr. Fred Ferramenta, onde protocolei ofícios pedindo melhorias para Itajubá.
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131/16 Ver. Rui Martins Alves e José Almir da Silva 06/07/16 08/07/16 Belo Horizonte Vereador: R$945,00 - Servidor: R$945,00 Motorista: R$945,00 Extras: 288,08 Participarem do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Publica promovido pelo Instituto Cidadania. Em conjunto com o evento iremos participar de audiências na Assembleia de Deputados de Minas Gerais. A participação no evento aconteceu conforme o esperado e as audiências na Assembleia ocorreram conforme previamente agendado.
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126/16 Ver. Robson Vaz de Lima 30/06/16 01/07/16 Belo Horizonte Vereador: R$567,00 - Motorista: R$567,00 Extras: R$171,25 Reemb. Diária: vereador + Motorista: R$283,50 (cada) Reunião sobre proposta de exame da OAB para Itajubá e reunião de política pública sobre o ciclismo e reunião com o Deputado Domingos Sávio A viagem atrasou tanto a saída como o retorno pois surgiram novos compromissos de interesses públicos, pois foi liberado convênio com o SEDRU. Reunião na Federação Mineira de Ciclismo. Reagendamento com o Deputado Domingos Sávio. Visita e agendamento na OAB/MG.
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125/16 Saulo Caridade, Luiz Gonzaga E Claiton Cesar 29/06/16 29/06/16 Cristina Esta Portaria não gera despesa com diária Participarem da Palestra “Eleições 2016 – O que pode e o que não pode” ministrada pelo Dr. Mauro Bonfim, advogado e consultor do TRE-MG – TSE, a convite da Câmara Municipal de Cristina. Nossa participação foi orientada para o entendimento das implicações e restrições de atuação da área de comunicação e especificamente da TV Câmara e dos cuidados e prazos a serem observados neste contexto. Excelente oportunidade.
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124/16 Servidoras Rita de Cássia Almeida e Juliana Vasconcelos 29/06 29/06 Carvalhópolis Servidoras: R$189,00 (cada) Motorista: R$189,00 Participar de reunião de fechamento das plenárias municipais do Parlamento Jovem 2016, com os municípios do Polo Sul de Minas IV, e de planejamento da Plenária Regional que acontecerá no dia 07/07/2016, cumprindo determinação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Participamos da reunião de fechamento das plenárias municipais do Parlamento Jovem 2016 com os municípios do Polo Sul de Minas IV, seguindo programação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Participamos, também, dos planejamentos da Plenária Regional que acontecerá no dia 07/07/2016, na Câmara Municipal de São Lourenço.
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123/16 Ver. Robson Vaz de Lima 20/06/16 24/06/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.512,00 Participar do Curso Lei Anticorrupção: Aspectos Relevantes as Câmaras Municipais do dia 21 a 24 de junho de 2016, no Centro de Convenções AMMG Foi realizado curso do CEAP.Participei de uma reunião com o Dep. Dalmo Ribeiro sobre a proposta de trazer o EXAME da OAB- Ordem dos Advogados do Brasil, para também ser aplicado em Itajubá.
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122/16 Ver. Sebastião Silvestre 17/06/16 17/06/16 São José do Alegre e Pedralva Sem concessão de diária Visitas às Câmaras Municipais de São José do Alegre e Pedralva. Pedralva: Reunião com o Sr. João Almeida da Silva – 1º Secretário da Mesa Diretora, conheci as dependências da Câmara além de apreciar projetos e moções da Mesa Diretora que estão em andamento. São José do Alegre: Fui recebido pela Sra. Maria Aparecida Costa Carvalho – Técnica em Contabilidade, conheci a estrutura organizacional da Casa.
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121/16 Heriton Jerônimo Oliveira 21/06/06 23/06/16 Belo Horizonte Servidor: R$945,00 Extras: R$299,80 (passagens e táxi) Participar do VI Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal, que será no dia 22 de Junho. A viagem aconteceu dentro do esperado. A minha participação no VI Fórum Mineiro de Contabilidade Pública, organizado pela Associação Mineira de Municípios, foi de grande valia, pois pude tirar algumas dúvidas referentes a contabilidade pública e após conversar com alguns palestrantes pude sanar dúvidas sobre Lei de Responsabilidade Fiscal em ano eleitoral e principalmente dúvidas sobre licitações.
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120/16 Ver. Luiz Fernandes Gonzaga 20/06 24/06 Belo Horizonte Vereador: R$1.512,00 Extras: R$98,10 Participar do Curso Lei Anticorrupção: Aspectos Relevantes as Câmaras Municipais do dia 21 a 24 de junho de 2016, no Centro de Convenções AMMG Participei do curso LEI ANTICORRUPÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES AS CÂMARAS MUNICIPAIS, de 21 a 24 de Junho em Belo Horizonte – MG, onde foram abordados os seguintes temas:-PAINEL I LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTICORRUPÇÃO: - Lei de ação popular; - Lei de improbidade administrativa; - Normas penais anticorrupção; - Outros marcos legais de combate à corrupção; - Introdução a Lei Anticorrupção.-PAINEL II LEI ANTICORRUPÇÃO: - LEI 12.846/2013 - Responsabilidades e Competências (civil, administrativa e judicial); - Sanções administrativas e processo administrativo; - Acordo de leniência; - Penalidades - perda de bens, suspensão de atividades e dissolução compulsória; - Programas de Compliance. -PAINEL III ASPECTOS RELEVANTES AS CÂMARAS MUNICIPAIS: - O que compete ao Legislativo Municipal? - De que forma o Vereador pode atuar frente à Lei Anticorrupção? - Mesa Redonda: Debate sobre o combate a corrupção e o papel das Câmaras Municipais.Na ocasião participei de Reunião com o Chefe de Gabinete Daniel, no
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119/16 Ver. José Maria 20/06 24/06 Belo Horizonte Vereador: R$1.512,00 - Motorista: R$1.512,00 Extras: R$366,17 Participar do Curso Lei Anticorrupção: Aspectos Relevantes as Câmaras Municipais do dia 21 a 24 de junho de 2016, no Centro de Convenções AMMG. O vereador participou do curso Lei Anticorrupção: Aspectos Relevantes as Câmaras Municipais e na ocasião participou de uma reunião na COHAB Minas em BH, para retratar sobre a entrega das escrituras das casas do bairro do Rebourgeon. Visitou o gabinete do Deputado Ulisses Gomes sendo recebido pelo assessor Daniel para assuntos referentes ao esgoto do bairro do Juru e serviços de correios nos Loteamentos Santa Terezinha e Porto Seguro no Bairro Rebourgeon. Teve reunião na empresa Remo Engenharia para tratar sobre o andamento do projeto de iluminação da Praça Cláudia Maria David da Costa no bairro Rebourgeon.
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118/16 Ver. Sebastião Silvestre 20/06 25/06 Belo Horizonte, Curvelo e Várzea da Palma Vereador: R$1.890,00 - Motorista: R$1.890,00 Realização de audiências agendadas entre os dias 21 e 25 de junho de 2016, com o Dr. Fabiano Martins da Cunha, Superintendente Regional do DNIT, em Belo Horizonte; com o Dr. Idson Fernandes Brito, em Várzea da Palma; e com o Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho em Curvelo. Estive na Câmara Municipal de Curvelo, onde fui recebido pela Sra. Marlene Santana, Assessora Geral. Conheci o novo prédio sede da Câmara e tive acesso à planilha de gastos para a sua construção, bem como ao modelo do plenário com o mesmo designe de móveis que será implantado em nossa Câmara. O senhor Charles Rodrigues de Souza me apresentou, também, o layout e os mecanismos de funcionamento do Plenário. Em agenda com o vereador Geraldo Moreira da Costa Filho, tratamos de assuntos referentes ao projeto de lei que obriga as empresas que recebem vinculação de incentivos fiscais e outras providências a terem uma porcentagem de vagas de emprego destinadas a adolescentes e jovens que ainda não tiveram experiência de trabalho e que deverão ser contratados pelo Sistema Nacional de Emprego (projeto Recurso Municipal – PROERD e projeto Recurso Municipal para o Meio Ambiente.
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118/16 Vereador Sebastião Silvestre Em reunião com o Dr. Edson Fernandes Brito, diretor do Instituto Tecnológico de Ciências, na cidade de Várzea da Palma, tive o conhecimento da cápsula elaborada com cafeína para tratamento de pessoas dependentes de substância química, projeto a ser elaborado e testado em nosso município. Também conheci os projetos de preservação hídrica em zona rural e de captação em área urbana para prevenção de enchentes para incubadora que serão desenvolvidos para empresas. Tratamos, ainda, de assuntos relacionados a medicamentos de prevenção de pressão alta e problemas cardíacos. Em Belo Horizonte, estive na Câmara Municipal, onde fui recebido pela Sra. Ana Cláudia de Almeida, no Gabinete do Vereador Joel Moreira. Tratamos de assuntos relacionados aos projetos: - Política sobre Pichação, onde a venda do spray é vinculada à apresentação de documentos e cadastro, mantido em banco de dados por três anos pelas empresas. Com punição de mão de obra custeada pelo infrator. Com fiscalização feita pelo muni
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118/16 Vereador Sebastião Silvestre Em Belo Horizonte, estive no DNIT tratando de assunto sobre a Rodovia 383 – Itajubá / Piranguçu: radar eletrônico; sonorizador; cortes de eucaliptos no Km6. Deixamos agenda pendente com o superintendente Fabiano Martins Cunha.
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117/16 Vereador Joel Carlos de Almeida 20/06/16 24/06/16 Belo Horizonte e São João Del Rei Vereador: R$1.512,00 - Motorista: R$1.512,00 Extras: R$291,00 Dev.diárias: R$378,00 Assembleia Legislativa, DER, Cidade Administrativa, Gabinete Eros Biondini, DNIT e reunião com o Ex Deputado Romulo Viegas em São João Del Rei No Gabinete do Deputado João Leite, fomos cobrar duas emendas. Uma na ordem de R$ 30.000,00 que já foi autorizado pagamento e uma outra de R$ 80.000,00 que ainda esta em finalização. No DER fui averiguar a desapropriação das casas na saída para Maria da Fé, no bairro Varginha e uma passagem de animais na Aguá Limpa, divisa com bairro Santo Antonio.No Gabinete do Eros Biondini tratei de emendas parlamentares.
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114/16 Joel Carlos de Almeida 14/06/16 17/06/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.323,00 Assembleia Legislativa, DER, Cidade Administrativa, Gabinete Eros Biondini e DNIT Viagem cancelada pela Portaria nº 116/16.
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113/16 Servidor: Cláudio da Silva 14/06/16 17/06/16 Poços de Caldas Servidor: R$1.228,50 Extras: R$133,60 (passagens e táxi) Participar do XV Encontro Técnico Contábil e Contadores Públicos do Sul de Minas nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2016 Foram abordados temas como: Planejamento em tempos de crise, principais alterações nos procedimentos contábeis patrimoniais, aspectos jurídicos para instituições de carreiras e cargos de contabilidade, contabilidade pública e a contabilidade na prática municipal entendendo a formação contábil.
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112/16 Servidor: João Carlos da Silva 15/06/16 18/06/16 Belo Horizonte Servidor: R$1.134,00 Extras: R$322,95 (passagens e táxi) Participar do Curso de Licitação na Associação Mineira de Municípios no dia 16 e 17 de junho de 2016 A viagem a Belo Horizonte teve como objetivo a participação no Curso de Licitações e Contratos Administrativos, ministrado por Priscila Ramos Netto Viana na sede da Associação Mineira de Municípios. O curso de duração de 16 Horas foi possível adquirir noções do processo de licitação e de Contrato, a professora que dirigiu o curso tem amplo conhecimento e experiência na área o que trouxe maior ganho e aproveitamento do mesmo. Pude assim adquirir noções básicas de como é um processo de Licitação e de como se realiza um Contrato Administrativo, considerei um bom curso apesar do curto tempo para um assunto amplo e complexo.
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111/16 - Altera Portaria 102/16 Vereador Valdomiro Ribeiro Cortez A pedido do vereador, Valdomiro Ribeiro Cortez cancelar o seu deslocamento para a cidade de Belo Horizonte, conforme Portaria 102/16, mantendo a viagem do vereador Wilson Marins e do servidor Onésimo Luiz Cândido. Verificar fechamento do relatório na viagem 102/16.
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106/16 Cláudio Dias Chaves e João Carlos da Silva 07/06/16 07/06/16 Pouso Alegre Sem concessão de diária levar impressoras para manutenção e também retirar impressoras que já passaram pela revisão na Empresa PHLD Soluções em informática. O resultado foi positivo tendo sido concluído tanto a entrega de outras impressoras para manutenção como a retirada das que já estavam prontas.
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104/16 Vereador Wilson Marins 03/06/16 03/06/16 Pouso Alegre R$189,00 Participar do Workshop de Políticas Públicas, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Na oportunidade participei do encontro empresarial para apresentação do Colégio Estadual de Empresas promovido pelo CREA – MG. Teve como palestrante o Eng. Civil Jobson Andrade Presidente do CREA – Minas, dentre outros. Utilizou o mesmo veículo da Portaria n° 100/16.
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102/16 Vereadores Wilson Marins e Valdomiro Ribeiro Cortez e o Servidor Onésimo Luiz Cândido. 08/06/16 10/06/16 Belo Horizonte Vereadores: R$945,00 (cada) Servidor: R$945,00 Motorista: R$945,00 Extras: 167,10 Reunião com os Deputados Dilzon Melo e Ulisses Gomes e visita para reunião na SERVAS e na COHAB. Reunião com Dep Dilzon Melo,tratando de assuntos de interesse ao Município onde solicitei a participação nas emendas parlamentares.Reunião com Dep Ulisses Gomes,onde fiz agradecimento do repasse de R$ 500.000,00 para Santa Casa.dentre outros assuntos em pauta.Reunião na SERVAS,com a gerente de Assistência Social,Elisângela Pereira Mendes,tratando de capitação de recursos para as entidades assistenciais do nosso Município. Obs: Por motivo particular o vereador Valdomiro não acompanhou nessa viagem.
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101/16 Vereador Rui Martins Alves 07/06/16 09/06/16 Belo Horizonte Vereador: R$850,50 - Motorista: R$850,50 Extras: R$215,61 Participar de audiências marcadas na Assembleia Legislativa e da audiência remarcada com a COPASA Nesta oportunidade a audiência com a COPASA aconteceu a contento. As reuniões na Assembleia foram realizadas conforme o planejado.
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100/16 Vereador José Maria Silva e servidora Fernanda Amaro Pereira 03/06/16 03/06/16 Pouso Alegre Vereador: R$189,00 - Servidor: R$189,00 Motorista: R$189,00 Participarem do Workshop de Políticas Públicas, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O vereador participou do Workshop de Políticas Públicas, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e também conheceu os representantes do Colégio Estadual de Representantes Institucionais (CRI) que aconteceu no dia 03-06-2016 na cidade de Pouso Alegre. Antes do evento o vereador José Maria Silva se reuniu na sala da Engenheira Supervisora do DNIT - Pouso Alegre para tratar sobre a abertura de Guard Rail para a passagem de pedestre na vila Paraná no bairro da Piedade. E na oportunidade participou de uma reunião com o novo Gerente do Distrito Operacional da Copasa em Pouso Alegre, Alvimar Geraldo de Andrade para tratar sobre a doação de tubos de PVC para reconstrução da rede de esgoto no bairro do Juru. Finalizando na Câmara Municipal de Pouso Alegre para entrega do certificado do Seminário de eleições municipais 2016.
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099/16 Luiz Gonzaga Costa Belo Horizonte Complementação de diária Servidor: R$94,50 Motorista: R$94,50 Alterar o horário da saída da viagem referente a Portaria 095/16 para às 06h00 do dia 01/06/16, tendo em vista a entrega de documentos no Tribunal de Contas de Minas Gerais O fechamento dessa viagem foi feita na Portaria nº 095/16.
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098/16 Motorista Jesus Alberto dos Santos 31/05/16 - 02/06/16 - 03/06/16 31/05/16 - 02/06/16 - 04/06/16 Guarulhos Motorista: R$283,50 Extras: 16,00 Traslado servidores para o Aeroporto de Guarulhos bem como traslado de Guarulhos para Itajubá. As viagem aconteceram sem nenhuma ocorrência.
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097/16 Servidoras: Rita de Cássia Almeida e Deborah Lemes do Vale Ferreira 31/05/16 04/06/16 Aracaju Servidora: R$1.323,00 Servidora: R$1.323,00 Passagens Aéreas Total: R$915,04 Participarem do XXVII Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, da Reunião Ordinária da Diretoria da ABEL e das palestras da XX Conferência Nacional da UNALE, que serão realizados de 1º a 03 de junho de 2016. Participamos no dia 01/06, do XXVII Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, como evento simultâneo da 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE. Durante o Encontro da ABEL participamos das palestras: “Plano de Acessibilidade do Senado Federal (Senado inclusivo)”, com Dr. Gustavo Ponce de Leon Soriano; e “A Câmara Municipal e Labor Legislativo: As Interfaces da Representação Política”, com Dr. Antônio Carlos Torrens. Participamos do Lançamento dos livros “O Poder Legislativo Municipal no Brasil”, publicação do ILB/Interlegis/Senado, e da impressão em braile do livro “Constituição em Miúdos”; da apresentação do novo Portal da ABEL; da apresentação do novo Regulamento do Prêmio Cultural ABEL/2016; e da apresentação de várias escolas do Legislativo e de Contas do Brasil, momento em que apresentamos o vídeo do Programa de Cidadania e Conscientização Política da Escola do Legislativo de Itajubá.
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097/16 Servidoras: Rita de Cássia Almeida e Deborah Lemes do Vale Ferreira 31/05/16 04/06/16 Participamos, ainda, da Solenidade de Abertura Oficial da 20ª Conferência da UNALE, com o tema “Rediscutindo o Brasil”, e da palestra “Governança Pública – O desafio do Brasil”, com o Ministro Augusto Nardes. No dia 02/06, participamos das palestras: “Desenvolvimento e Segurança Jurídica”, com o Ministro Emérito Joaquim Barbosa; “Os desafios da modernização na gestão pública”, com Fernando Schuler; Perspectivas Políticas e Econômicas – Consequências e Oportunidades, com Gustavo Loyola; e “Construindo a melhor versão do futuro”, com Carlos Hilsdorf. E também da solenidade de comemoração do aniversário de 20 anos da UNALE. No dia 03/06, participamos da palestra “Desburocratização, Gestão nos Serviços Públicos e o Pacto Federativo”, com o Ministro Dias Toffoli, e representamos as escolas do legislativo em uma reunião da ABEL com o Interlegis, presidida pelo Dr. Antônio Helder Rebouças, Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, e que contou com a presença do presidente da AB
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097/16 Servidoras: Rita de Cássia Almeida e Deborah Lemes do Vale Ferreira 31/05/16 04/06/16 Todos os eventos aconteceram no campus da Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju, Sergipe. Os certificados de participação seguem anexos ao presente Relatório. Para deslocamentos terrestres (traslados Itajubá – aeroporto – Itajubá) utilizamos o motorista da Portaria 098/2016 (cópia anexa), e para deslocamentos aéreos os serviços da viação Avianca, conforme bilhete eletrônico anexo. Não houve despesas extras (como taxi).
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096/16 Vereador Antônio Raimundo Santi - Servidor: Saulo Caridade 31/05/16 02/06/16 Aracaju Vereador: R$945,00 - Servidor: R$945,00 Passagens Aéreas Total: R$1.106,58 participar do 2º Seminário Internacional de Mídias Legislativas e da XVI Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – ASTRAL que serão realizados como evento simultâneo da XX Conferência Nacional da UNALE, no dia 1º de junho de 2016. Participamos da Assembleia anual da ASTRAL onde a CMI tem assento no Conselho Fiscal. Dia 01/06 – Plenária da Astral com as seguintes palestras e participações: Sergio Figueiredo - presidente da ASTRAL e diretor da TV Câmara de Ribeirão Preto – boas vindas e panorama geral da Rede Legislativa no Brasil e apresentação do plano de trabalho e ações para este ano de 2016. Deputado Federal Cleber Verde – Representante da Câmara dos Deputados na diretoria da ASTRAL – Envolvimento politico e andamentos dos processos de outorg. Claudio Nazareno – Consulto da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados – Legislação eleitoral e atuação das TVs Legislativas. Carlos Neiva – Engenheiro da Secretaria de Comunicação da Câmara dos – procedimentos e atualização dos processos de pedidos de outorga de canais de tv e rádios. Luiz Gerardo – Diretor de Comunicação e TV da Câmara dos deputados da província da Buenos Aires Argentina – Experiência na operação e produção de conteúdos para a
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096/16 31/05/16 02/06/16 tv publica na Argentina. Evelim Macial – vice presidente da ASTRAL e Diretora de Comunicação da Câmara dos Deputados – Crescimento da Rede Legislativa e andamento das novas ativações de novos canais de tv e rádio. Rodrigo Lucena – vice presidente da ASTRAL e Diretor de Comunicação da ALMG – Regulamentação das TV públicas e processos de contratação de pessoal técnico. Paula Rodriguez Galatro – diretora da ASTRAL e representante da ALRJ – apresentação do aplicativo de celular com sinal de tv e rádio das 12 primeiras emissoras em funcionamento no Brasil, entre elas o sinal da TV Câmara da Itajubá. Apresentação do sistema de troca de conteúdo entre as tvs legislativas apresentação de resumo da mostra de documentários das TVS legislativas. Participação do evento de abertura oficial da XX Conferência Nacional da UNALE com a palestra do Ministro do TCU Augusto Nardes sobre o tema “Governança Pública – O desafio do Brasil”.
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096/16 Vereador Antônio Raimundo Santi - Servidor: Saulo Caridade 31/05/16 02/06/16 Dia 02/06 – participação da palestra do ex-presidente do STF, Ministro Emérito Joaquim Barbosa com o tema “Desenvolvimento e segurança jurídica” Mantivemos contato com o deputado Cleber Verde e o assessor da Câmara dos Deputados sr. Carlos Neiva sobre o andamento do processo de homologação das outorgas da TV e Rádio para a CMI. De acordo com as informações colhidas os dois processos já se encontram nas listagens de prioridades e em fase de análise técnica final. Porem, será necessário fortalecer gestões sobre o Ministério das Comunicações para o adiantamento da homologação. Ficamos de agendar um encontro em Brasília para juntos do dep.Cleber Verde e do assessor Carlos Neiva para tratarmos com mais tempo destes assuntos.
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095/16 Luiz Gonzaga Costa 01/06/16 03/06/16 Belo Horizonte Servidor: R$850,50 Motorista: R$850,50 Extras: R$737,39 Participar do curso sobre Produção Legislativa nos dias 02 e 3 de junho, na Escola do Legislativo/ALMG. Dia 01 de junho de 2016 (período vespertino) – Visita ao Tribunal de Contas de Minas Gerais – Protocolo de Documentos. Dia 02/06 (das 9 as 18 horas) e dia 03/06 (das 8h30 às 11h30): Escola do da Assembleia Legislativa de Minas – Participação no Curso de Produção Legislativa, com os seguintes conteúdos programáticos: Produção Legislativa, Redação Oficial e Importância do Requerimento. O curso atendeu as expectativas com referência ao conteúdo apresentado e, com certeza, nos proporcionou ampliar os conhecimentos sobre a linguagem e a técnica aplicada nos projetos de leis, nos requerimentos e outras proposições. Os ensinamentos durante o curso, por meio de exercícios, nos levou a um maior entendimento na aplicação técnica na produção legislativa, o que resultou em mais eficácia principalmente, no que diz respeito a compreensão, agilidade e congruência textual.
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093/16 Vereador Joel Carlos de Almeida 16/05/16 20/05/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.512,00 visitara a Assembleia Legislativa, o DER, o DNIT, a Cidade Administrativa e o Gabinete do Deputado Eros Biondini Viagem cancelada pela Portaria nº 094/16.
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092/16 Vereador Wilson Marins 16/05/16 21/05/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.701,00 Participar do Curso Controle Social e Transparência da Atuação do legislativo em Belo Horizonte nos dias 17 á 20 de Maio de 2016 no Centro de Convenções AMMG e agendas com Deputado João Leite no dia 17/05/2016, com Deputado Dalmo Ribeiro dia 17/05/2016 e com Deputado Dilzon Melo dia 20/05/2016 Resultado satisfatório adquirindo conhecimento de fiscalização do Poder Legislativo como instrumento de controle Social e acesso a informação interação com a sociedade.As reuniões com os Senhores deputados relacionados nesta Portaria obtivemos resultado esperado.,conforme assuntos já agendado com os mesmos.
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091/16 Servidor: José Almir da Silva 17/05/16 21/05/16 Belo Horizonte Servidor: R$1.512,00 Devolução de Diária: Servidor: R$178,00 Participar do 101° Semanário Brasileiro de Prefeitos, Vice Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos e Assessores Municipais. Audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Empresa de Saneamento básico de Minas Gerais - COPASA As atividades foram realizadas conforme planejado, a participação do referido evento e as audiências na Assembleia. A audiência na COPASA foi desmarcada em cima da hora. Tivemos uma alteração na hora e na data de saída, portanto procedeu os cálculos para a devida devolução de parte das diárias.
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090/16 Vereador José Maria Silva 16/05/16 21/05/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.701,00 - Motorista: R$1.701,00 Extras: R$351,79 Participar do 101º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais em Belo Horizonte /MG O vereador participou das Palestras que aconteceram no 101º Seminário Brasileiro que aconteceu em Belo Horizonte nos dias 19 e 20. Na ocasião o vereador esteve no dia 18/05 na Sede da Remo Engenharia para tratar sobre o projeto de iluminação da Praça Cláudia Maria David da Costa no bairro Rebourgeon. E teve reunião com Daniel Assessor de Gabinete do Deputado Ulisses Gomes, para tratar sobre assuntos relacionados à recuperação da rede de esgoto do bairro do Juru e respostas sobre o oficio enviado a agencia de correios BH para a entrega das correspondências do Loteamento Santa Terezinha no bairro Rebourgeon. No gabinete do Deputado Dilzon Mello foi recebido pela assessora de Gabinete Patrícia, pois o deputado estava ausente. No Gabinete do Deputado Federal Eros Biondini tratou sobre demandas e assuntos políticos para Itajubá.
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089/16 Vereador Luiz Fernandes Gonzaga 18/05/16 20/05/16 Belo Horizonte Vereador: R$945,00 - Motorista: R$945,00 Extras: R$101,10 Participar do 101º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais em Belo Horizonte /MG No dia 18/05/2016 participei de Reunião com o Chefe de Gabinete Daniel, no Gabinete do Deputado Estadual Ulysses Gomes, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nos dias 19 e 20/05 participei do 101º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, onde foram ministradas palestras com os seguintes temas: - O impacto da crise econômica nas finanças municipais; -Dicas para aumento da arrecadação das Prefeituras Municipais; - O poder da superação em tempos de crise;-Transparência na administração pública;-Comunicação eficiente com a comunidade;-Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas
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088/16 Servidoras: Rita de Cássia Almeida e Ana Paula Ribeiro da Silva 12/05/16 13/05/16 São Lourenço Servidor: R$472,50 Servidor: R$472,50 participarem da reunião da Rede de Educação Governamental Mineira, onde tratarão sobre o Programa de Desenvolvimento Institucional com a diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Dra. Natália Araújo Participamos da reunião da Rede de Educação Governamental Mineira - REGM sobre o Programa de Desenvolvimento Institucional, que tratou da elaboração do Plano Político Pedagógico para as escolas da REGM. Participamos do ciclo de palestras oferecido pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em parceria com a Câmara Municipal de São Lourenço, dentro do evento “Encontros com a Política”, nos dias 12 e 13 de maio de 2016. Palestras: “Funções do Poder Legislativo Municipal e o papel do vereador” e “Legística e a qualidade da lei”, com o professor José Alcione Bernardes Júnior; “Controle Social das Contas Públicas” e “Cidadania e Poder Legislativo”, com o professor Alexandre Bossi. Certificados anexos.
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087/16 Vereador Rui Martins Alves 17/05/16 21/05/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.512,00 - Motorista: R$1.512,00 Extras: R$243,67 Devolução de Diária: Vereador: R$178,00 Motorista: R$178,00 Participar do 101° Semanário Brasileiro de Prefeitos, Vice Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos e Assessores Municipais. Audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Empresa de Saneamento básico de Minas Gerais - COPASA As atividades foram realizadas conforme planejado, a participação do referido evento e as audiências na Assembleia. A audiência na COPASA foi desmarcada em cima da hora. Tivemos uma alteração na hora e na data de saída, portanto procedeu os cálculos para a devida devolução de parte das diárias.
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085/16 Vereador Wilson Marins 03/05/16 06/05/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.323,00 Participar do 33º Congresso Mineiro de Municípios da AMM de 03 à 05 de maio de 2016 Participou do Painel: Os desafios da função Política e a situação financeira dos municípios e seus Gestores Públicos Municipais, desequilíbrio federativo e prestação de contas.
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084/16 Vereador Luiz Fernandes Gonzaga e Servidor Luiz Fernando da Silva 03/05/16 06/05/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.323,00 - Servidor: R$1.323,00 Motorista: R$1.323,00 Extras: R$498,05 Participarem do 33º Congresso Mineiro de Municípios da AMM de 03 à 05 de maio de 2016. Participamos do 33º Congresso mineiro de municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), onde foram abordadas diversas palestras com diversos temas como:-A situação financeira dos municípios e dos gestores públicos municipais face ao desequilíbrio federativo;-Mobilização inteligente de campanha; -O impacto da minirreforma eleitoral nas eleições 2016;-A cabeça do eleitor;-A hora da internet: como usar, abusar e inovar na rede;-Cemig- Modelo para análise de custos e viabilidade econômica para contratação e execução de serviços de manutenção da iluminação pública e entre outros.Estivemos em Reunião no Gabinete do Deputado Ulysses Gomes, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde protocolamos Ofícios pedindo melhorias para o município de Itajubá. E na oportunidade fomos ao Gabinete do Deputado Noraldino Júnior para tratar de assuntos relacionados à causa animal de Itajubá. Estivemos também na Secretaria Estadual de Esportes em Reunião com o Chefe de Gabinete.
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083/16 Vereador Sebastião Silvestre 02/05/16 07/05/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.890,00 Participar do 33º Congresso Mineiro de Municípios da AMM de 03 à 05 de maio, DNIT BH - Agenda com Dr. Fabiano Martins Cunha, superintendente Geral e agenda com vereador Joel Moreira na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Participei do 33º Congresso Mineiro de Municípios da AMM, com o tema “As consequências da crise econômica na aplicação da IRF e reflexos nas eleições de 2016”. Participei, nos dias 3, 4 e 5 das seguintes palestras: - Economia e gestão do trânsito municipal: alterações na gestão do trânsito para municípios integrados e não integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, com Andréa Cláudia Vacchiano, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. - Recuperação de crédito do Fundo de Participação de Municípios e FUNDEB, com Bruno Monteiro. - Painel Exercício da atividade parlamentar: os desafios da função política, com o vereador Joel Moreira e Rogério Rodrigues da Silva, presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais. - Os limites do poder fiscalizatório da câmara de vereadores sobre os atos do poder executivo, com Antônio José Calhau de Rezende, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. - O impacto da minirreforma eleitoral nas eleições 201
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082/16 Vereador José Maria Silva e Vereador Robson Vaz de Lima 02/05/16 06/05/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.512,00 - Vereador: R$1.512,00 Motorista: R$1.512,00 Extras: R$364,89 Participarem do 33º Congresso Mineiro de Municípios da AMM de 03 à 05 de maio e no dia 06 de maio o vereador José Maria Silva terá agenda na Assembleia Legislativa. O vereador participou do 33º Congresso Mineiro de Municípios da AMM na cidade de Belo Horizonte. E na ocasião reuniu com o Daniel Assessor do Deputado Ulisses Gomes para tratar de respostas de documentos enviados ao gabinete do deputado e sobre a disponibilização de materiais pela COPASA para reconstrução da rede de esgoto para atender os moradores do bairro do Juru. E esteve em audiência com o Diretor Regional de Minas Gerias Fábio Heládio Rodrigues Pereira tratando sobre as correspondências dos moradores do Loteamento Santa Terezinha no bairro Rebourgeon .
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082/16 Vereador José Maria Silva e Vereador Robson Vaz de Lima Complemento de Diária para o Ver. José Maria R$378,00 e para o Motorista: R$378,00. Devolução Diária ver. Robson Vaz no valor de R$378,00.
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081/16 Cláudio Dias Chaves e João Carlos da Silva 28/04/16 28/04/16 Pouso Alegre Servidor: R$0,00 Servidor: R$0,00 levar três impressoras para manutenção na Empresa PHLD Soluções em informática. Foram de acordo com o previsto tanto a entrega de impressora para a manutenção como a retirada de uma impressora revisada.
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080/16 Vereador Valdomiro Ribeiro Cortez Foi determina o cancelamento do empenho e do cheque referente à essa viagem. A pedido do vereador, Valdomiro Ribeiro Cortez cancelar o seu deslocamento para a cidade de Belo Horizonte, conforme Portaria 068/16, mantendo a viagem do seu assessor Onésimo Luiz Cândido. Verificar fechamento do relatório na viagem 068/16.
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079/16 Vereador Wilson Marins 27/04/16 29/04/16 Belo Horizonte Vereador: R$945,00 Cumprir agenda de reunião com os Senhores Deputados: Dimas Fabiano, Dalmo Ribeiro, João Leite e Dilson Melo. Participou das reuniões com os senhores Deputados: Dimas Fabiano (assessoria), Dalmo Ribeiro, João Leite e Dílson Melo, onde os assuntos em pauta discutidos tiveram seu resultado satisfatório.
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078/16 Diretor Gustavo Max 02/05/16 05/05/16 Belo Horizonte Diretor: R$1.228,50 - Motorista: R$1.228,50 Extras: R$398,39 Participar do 33º Congresso Mineiro de Municípios, entre os dias 03 e 05 de maio, realizado pela Associação Mineira dos Municípios. Participação em diversos painéis do VI Congresso Mineiros de Vereadores e I Fórum Eleitoral que aconteceram no próprio Congresso como parte integrante do evento Participação e capacitação profissional pelo 33º Congresso Mineiro de Municípios, com presença nos seguintes painéis: (i) a situação financeira dos Municípios e dos gestores públicos municipais face ao desequilíbrio federativo, (ii) exercício da atividade parlamentar e os desafios da função política, (iii) os limites do poder fiscalizatório da Câmara Municipal de Vereadores sobre atos do Poder Executivo dentre outras.
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070/16 Servidor: José Almir da Silva 27/04/16 29/04/16 Belo Horizonte Servidor: R$945,00 - Motorista: R$945,00 Extras: 182,21 Dia 27 Secretaria de Estado de Esporte, no dia 28 Secretaria de Direitos Humanos, e no dia 29 de manhã conversa com a Referencia Técnica em Saúde Mental do Estado para inteirar dos detalhes de verbas para CAPS AD A viagem cumpriu seu objetivo. A viagem alcançou seu objetivo com as devidas tratativas e audiências.
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068/16 foi alterada pela Portaria 080/16 Vereador Valdomiro Ribeiro Cortes e Servidor Onésimo Cândido 27/04/16 29/04/16 Belo Horizonte Servidor: R$ 945,00 Motorista: R$945,00 Extras: R$272,15 Reunião com o Deputado Dilzon Melo e visita nos gabinetes dos Deputados Dimas Fabiano, Eros Biondini e Ulysses Gomes. Representei o vereador Valdomiro nas reuniões com os Deputados Dilzon Melo e Ulisses Gomes. Visitei os escritório dos Deputados Dimas Fabiano, Dalmo Ribeiro e Eros Biondini, conversamos assuntos de interesse do município de Itajubá.
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067/16 Marcus Vinicius Meireles 14/04 14/04 São Lourenço Servidor: R$94,50 Fazer o serviço de envelopamento do veículo Fiat Uno Fire de placa HMN-7245. Envelopamento realizado com sucesso.
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066/16 Rita de Cássia Almeida e Ana Paula Ribeiro 13/04/16 14/04/16 Varginha Servidora: R$472,50 - Servidora: R$472,50 Participarem da Sessão Solene de Inauguração da Escola do Legislativo “Dr. Cláudio do Nascimento Magalhães” e do evento “Encontros com a Política”, no Plenário da Câmara Municipal de Cambuí. Participamos da Sessão Solene de Inauguração da Escola do Legislativo “Dr. Cláudio do Nascimento Magalhães”, no dia 13/04, e do “Encontro com a Política, no dia 14/04. Assistimos as palestras “O papel da Escola do Legislativo”, “Poder Legislativo e Cidadania” e “Orçamento e Política”, com os professores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Antônio José Calhau e José Raphael Olivé. Na Sessão Solene, a diretora da Escola do Legislativo de Itajubá, Rita de Cássia Almeida, compôs a mesa dos trabalhos representando a Câmara Municipal de Itajubá e a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, da qual é membro efetiva do Conselho Fiscal.
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064/16 Vereador Rui Martins Alves 18/04/16 19/04/16 Varginha Vereador: R$378,00 - Motorista: R$378,00 Representar a Câmara Municipal no 1º Encontro Cultivando Água Boa de Minas Gerais no dia 18 de abril de 2016, com o objetivo de fortalecer os comitês locais por meio da disseminação de conceitos, intercâmbio de experiências e debates, a fim de consolidar e ampliar o programa CAB em Minas Gerais. Haverá, também, encontros paralelos com parlamentares e prefeitos. Itajubá é uma das cidades em que o Programa Água Boa está sendo implantado, por iniciativa de nosso gabinete e adesão da Prefeitura e população. O encontro aconteceu conforme programado. Tivemos a oportunidade de, no evento, conversar com a Presidente da COPASA sobre inúmeros problemas do saneamento básico em Itajubá.
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060/16 Vereador Joel Carlos de Almeida 08/04/16 08/04/16 Pouso Alegre e Poços de Caldas Vereador: R$0,00 - Motorista: R$94,50 Extras: R$94,50 Pouso Alegre – SUPLAN e Poços de Caldas – Inspeção Veicular de Poços. Suplan - Protocolei um documento solicitando informações a respeito da questão ambiental do Distrito Industrial 2. Na IVP, fui verificar com o gerente a questão da inspeção veicular dos carros escolares da Secretaria de educação pois já venceu o prazo para o retorno dos carros ao órgão.
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059/16 Rita de Cássia Almeida e Juliana Vasconcelos 08/04/16 08/04/16 Itajubá Servidora: R$189,00 - Servidora: R$189,00 - Motorista: R$189,00 Participarem da Visita Técnica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG e da PUC Minas ao Polo Sul de Minas IV do Parlamento Jovem, cumprindo requisito da adesão ao Projeto com a ALMG e a preparatória para a Etapa Municipal na cidade de São Lourenço – sede do Projeto no Polo Sul de Minas 2016. Participamos da reunião de apresentação e ajuste do Plano de Ação construído pelo Polo Sul de Minas IV do Parlamento Jovem durante a Visita Técnica das coordenadoras estaduais Fernanda Machado e Joselma Chaves, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, representando também a PUC Minas.
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058/16 Vereadores José Maria Silva, Robson Vaz e Luiz Fernandes Gonzaga 11/04/16 16/04/16 Brasília Vereadores R$1890,00 (para cada um); Motorista: R$1.890,00 Extras: 730,31 Participarem da 4ª Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras que acontecerá no período de 12 a 15 de abril em Brasília. O vereador participou da 4ª Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras na ABRACAM na cidade de Brasília. E na ocasião participou da Cerimônia de Pose do Sr. Roberto Jeferson Presidente Nacional do PTB. E compareceu na Agencia Central de Correios para resolver sobre a entrega das correspondências do Loteamento Santa Terezinha no bairro Rebourgeon.
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057/16 Jésus Alberto dos Santos 11/04/16 12/04/16 Guarulhos Motorista: R$94,50 Extras:R$11,50 Conduzir o vereador Wilson Marins que embarcará para Brasília (Port.55/46). A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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056/16 Vereador Sebastião Silvestre 11/04/16 16/04/16 Brasília Vereador: R$1.890,00 - Motorista: R$1.890,00 R$714,32 Participar da 4ª Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras que acontecerá no período de 12 a 15 de abril em Brasília. Em participação na 4 ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasília, nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril de 2016. Sendo que o evento aconteceu no prédio do DNIT.Participei de palestras com o ex - governador Ciro Gomes, expositor Dr. Alexandre André dos Santos, Ministro Dias Toffoli - Presidente do TSE, expositor Rogério Calazzans - advogado especialista em Direitos Públicos e participações com apresentação das Câmaras Municipais, entre outras palestras como a importância da mulher na Política, Educação Básica no Século XXI, pagamento de viagens e diárias, verbas indenizatórias, improbabilidade administrativa e Boas Práticas das Câmaras no Brasil.Aproveitando o espaço livre cumpri uma agenda com o Deputado Bilac Pinto tratando assuntos sobre Emenda Parlamentar e projetos junto ao DNIT - Ponte BR 459. Sendo que será marcada agenda com o superintendente do DNIT em BH.
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055/16 Vereador Wilson Marins 11/04/16 15/04/16 Brasília Vereador: R$1.520,00 Extras: R$382,50 Participar da 4ª Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras que acontecerá no período de 12 a 15 de abril em Brasília. Assuntos em pautas: desafio da qualidade da Educação Básica, Desincompatibilização de Cargos Públicos, Importância da prestação de Contas, Improbidade Administrativa e Programa de Governo Federal de Interesse dos Municípios. Assuntos abordados onde obtivemos grande conhecimento para melhor desempenho nos trabalhos de Legislador e Fiscalizador.
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054/16 Joel Carlos de Almeida 12/04/16 15/04/16 Belo Horizonte Portaria 053/16 Fica alterada, a pedido do vereador Joel Carlos de Almeida a data da viagem referente à Portaria nº 053/16 de 04 de abril de 2016, com a saída prevista para o dia 12/04/2016 às 15h00 e o retorno previsto para o dia 15/04/2016 às 22h00. Relatório na Portaria 053/16.
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053/16 Vereador Joel Carlos de Almeida 05/04/16 - Data alterada pela Portaria 054/16 08/04/16 - Data alterada pela Portaria 054/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.228,50 - Motorista: R$1.228,50 Extras: 159,51 Reuniões na Assembleia Legislativa; na Cidade Administrativa; na Secretaria de Cultura; Secretaria de Esportes; no gabinete Eros Biondini e no gabinete Domingos Sávio. No gabinete do Deputado João Leite, acertamos uma emenda parlamentar no valor de R$ 80.000,00 para pavimentação rural. Na cidade administrativa, fui na Secretaria de cultura para cobrar a liberação do recurso de R$30.000,00 para a Secretaria Municipal de Cultura. Na Secretaria de Esportes fui verificar a possibilidade de materiais esportivos para atender o município. No gabinete do Deputado Eros Biondini, tratamos de futuras emendas para entidades filantrópicas. No gabinete do deputado Domingos Sávio protocolei ofício pedindo recursos para ampliação da creche do Bairro Jardim das Colinas.
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052/16 Vereador Wilson Marins 06/04/16 08/04/16 Belo Horizonte Vereador: R$756,00 - Motorista: R$756,00 Extras: R$179,26 Participar do Curso de Orçamento e Finanças Publica, ministrado na Escola da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Excelente aproveitamento,onde tivemos oportunidade para o conhecimento e analise de PPA e emendas no orçamento do Município.Conhecimento que são inerentes para o aperfeiçoamento dos trabalhos da Comissão Permanente de Finanças.
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051/16 Rita de Cássia Almeida 03/04/15 05/04/16 Belo Horizonte Servidor: R$756,00 Extras: R$57,90 Participar do Encontro com as Câmaras Municipais de Minas Gerais Participantes do Parlamento Jovem para o Lançamento da Edição de 2016 do Projeto, a convite do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Adalclever Lopes. O Encontro será realizado no dia 4 de abril, no Salão Nobre da ALMG e participar de reunião com a direção da Biblioteca Estadual de Minas Gerais para estudo de parceria visando à ampliação do acervo do Memorial da Câmara de Itajubá. Participei do Encontro com as 45 Câmaras Municipais de Minas Gerais que aderiram ao Parlamento Jovem de Minas em 2016 e do Lançamento da 13ª Edição do Projeto, atendendo convite do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Adalclever Lopes. O Encontro, realizado no Salão Nobre da ALMG, contou com a representação de todas as cidades do Pólo Sul de Minas IV, do qual Itajubá faz parte.Na oportunidade, entreguei um exemplar do livro "Cidade de Itajubá: Câmara Municipal e Desenvolvimento Urbano" ao presidente da ALMG e à Sra. Ruth Schmit, diretora da Escola do Legislativo da ALMG, enviados pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Raimundo Santi. Entreguei, também, um exemplar do livro para compor o acervo do CEAC - Centro de Atendimento às Câmaras Municipais.Participei de reunião na Biblioteca Estadual onde iniciamos processo de parceria com o Memorial da Câmara de Itajubá para viabilizar termo de cooperação entre as instituições para troca de acervo digitalizado de
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049/16 Vereador Luiz Fernandes Gonzaga 01/04/16 01/04/16 Pouso Alegre Vereador: R$189,00 - Motorista: R$189,00 Participar do Seminário Eleições Municipais 2016, que acontecerá na Câmara Municipal de Pouso Alegre. Participei do Seminário Eleições Municipais 2016 na Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, onde foram abordados os seguintes temas:-Abuso de poder e condutas vedadas nas eleições;-Arrecadação, gastos de recursos e prestações de contas nas eleições de 2016;-Os desafios dos candidatos e partidos frente à minirreforma eleitoral;-Principais mudanças na legislação eleitoral.Participei também de uma Reunião no DNIT de Pouso Alegre com a Engª Lídia Biaso Bacha Martins, onde protocolei vários pedidos de melhorias nas rodovias de nosso município, tais como:-Estudo para que seja instalado redutores de velocidade ou até mesmo radar eletrônico no Km 378 da Rodovia Itajubá-Maria da Fé e também radar eletrônico e melhoria da sinalização da Rodovia BR-459, no bairro Morro Grande em Itajubá-MG, próximo a antiga fábrica AFL.-E um abaixo assinado de vários moradores e comerciante da Avenida Padre Lourenço da Costa Moreira, pedindo instalação de redutores eletrônicos de velocidade na curva acentuada en
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048/16 Vereador José Maria Silva 01/04/16 01/04/16 Pouso Alegre Vereador: R$189,00 Motorista: R$189,00 Participar do Seminário Eleições Municipais 2016, que acontecerá na Câmara Municipal de Pouso Alegre. O vereador Jose Maria Silva participou das Palestras Arrecadação , Gastos de Recursos e Prestação de Contas nas eleições de 2016. Os desafios dos candidatos e Partidos frente á Minirreforma eleitoral. Principais mudanças na legislação eleitoral que aconteceu na Câmara Municipal de Pouso Alegre na cidade de Pouso Alegre.
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045/16 Jésus Alberto dos Santos 28/03/16 28/03/16 São José dos Campos Motorista: R$189,00 Extras: R$20,00 Conduzir o veículo Corolla Placa OWQ-0070 para a revisão de 90.000 km na concessionária T - Drive. O veículo passou pela revisão de 90.000 km, sem nenhuma ocorrência a declarar.
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044/16 Luiz Fabiano 29/03 e 30/03 29/03 e 30/03 São Paulo e Guarulhos Motorista: R$283,50 Extras: 41,50 São Paulo, retirar material na empresa Grupo Artes; Guarulhos, fazer o traslado do Dr. Florian Madruga, diretor da Gráfica do Senado Federal e Presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas, que virá como convidado para o evento de Lançamento do Livro: Cidade de Itajubá: Câmara Municipal e Desenvolvimento Urbano e fará a entrega do livro – A Câmara Municipal de Itajubá no Regime Republicano, impresso em Braile pela Gráfica do Senado. A viagem ocorreu como planejado. O equipamento foi retirado na empresa Grupo Artes, e em seguida foi feito o traslado do Dr. Florian para Itajubá. No dia 29/03 retorno com o Dr. Florian para o Aeroporto de Guarulhos .
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42/16 Vereador Sebastião Silvestre e Servidor Leandro Albert de Oliveira 22/03/16 22/06/16 Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre Vereador: R$189,00 - Servidor: R$189,00 - Motorista: R$189,00 Santa Rita do Sapucaí - agenda com o Sr. Rinaldo Duarte de Carvalho para tratar de assuntos referentes a condição diferente e acessibilidades e Pouso Alegre - Câmara Municipal. Cidade de Santa Rita do Sapucaí - Em reunião na Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, com o vereador Rogério Ribeiro Baldoni e Secretário Geral João Batista de Faria, tratamos assuntos Segurança Pública, guarda municipal e criações de colocações de placas em defesa da Pessoa com deficiência física, logo após participei em uma reunião com o professor Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho conhecendo sobre o protótipo da cadeira de rodas eletrica com custo baixo, sendo este projeto criado e elaborado pelo professor José Maria e alunos da Inatel onde o projeto será levado a uma empresa inspecionada pela Anvisa.Cidade de Pouso Alegre- Também em reunião com o vereador José Vianey Bernardo Filho e seu assessor Parlamentar sr. Manoel Romero, falamos sobre a Comissão de Pessoas com deficiência e Lei dos Idosos, conhecendo o Projeto IR ONDE ELES ESTÃO, fazendo assim um senso sabendo realmente quantos deficientes existem de fato na cidade, proporcionando condições melhores de vida, carros, ôni
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040/16 Rita de Cássia Almeida e Juliana Vasconcelos 18/03/16 18/03/16 Pouso Alegre Servidora: R$94,50 - Servidora: R$94,50 - Motorista: R$94,50 Participarem da reunião de coordenadores do Parlamento Jovem 2016, na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com demais coordenadores do Polo Sul de Minas IV Participamos da reunião dos Coordenadores do Parlamento Jovem de Minas com demais coordenadores do Polo Sul de Minas IV, para discussão da pauta publicidade e plano de ação para as próximas etapas, requerida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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039/16 Vereador Sebastião Silvestre 18/03/16 18/03/16 Itamonte, São Lourenço e Guaratinguetá Vereador: R$189,00 - Motorista: R$189,00 Itamonte - Desafio Jovem Maanaim - Sr. Amarildo dos Santos; São Lourenço - agenda com o Sr. Daniel Borges - Centro de Recuperação Álcool e Drogas e Guarainguetá – Centro de Reabilitação. Relatório de Viagem Cidade de São Lourenço MG – recebido pelo sr. Daniel Borges e sua esposa Juliana, tratamos assuntos referentes aos Direitos Humanos e acolhimento de cidadãos itajubense em clínica psiquiátrica na cidade de São Lourenço. Nas dependências da clínica denominada rosa de Saron, situada à Rua Dr. Melo Viana, 515, no centro da cidade, fui recebido pelo sr. José Carlos Marcolino Neto pude constatar a presença de alguns munícipes de Itajubá que estão em tratamento no local. Sendo eles: Helbi Rodolfo, Luiz Marcolino Ribeiro, Neuza Maria Teixeira, Ivonete Maria de Françoá e João Batista. Em virtude dessa agenda constatei que a cidade de Itajubá é que deve ser responsável pelos seus munícipes. Pois a clínica hoje é alvo de investigação pelo Ministério Público quanto a forma de tratamento que tem sido dispensada aos internos. Cidade de Itamonte MG – Em reunião com a Sra. Regina Bittencourt e o sr. Pedro Neto discutimos assuntos sobre alguns cidadãos itajubense, entre eles: Adria
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038/16 Vereador Robson Vaz 15/03/16 17/03/16 Belo Horizonte Vereador: R$850,50 - Motorista: R$850,50 Extras: 156,03 Reuniões no Gabinete Deputado Antonio Jorge e na Superintendência de Articulação Institucional de Vagas e Gestão (SAIVG) com o Dr. Glauber Willer Ramos de Lima. Reunimos com o Deputado, ficou de marcar audiência pública pela (ALMG) sobre o combate as drogas. Foi solicitado a transferência de um detento de Itajubá que se encontra em um presídio no Sul do pais. Na Secretaria de Defesa Social foi solicitada arma de eletrochoque taser, não letal, para a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Solicito complemento de diária devido ao horário de retorno ter sido alterado.
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036/16 Vereador Wilson Marins 14/03/16 17/03/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.134,00 Participar do 5º Congresso Mineiro de Câmaras Municipais que acontecerá no período de 15/03/2016 a 17/03/2016 na ABRACAM Resultado esperado, onde se tratou de assuntos de modernização das Câmaras Municipais,redução de gastos.Tivemos como participante os palestrantes Prefeito de BH e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.Assuntos ministrados : Fiscalização do poder Legislativo.
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035/16 Vereador Joel Carlos de Almeida 10/03/16 10/03/16 Pouso Alegre Essa viagem não gera despesas com diárias. Agendas SUPLAN e DENIT Na SUPLAN fui buscar um documento referente à questões ambientais de projetos do loteamento do Bairro Jurú. No DNIT fui colher informações e atualizações a cerca de pedido realizado ao órgão de instalação de radar na entrada da antiga AFL – Itajubá. Essa viagem não gerou despesas com viagem.
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033/16 Vereador Rui Martins Alves 13/03/16 19/03/16 Foz do Iguaçu Vereador: R$2.457,00 - Motorista: R$2.457,00 - Extras: R$1.170,70 Representar a Câmara Municipal, a convite da COPASA e da Usina Hidrelétrica de Itaipu, do 13° Cultivando Água Boa - Celebrando o Premio ONU Água. Participação também da visita técnica ao vitorioso projeto promovido pela Hidrelétrica na comunidade de Foz do Iguaçu. O programa "Cultivando Água Boa" tem um forte componente de inclusão social, facilita a geração de renda, mobiliza a sociedade em cooperativas e possibilita a utilização da água de forma sustentada em suas inúmeras utilidades. Nossa região tem tudo para fazer um bom uso deste excelente programa. Participamos de maneira efetiva das atividades desse evento o que nos permite contribuir para a consolidação do Programa em nosso Município.
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032/16 Vereador José Maria Silva 14/03/16 17/03/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.134,00 - Motorista: R$1.134,00 Extras: 291,26 Participar do 5º Congresso Mineiro de Câmaras Municipais que acontecerá no período de 15/03/2016 a 17/03/2016 na ABRACAM O vereador José Maria Silva participou do 5º Congresso Mineiro de Câmaras Municipais na ABRACAM de 15 á 17 de Março na cidade de Belo Horizonte. E na ocasião o vereador teve uma Audiência com Daniel Assessor do Deputado Ulisses Gomes em seu gabinete trataram sobre a construção da Rede de Esgoto no bairro do Juru em parceria com a Copasa.
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029/16 Gustavo Max - Luiz Gonzaga 09/03/16 11/03/16 Rio de janeiro Gustavo - R$ 850,50 - Luiz Gonzaga - R$ 850,50 Motorista - R$ 850,50 Participação de reunião no Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, com o Sr. Marcos Flávio, responsável técnico pela atualização e reforma da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá, para discussão e adequação de alguns pontos dos trabalhos apresentado pelo IBAM Na reunião realizada no IBAM, com Dr. Marcos Flávio, foram discutidas todas as sugestões e algumas pendências na proposta apresentada referente a Lei Orgânica e principalmente sobre o Regimento Interno. Após as colocações e discussões entre os participantes no projeto, ficaram resolvidas todas as questões pendentes dos trabalhos, tanto da LOM como do RI. Ultrapassada esta etapa, ficou estabelecido, em comum acordo que será encaminhada o mais breve possível, à Câmara Municipal de Itajubá, a versão preliminar do Regimento Interno, para posterior encaminhamento das versões finais da Lei Orgânica e Regimento Interno. Na oportunidade, também ficou agendado para 22 de março, reunião com os demais membros do Legislativo, para apresentação e entrega dos trabalhos finalizados pelo IBAM e apoio da Comissão de Servidores encarregados do devido acompanhamento.
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28/16 Joel Carlos 01/03/2016 04/03/2016 Belo Horizonte Vereador: R$1.323,00 - Motorista: R$1.323,00 - Extras: R$336,22 * Reuniões na Cidade Administrativa, Assembleia Legislativa, no Gabinete do Eros Biondini e no Gabinete do Deputado Domingos Sávio. Estive na Secretaria de Cultura buscando informações em relação ao pagamento de uma emenda feita por meio de nosso pedido ao Deputado João Leite no valor de R$30.000,00. A emenda já foi empenhada e publicada no Diário Executivo no dia 29/11/2015. A previsão para recebimento do convênio: 20/03/2016.Estive com o Deputado Domingos Sávio, pedindo uma emenda para a ampliação da creche do Bairro Jardim das Colinas.O Deputado Eros Biondini atendendo o pedido do Vereador Joel encaminha mais uma emenda no valor de R$ 150.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá.
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026/16 Vereador José Maria 22/02/16 26/02/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.512,00 - Motorista: R$1.512,00 - Extras: 268,35 * Participar do curso Prestação de Contas Municipais e o Poder de Fiscalização do Legislativo, ministrado pelo CEAP de 23 a 26 de fevereiro. Na ocasião o vereador participará de uma reunião com o Deputado Estadual Dilzon Melo em seu Gabinete. O vereador Jose Maria Silva participou do curso PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS E O PODER DE FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO na CEAP nos dias 23 á 26 de Fevereiro na cidade de Belo Horizonte . Participando das Palestras '' O Legislativo Municipal frente a crise econômica''. Consultorias Individuais e em Grupo''. Na ocasião o Vereador Jose Maria Silva, participou de uma Reunião no Gabinete do Deputado Dilzon Melo e também em reunião em sua sala com o Secretario Geral do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) discutiram sobre as novas filiações partidárias.
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024/16 Juliana Vasconcelos 17/02/16 17/02/16 São Lourenço Servidor: R$94,50 - Motorista: R$94,50 Participar da primeira reunião do Parlamento Jovem de Minas na Câmara Municipal de São Lourenço, cumprindo requisito da adesão ao Projeto com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Participei da 1ª reunião do Parlamento Jovem Minas 2016, com os coordenadores do Polo Sul de Minas IV, na Câmara Municipal de São Lourenço, representada pelas cidades: Carvalhópolis, Itajubá, Machado, Pouso Alegre e São Lourenço. Dentre os assuntos abordados na reunião se destacaram: O calendário do PJ 2016; as dúvidas e sugestões a serem levadas no encontro de coordenadores de polo; e como funcionará o PJ sendo 2016 um ano eleitoral, cumprindo assim o requisito de participação no projeto.
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023/16 Vereadores Rui Martins, Robson Vaz e Wilson Marins 15/02/16 17/02/16 Belo Horizonte Rui Martins: R$756,00 - Robson Vaz: R$756,00 - Wilson Marins: R$756,00 - Motorista: R$756,00 - Extras: R$307,46 * Retomada das conversas sobre a transferência do escritório distrital da COPASA de Itajubá para Pouso Alegre, com a Presidente Sinara Inácio A audiência aconteceu conforme o programado e na reunião contamos com a Presidente da empresa Sra. Sinara Meireles e o Diretor de Operação Sul, Sr. Frederico Lourenço. A audiência teve o firme propósito de fazer reverter a decisão da empresa por ser uma relação da COPASA com o município de Itajubá algo diferenciado e de longa data. A Presidente ficou de avaliar as informações e reavaliar a decisão.
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018/16 João Carlos da Silva 03/02/16 03/02/16 Pouso Alegre Sem concessão de diária Buscar os equipamentos de informática que estavam em manutenção. Retornar com as impressoras que foram levadas para a manutenção, as mesmas foram reparadas na assistência técnica.
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016/16 Gustavo Max 01/02/16 02/02/16 Belo Horizonte Servidor:567,00 - Motorista: 567,00 - Extras: R$187,93 * Comparecer ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para protocolização de ofício referente apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Itajubá sob responsabilidade da Câmara Municipal. Buscar informações complementares junto aos órgãos internos da Corte de Contas com objetivo de orientar atos necessários do Legislativo Municipal referente à prestação de contas. Foi protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, expediente solicitando manifestação da Corte de Contas sobre a prestação de contas do Município de Itajubá. Na oportunidade, também estivemos na secretaria da Segunda Câmara do Tribunal na busca de informações sobre o processo em questão. No dia 02 estivemos participando da sessão da Primeira Câmara do Tribunal, cuja pauta, entre outros, tratava-se de diversas apreciações de contas de Câmaras Municipais e Prefeituras em situações assemelhadas.
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015/16 Vereador Joel Carlos 27/01/16 30/01/16 Pouso Alegre, Belo Horizonte, Itaúna e Divinópolis Vereador: R$1.134,00 - Motorista: R$1.134,00 - Extras: R$190,29 * Pouso Alegre – DNIT; Belo Horizonte - DNIT/ COHAB/Cidade Administrativa; Itaúna - Prefeitura Municipal e Divinópolis - Gabinete do Deputado Domingos Sávio. Reuni na Secretaria de Educação com a Sra. Maria Virgínia Garcia e discutimos sobre o Projeto de enquadramento de monitoras na educação de Itajubá.Na COHAB tive audiência com a Dra. Glória Consuelo Procuradora Jurídica da COHAB.Tratamos do processo das casas e lotes do Bairro Jardim das Colinas.Em Divinópolis não foi possível a reunião com o Deputado que por um imprevisto cancelou a agenda.No DNIT estive com a Sra. Cássia Marileia e tratamos do processo de Projeto da ponte do Jardim das Colinas, trevo e radares na entrada do Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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014/16 Vereador Rui Martins 02/02/16 05/02/16 Belo Horizonte Vereador: R$378,00 - Motorista: R$378,00 Complemento de diárias Portaria 011/16 Portaria 011/16
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013/16 Wilson Marins 25/01/16 26/01/16 Belo Horizonte Motorista: R$378,00 Extras: R$94,00 * Conduzir o vereador Wilson Marins à Belo Horizonte
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012/16 Wilson Marins 25/01/16 29/01/16 Belo Horizonte Vereador: R$1.512,00 Extras: R$176,80 * Participar do Curso - Treinamento em Gestão Pública, ministrado pelo Instituto Mineiro de Vereadores com temas. Condutas vedadas em ano eleitoral para Candidatos que sejam vereadores ou que se pretendam a candidatar. Curso este com aproveitamento esperado nos temas em que foi proposto e ministrado.
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011/16 Vereador Rui Martins 02/02/16 - Port. 014/16 05/02/16 - Port. 014/16 Belo Horizonte Vereador: R$756,00 - Motorista: R$756,00 - Extras: R$340,01 * Participar de uma audiência com a Presidente da COPASA Sra. Sinara Inácio Meireles Chenna e o Sr. Frederico Lourenço Ferreira Delfino Diretor da Região Sul para as tratativas políticas relacionadas a mudança da superintendência da referida empresa para a Cidade de Pouso Alegre. A audiência com o Sr. Frederico Lourenço Delfino conforme acordado anteriormente. Ficou acertado uma próxima reunião para o dia 16 de fevereiro com a Presidente da Copasa Sra. Sinara Inácio.
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009/16 Vereador Sebastião Silvestre 25/01/16 29/01/16 Pontirendaba, Agudos e Porto Real Vereador: R$1.512,00 - Motorista: R$1.512,00 - Extras: R$507,13 Agendas com a Prefeita de Potirendaba Srª. Gislaine Montanari Franzotti, com o Prefeito de Agudos Sr. Everton Octaviani e com a Prefeita de Porto Real Sra. Maria Aparecida da Rocha para tratar de assuntos referentes ao transporte coletivo (tarifa zero). Na cidade de Porto real - Rio de Janeiro. Em reunião com a Sra. Giovana Mansur jornalista e Diretora de Comunicação, onde apreciei o Projeto Transporte Gratuito. Projeto este que atende mais de 50.000 usuários desde o ano de 2005. Sendo os trabalhos efetuados por uma empresa particular que venceu a licitação. Participei de uma reunião com a Prefeitura Municipal Sra. Maria Aparecida Rocha Silva, o jornalista de comunicação Edson Silva, a fotografa de comunicação Maria Aparecida Lopes e o secretário de educação, Esporte, cultura e lazer sr. José Roberto Pereira Silva. Onde colhi informações precisas a respeito do grande benefício da implantação do referido projeto. Fiz uso de um dos carros que prestam o serviço de transporte Gratuito e constatei a integridade e veracidade do contrato de licitação, pois, os funcionários são treinados e capacitados e os carros em excelente estado de conservação. (Continua na parte 2)
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009/16 Vereador Sebastião Silvestre 25/01/16 29/01/16 Potirendaba, Agudos e Porto Real Vereador: R$1.512,00 - Motorista: R$1.512,00 - Extras: R$507,13 Agendas com a Prefeita de Potirendaba Srª. Gislaine Montanari Franzotti, com o Prefeito de Agudos Sr. Everton Octaviani e com a Prefeita de Porto Real Sra. Maria Aparecida da Rocha para tratar de assuntos referentes ao transporte coletivo (tarifa zero) (continuação) Cidade de Potirendaba – São Paulo. Na Prefeitura Municipal recebido pela Sra. Roseli Ribeiro Alves – Chefe de Gabinete, onde tornei conhecedor do Projeto Transporte Coletivo Gratuito, criado no ano de 1998, porém, suspenso por um tempo e retomado na administração da atual Prefeita Sra. Gislaine Montanari Franzotti. Acompanhei parte do itinerário juntamente com os srs. Darci Paz de Lima e Diogo Carneiro – encarregado de transporte e a Sra. Tais Rosato – jornalista. O transporte coletivo gratuito funciona de segunda a sexta feira até as 23:00h, atendendo 350 usuários por dia. Agudos – São Paulo. Recepcionado pela Sra. Adriana – Chefe de Gabinete que me providenciou uma cópia do Projeto Transporte Coletivo Gratuito que está em funcionamento na cidade desde o ano de 2002 na gestão do prefeito Carlos Octaviani, (atual secretário de obras). Após ser acolhido fui convidado a fazer uso de um dos carros destinados a essa modalidade de transporte. Nesse contexto pude verificar a
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004/16 Motorista Jésus Alberto 19/01/16 19/01/16 Guarulhos Motorista: R$94,50 Conduzir o vereador Robson Vaz de Lima e o assessor de gabinete Francisco Lopes de Castro Silva para embarque para Curitiba (Port. 003/16).
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003/16 Vereador Robson Vaz e Servidor Francisco Lopes 19/01/16 22/01/16 Curitiba Vereador: R$1.323,00 - Servidor: R$1.323,00 - Extras: R$528,58 Reunião com o grupo de Games (Treta Championship) para buscar orientação e apoio para realização do campeonato de Games em Itajubá, visita na Câmara municipal e nos órgãos municipais de Curitiba. Reunião com o grupo de Games (Treta Championship ) para buscar orientação e apoio para realização do campeonato de Games em Itajubá. Visita a câmara municipal de Curitiba acompanhado pelo diretor de comunicação (Filipi Oliveira), reunimos sobre processos legislativos e monções da câmara. Reunião secretário Municipal de Governo aonde foi passado infraestrutura Urbana da cidade de Curitiba, projeto de incentivo ao uso de bicicletas e projeto de atividades esportivas de skate. Reunião com a secretaria municipal do abastecimento ( Lia Nara Paludo) onde envolveu o armazém popular e outros questões da secretaria de Abastecimento, Reunião com o Chefe da unidade feiras ( Cicero Siqueira de Souza) sobre a feira popular.
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002/16 Vereador Joel Carlos 18/01/16 20/01/16 Taubaté, São José dos Campos e Extrema Vereador: R$756,00 - Motorista: R$756,00 - Extras: R$50,00 Visita as Prefeituras Municipais de Taubaté de São José dos Campos (Parque Científico Tecnológico) e de Extrema (Setor de Meio Ambiente). Em Taubaté reuni com o Vereador Jeferson Campos, conheci diversos projetos e trouxe os modelos. Em São José a Câmara estava em recesso, estive no Parque Tecnológico conhecendo toda a estrutura, e seguimento no intuito da implantação do nosso parque. Em Extrema estive na Secretaria de Meio Ambiente com o Sr. Luiz Gustavo, analista Ambiental, tomando conhecimento técnico e prático de todo o processo do Projeto Conservador das Águas, trouxe diversos materiais no intuito de implantar em nosso município. Já estive com o Secretário de Meio ambiente de Itajubá, repassando o mesmo.
* Extras se referem a despesas com abastecimento, pedágio, estacionamento, passagem, táxi e outros.
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