Câmara Municipal de Itajubá

Viagens 2018

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253/18 Ver. José Maria Silva 10/12/18 11/12/18 Três Corações Vereador: R$426,00 Motorista:R$426,00 representar a Câmara Municipal de Itajubá no Lançamento do Memorial da Câmara Municipal de Três Corações, dia 10 de dezembro de 2018, às 18hs. Aguardando o fechamento da viagem.
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251/18 Renan Guilherme Gomes 11/12/18 14/12/18 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 participar do 145º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, com o tema Ética e Decoro Parlamentar no Legislativo Municipal. Aguardando o fechamento da viagem.
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250/18 Ver. Joel Carlos de Almeida 06/11/18 06/11/18 Pouso Alegre Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 reunião no escritório regional do DNIT, Câmara Municipal de Pouso Alegre e na Prefeitura Municipal Aguardando o fechamento da viagem.
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249/18 Claudio da Silva 10/12/18 12/12/18 São Lourenço Servidor: R$852,00 Motorista:R$852,00 Para participar do evento descomplicando e-social para administração pública: conceitos, procedimentos e implantação nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, promovido pela empresa IDCT- Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência Viagem cancelada (Portaria 254/18)
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248/18 Vereador Jorge Andrade 07/12/18 08/12/18 Belo Horizonte Vereador: R$0,00 Motorista: R$532,50 Extras: R$205,18 Consulta ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e visita a Assembleia Legislativa Estive em consulta ao Ministério Público e também na Justiça Federal e visitei novamente o Gabinete do Deputado Duarte Bechir, afim de contato com sua assessora Lúcia Coradello para tratar de assuntos relacionados a saúde, visto que a mesma por ser enfermeira aposentada tem fortes contatos, que será de grande valor para o gabinete.
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247/18 Motorista: Lúcio Machado 07/12/18 08/12/18 Guarulhos Motorista:R$213,00 Conduzir para Itajubá o vereador José Vladimir dos Santos (Port. 245/18) que desembargará no Aeroporto de Guarulhos A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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246/18 Motorista: José Reginaldo de Lima 03/12/18 04/12/18 Guarulhos Motorista:R$213,00 Extras: R$24,00 Conduzir o vereador José Vladimir dos Santos (Port. 245/18) que embarcará para Brasília, A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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245/18 Vereador José Vladimir dos Santos 03/12/18 08/12/18 Brasília Vereador: R$1.810,50 Participar do 11° Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais e também cumprir agendamentos nos Ministérios de Meio Ambiente, Ministério da Agricultura e no Ministério da Previdência. Aguardando o fechamento da viagem.
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244/18 Carlos Rodrigo Modena, Jenyffer Rosemeyre e Taisa Mara 02/12/18 06/12/18 Belo Horizonte Servidores : R$1.704,00 (cada) Para participarem do Curso de Coordenadores do Projeto Parlamento Jovem Minas, edição 2019 na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Aguardando o fechamento da viagem.
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243/18 Carlos Alberto Ramos 04/12/18 07/12/18 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Participarem do 144º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 04 a 07 de dezembro com o tema: Rotinas Internas nas Câmaras Municipais. Aguardando o fechamento da viagem.
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242/18 Vereador José Vladimir dos Santos 29/11/18 29/11/18 Maria da Fé Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 Participar do Encontro com a Política e da Palestra Oratória e Retórica com Prof. Ivan Capdeville Junior na Câmara Municipal de Maria da Fé, com previsão de saída hoje. Aguardando o fechamento da viagem.
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241/18 Vereador Renato Moraes e Bruno Carli da Silva 04/12/18 07/12/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras:R$233,97 Agenda política com visita aos gabinetes dos Deputados Dalmo Ribeiro, Domingos Sávio e Leandro Genaro nos dias 04 e 05 de dezembro e participação na reunião conjunta do Fórum Nacional e do Fórum Mineiro de Secretários de Mobilidade Urbana nos dias 06 e 07 de dezembro. No dia 05 foram cumpridas agendas políticas na Assembleia Legislativa. Nos dias 06 e 07 participamos da 92ª Reunião do Fórum Nacional e a 69ª Reunião do Fórum Mineiro de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana que discutiu sobre a implantação de apps de transporte público nos municípios.
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240/18 Vereador Fabrício de Oliveira Machado 04/12/18 07/12/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$388,06 Encontro com os Deputados Dimas Fabiano e Vanderlei Miranda, visita a cidade administrativa, encontro no CRF - Conselho Regional de Farmácia para reunião e entrega de Moção de Repudio votada e aprovada por unanimidade nesta casa em relação ao PL 9482/2018 da Câmara dos Deputados Aguardando o fechamento da viagem.
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239/18 Vereador Joel Carlos 27/11/18 30/11/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$278,13 Participar do 143º Curso de Capacitação Para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o Tema: Julgamentos da Prestação de Contas na Câmara Municipal de 27 à 30 de novembro de 2018; Agendas na Assembleia Legislativa e na COPASA. Aguardando o fechamento da viagem.
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238/18 Heriton Jerônimo, Leandro Albert, Rosaura Maria Rezende Albo e Cacilda Alves da Costa 05/12/18 07/12/18 Belo Horizonte Servidores: R$1.065,00 (cada) Motorista:R$1.065,00 Extras:R$260,69 Participarem do Curso providências para o encerramento do exercício anual que será ministrado pelo Instituto IDCT nos dias 06 e 07 de dezembro. Aguardando o fechamento da viagem.
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237/18 Vereador Jorge Andrade e Auricelia Alves dos Santos 28/11/18 30/11/18 Belo Horizonte Vereador: R$639,00 Servidora: R$639,00 Motorista:R$1.065,00 Extras: R$222,12 Participarem do 143º Curso de Capacitação Para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o Tema: Julgamentos da Prestação de Contas na Câmara Municipal de 27 à 30 de novembro de 2018, sendo que a reposição do primeiro módulo se dará na tarde do dia 29. Cumprir compromissos dia 28 no período da tarde na Assembleia Legislativa, no MPMG e no TCE-MG; e no dia 30 agenda na Câmara Municipal. Participarmos do curso ministrado pela empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, com a apresentação do conteúdo programático "Julgamento da prestação de contas na Câmara e cassações", e os temas abordados foram importante para enriquecer o conhecimento dos participantes. Os Vereadores presentes de outros municípios, também fizeram explanações sobre as Câmaras de suas respectivas cidades, com dúvidas, questionamentos, pedidos de informação que deixou o curso ainda mais rico. Estivemos em visita ao MP-MG e ao Tribunal de contas, ao gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir e também a Câmara Municipal ao gabinete do vereador Osvaldo Lopes, eleito deputado.
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236/18 Vereadora Mônica Chaves e Fabiana Frucci 26/11/18 27/11/18 Belo Horizonte Vereadora: R$426,00 A servidora viajará sem o recebimento de diária. A vereadora que estará representando a Câmara acompanhará os alunos dos projetos: Parlamento Jovem Minas 2018 e Juventudes nos passos da Cidadania na visita monitorada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no encontro com a Diretoria de Juventude da Secretaria de Estado da Educação Aguardando o fechamento da viagem.
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235/18 Carlos Rodrigo Modena, Jenyffer Rosemeyre e Claiton Cesar Fernandes 26/11/18 27/11/18 Belo Horizonte Servidores: R$426,00 (cada) Acompanhar os alunos dos projetos: Parlamento Jovem Minas 2018 e Juventudes nos passos da Cidadania para uma visita monitorada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e encontro com a Diretoria de Juventude da Secretaria de Estado da Educação Aguardando o fechamento da viagem.
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234/18 Claudio Chaves, Tiago Cortez, Rosaura Albo e Deborah Lemes 26/11/18 28/11/18 Três Corações Servidores: R$958,50 (cada) Motorista:R$958,50 Devolução de diária: R$106,50 (cada) Participarem do Curso de Licitações e Contratos nos dias 27 e 28 de novembro de 2018, na Câmara Municipal de Três Corações O curso de Licitações e Contratos ministrado pelo Instrutor Felipe Guimarães Côrtes foi excelente, o conteúdo administrado foi: Definições básicas, panorama legislativo, princípios aplicáveis, modalidades e tipos, agentes públicos responsáveis, etapas da fase interna, instrumento convocatório e impugnação e pedido de esclarecimentos. O curso foi muito dinâmico com a participação de todos. Foram sanadas várias dúvidas que apareceram durante o curso. OBS: Por um erro de cálculo na diária, estaremos devolvendo 0,25 diária (cada) equivalente a R$106,50, os comprovantes da devolução se encontram anexo na Portaria.
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232/18 Vereador Sebastião Silvestre 27/11/18 02/11/18 Brasília Vereador: R$2.130,00 Motorista:R$2.130,00 Extras: R$900,80 Participar do 950º Encontro Nacional para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores e Servidores Públicos com o Tema: O Papel do Poder Legislativo no Controle Interno e Externo do Município Aguardando o fechamento da viagem.
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227/18 Motorista Eliton Victor Vilas Boas 14/11/18 14/11/18 São Paulo Motorista:R$213,00 a pedido do Departamento de Comunicação para levar a Câmera Panasonic (AW-HE50) para análise na Empresa WMX Tecnologia Ltda A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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226/18 Carlos Alberto Ramos e Renato Freire Ferreira 20/11/18 23/11/18 Belo Horizonte Servidores: R$1.491,00 (cada) Motorista:R$1.491,00 Extras: R$412,07 Participarem do 41º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 20 a 23 de novembro com o tema: Fiscalização e Elaboração do Termo de Referência nas Licitações A participação no curso foi muito interessante, foi colocado da importância de um termo de referência nas licitações bem elaborado, que não traga prejuízo a administração pública, que seja isento de vícios, foram apresentados pelos participantes diversas situações de licitações que acabaram não atendendo as necessidades do Poder Público devido a erros no termo de referência. Foi abordado também a questão da fiscalização dos editais e da licitação em si. Acreditamos que o conteúdo foi de muita valia para nós, proporcionando novas experiências.
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225/18 Carlos Rodrigo Modena 13/11/18 15/11/18 Belo Horizonte Servidor: R$639,00 Reembolso Diária R$213,00 Reembolso passagem e táxi: R$377,43 Participar de reunião com a equipe da Diretoria de Juventude da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais para acertar a Visita Técnica dos Municípios do Polo Sul II (Itajubá, Maria da Fé, São Lourenço e Itanhandu) que acontecerá no dia 27 de novembro de 2018 em Belo Horizonte As reuniões foram produtivas. Junto a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais acertamos a recepção dos alunos do PJ Minas Itajubá 2018 e do Projeto Juventudes nos passos da Cidadania que farão visita técnica na Assembleia Legislativa no próximo dia 27 de novembro, juntamente com os alunos do Parlamento Jovem 2019 dos municípios de Maria da Fé, São Lourenço e Itanhandu. O relatório completo da viagem se encontra anexado na Portaria.
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222/18 Vereadora Mônica Chaves 12/11/18 14/11/18 Belo Horizonte Vereador: R$639,00 Motorista:R$639,00 Reembolso de diária para o motorista: R$213,00 Reunião com o vereador Osvaldo Lopes em seu gabinete e visita técnica ao gabinete do Deputado Estadual Ulysses Gomes Cumpri agenda com o Vereador Osvaldo Lopes na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte para tratar de parcerias no trabalho na causa animal em Itajubá para o ano de 2019/2020, fiz questão do contato com o recém-eleito Deputado estadual pela causa animal por Minas Gerais pois o meu trabalho como vereadora eleita para defender a causa animal, em parceria com deputados vem possibilitar a implantação e implementação de políticas públicas em prol dos animais em Itajubá. Também me reuni com a assessoria do Deputado Estadual Ulysses Gomes para tratar da liberação do projeto de mutirão de castração que, atendendo a minha solicitação, o Deputado disponibilizou recursos no início do ano de 2018 e estará disponibilizando para nossa cidade nos próximos meses. O relatório completo se encontra anexo a portaria.
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221/18 Vereador José Maria Silva 13/11/18 16/11/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.384,50 Motorista:R$1.491,00 Participar do 140º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, dos dias 13/11/2018 até 16/11/2018, com o tema: Responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto lei 201/67) e (lei 13.019/14) marco regulatório da sociedade civil Participação com 100% de aproveitamento do curso no Instituto Genesis e protocolo de documentos e reunião com o chefe de gabinete da COAB MG Sr. Magid Figueiredo Ali para tratar de assuntos referentes ao conjunto habitacional Rebourgeon na Cidade Administrativa.
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217/18 Vereador José Vladimir dos Santos 20/11/18 23/11/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Participar do 41º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 20 a 23 de novembro com o tema: Fiscalização e Elaboração do Termo de Referência nas Licitações Estive em Belo Horizonte do dia 20 a 23 de novembro para participar do curso ministrado pela empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública. Com a apresentação do conteúdo programático pude obter maiores conhecimentos na área de licitações e também na importância de elaborar um bom termo de referência. Esta área de licitações é muito utilizada no dia a dia da câmara municipal e também no executivo e com os conhecimentos adquiridos neste curso poderei melhor exercer a fiscalização perante aos órgãos públicos municipais. Também compareci na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais nos dias 22/11/18 e 23/11/18, sob números de protocolo 54588 e 54680 respectivamente.
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215/18 Deborah Lemes do Vale Ferreira 07/11/18 09/11/18 Três Corações Servidor R$958,50 : Participar da Oficina Interlegis ? Marcos Jurídicos na Câmara Municipal de Três Corações No dia 07 de novembro participei da abertura da Oficina e de Palestra Introdutória sobre a importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica municipal bem como sobre temas de redação e técnica legislativa. No dia 08 de novembro a Oficina se concentrou mais em debater sobre Lei Orgânica Municipal dando ênfase nos temas de organização do município, organização dos poderes, Administração Pública e Políticas Públicas Municipais. Por fim, no dia 09 de novembro, debateu-se sobre o Regimento Interno focando na organização da Câmara Municipal, competências e funções do Vereador, sessões plenárias e processo legislativo e ao fim do dia aconteceu o encerramento do evento.
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214/18 Motorista: Lúcio Machado de Oliveira 01/11/18 02/11/18 Guarulhos Motorista:R$106,50 Conduzir para Itajubá a vereadora Mônica Chaves (Port. 212/18) que desembargará no Aeroporto de Guarulhos. A viagem Transcorreu sem nenhuma ocorrência
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213/18 José Reginaldo de Lima 31/10/18 31/10/18 Guarulhos Motorista:R$106,50 Extras: R$24,00 Conduzir a vereadora Mônica Chaves (Port. 212/18) que embarcará para Brasília. Aguardando o fechamento da viagem.A viagem Transcorreu sem nenhuma ocorrência
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212/18 Vereadora Mônica Chaves 31/10/18 02/11/18 Brasilia Vereadora: R$639,00 Visita técnica ao objetivo da viagem estio gabinete do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio. De acordo com o objetivo da viagem estive no gabinete do Deputado Marcelo Antonio Alvaro para tratar de recursos para atender a nossa cidade, em especial na causa animal, que é também uma bandeira do Deputado, recebi todas as orientações necessárias e farei os encaminhamentos através do meu gabinete para solicitação de emendas para o ano de 2019. Estive também no gabinete da Deputada Jô Moraes para tratar de recursos para atender a área da saúde da mulher em nosso município, recebi todas as orientações necessárias para a solicitação citada e farei os encaminhamentos através do meu gabinete. Também estive no gabinete da Deputada Bruniele Ferreira e Deputada Margarida, mas nestes, infelizmente, ainda não foi possível pleitear recursos.
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211/18 Vereador Joel Carlos de Almeida e Carlos Rodrigo Modena 06/11/18 10/11/18 Curitiba Vereador: R$1.917,00 Servidor: R$1.917,00 Motorista:R$1.917,00 Extras: R$280,83 participarem no XXXII Encontro da ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas em Curitiba, PR, e apresentação do Projeto "Trote Inteligente 2018" da Câmara Municipal de Itajubá, criado pela Lei Municipal 3193/2017 e Participação do IV Prêmio ABEL através do Projeto: Juventudes: Nos passos da Cidadania. Representei a Câmara e a Escola do Legislativo no XXXII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo, foi cumprido todos os objetivos. Vale salientar que, o conhecimento do verdadeiro objetivo da Escola foi muito bem esclarecidos. E trouxemos novas proposta para implementar em nossa escola.
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210/18 Vereador Kener Augusto Maia 30/10/18 02/11/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 - Devolução de Diária vereador: 0,25 diária (R$106,50) a participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa, em Belo Horizonte/MG, com o tema: "Atuação do vereador de forma independente nas votações sem estar sujeito ao executivo quanto ao tempo e tipo de matéria, votando com razoabilidade" Através da capacitação adquirida, aprimorei meus conhecimentos para melhor desempenhar minha função. O vereador busca atender aos anseios da coletividade, através de suas funções institucionais de legislar sobre assuntos de sua competência, bem como a de fiscalizar e controlar os atos do Executivo. A Câmara e a Prefeitura são Poderes e não apenas órgãos. Como Poderes, são independentes e devem atuar harmonicamente. A Constituição veda que um Poder delegue ao outro suas atribuições. Como poder independente, não está a Câmara subordinada à Prefeitura, está subordinada à Lei. A Câmara encontra-se organizada internamente através de seu Regimento Interno e da Legislação referente à administração dos seus serviços. Obs: Devolvi 0,25 de diária referente ao valor de 106,50, pois ultrapassou o limite de 20 diárias anuais conforme Projeto de Resolução n°985/2017.
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209/18 Cláudio Dias Chaves e Leandro Albert 25/10/18 25/10/18 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Levarem a impressora HP LaserJet 1536 para conserto e retirarem outras impressoras que estavam em conserto na empresa PHLD Informática. Aguardando o fechamento da viagem.
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208/18 Carlos Rodrigo Modena, Jenyffer Rosemeyre e Claiton Cesar 24/10/2018 24/10/2018 Pouso Alegre Servidores: R$106,50 (cada) acompanharem os alunos do Colégio XIX de Março (11 alunos e 1 Professora) que estarão representando o município de Itajubá na Câmara Municipal de Pouso Alegre, da etapa eliminatória da 4ª Gincana Regional do Saber - Constituição em Miúdos. Aguardando o fechamento da viagem.
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204/18 Vereador Joel Carlos de Almeida 22/10/2018 26/10/2018 Brasília Vereador: R$1.810,50 Motorista:R$1.810,50 Extras: R$566,38 Reuniões no Ministério da Comunicação para tratar do Projeto Rádio Câmara e também no Ministério do Transporte tratar do trevo do Jardim das Colinas. Foram cumpridos todos os objetivos da viagem conforme comprovantes. No gabinete do Deputado Eros Biondini foi cumprido a agenda com sua assessoria sobre demandas para a Santa Casa de Itajubá conforme projeto encaminhado de reforma do Centro Cirúrgico e outros. Estive também acompanhando p processo do trevo Jardim da Colinas. O projeto já está em fase de conclusão do processo licitatório. Fui acompanhado ao Ministério das Comunicações pelo assessor do deputado Eros, Sr. Roberval cumprindo uma agenda com a Sra. Andrea Camargo sobre um preito da Rádio Câmara.
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202/18 Liliam Fernanda Gonçalves 23/10/2018 26/10/18 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 : Participar do curso Lei Anticorrupção: Aspectos Relevantes as Câmaras Municipais de 23 a 26 de outubro de 2018, realizado CEAP ? Centro de Estudos da Administração Pública. Durante o curso foi abordado conceitos sobre acordos de leniência e delação premiada e programa de integridade Compliance. E também sobre a regulamentação da Lei Anticorrupção nos municípios, o que possibilita que os municípios entrem na lista dos entes que estabelecem procedimentos práticos de combate a corrupção.
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200/18 Bruno Carli 23/10/18 26/10/18 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: 437,16 Participar do curso o comportamento dos agentes políticos diante da opinião pública e como se defender de ataques das mídias eletrônicas do Instituto Rui Barbosa - Cursos em Gestão Viajar para a cidade de Belo Horizonte para participar do Curso o comportamento dos agentes políticos diante da opinião pública e como defender de ataques das mídias eletrônicas. Durante o curso também foi abordado conceitos e normas sobre improbidade administrativa e prestação de contas.
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199/18 Cláudio da Silva 22/10/2018 26/10/18 Belo Horizonte Servidor: R$1.384,50 Motorista:R$1.384,50 Extras: R$204,66 Participar do VII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal e a V Jornada de Contabilidade Pública, promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e com o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. No evento participamos de palestras com temas relevantes ao dia a dia dos contadores e profissionais da área, como: os desafios na implantação da Matriz de saldos contábeis; papel das ouvidorias; procedimentos contábeis; regimes próprios de previdência social.
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198/18 Vereador Joel Carlos de Almeida 09/10/18 12/10/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Reunião no DENIT; Cidade Administrativa: COHAB e na Secretaria de Saúde; visita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais Foram cumpridos todos os objetivos. Na Assembleia Legislativa estive no gabinete do Deputado João Leite para tratar de empenhos junto ao governo para liberação de uma emenda de 2016 no valor de R$30.000,00 e com o objetivo de aquisição de instrumento para a Secretaria de Cultura e tratamos também de recursos para atender as entidades do nosso município. Na Cidade Administrativa estive em 03 Secretarias. COHAB acompanhei o processo de regularização das casas e terrenos do Jardim das Colinas. Na Secretaria de Saúde, fui verificar um recurso de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Santa Casa que já foi pago R$100.000,00 (cem mil reais) e o restante está empenhado sem previsão de liberação. Visitei também a Secretaria de Cidades e Integração Regional para saber o porquê de não ter sido autorizado a ordem de serviço de pavimentação da estrada do Canta Galo, cujo dinheiro já está na conta da prefeitura e trata-se de uma emenda do Deputado João Leite de 2017. Foi alegado que está aguard
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197/18 Vereadora Mônica Chaves 03/10/18 05/10/18 Sorocaba e Pirassununga Vereadora: R$1.065,00 Motorista:R$1.065,00 Extras: R$192,06 Participar do 2º Seminário Anual de Bem-Estar Animal que será realizado no dia 04 de outubro pelo Conselho Municipal de Bem-Estar de Animal de Pirassununga ? COMBEA. Na tarde do dia anterior ao evento, visitação ao Cemitério de Animais ? Caminho do Céu na cidade de Sorocaba. No dia 04 antes do Encontro visita ao Abrigo Municipal de Animais em Pirassununga. No dia 05 participar de reunião como os vereadores membros da Comissão Permanente de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, vereadores José Antônio Camargo de Castro, Paulo Sérgio Soares da Silva e Vítor Naressi Netto Na minha visita ao Cemitério de Animais Caminho do Céu, em Sorocaba, no dia 03, pude conhecer o funcionamento e coletar informações importantes e detalhadas sobre a construção e funcionamento do serviço prestado de sepultamento dos animais. Todo conhecimento me trouxe embasamento para a proposição do Projeto de Lei do Cemitério Público de Animais, o qual estou trabalhando e, em breve, será apresentado para tramitação na Câmara. Em visita ao Abrigo Municipal de Pirassununga, no dia 04, no qual estão abrigados mais de 300 animais entre cães e gatos, pude conhecer toda a estrutura oferecida aos animais, bem como a dinâmica de funcionamento do dia a dia do trabalho com os animais abrigados, conheci também o protocolo de atendimento e resgate dos animais e obtive o modelo de parceria da Prefeitura com a ONG que cuida do canil, através de um Termo de cooperação. O relatório Completo se encontra anexado a Portaria para consulta.
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196/18 Paula Corrêa Rodrigues 02/10/18 06/10/18 Belo Horizonte Servidor: R$1.278,00 Participar do curso promovido pelo instituto IDCT, sobre Atualização e Reformulação do Regimento Interno e Lei Orgânica. Participei do curso promovido pelo instituto IDCT com o tema: Atualização e Reformulação do Regimento Interno e Lei Orgânica. Com a capacitação adquirida passo ter melhor compreensão e uma atenção especial sobre o tema, pois o Regimento Interno e a Lei Orgânica deve ser sempre claro e de fácil entendimento, tendo sempre uma visão analítica para que as alterações que serão feitas atendam de modo significativo, os municípios e as políticas públicas.
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195/18 Heriton Jerônimo 03/10/18 06/10/18 Belo Horizonte Servidor: R$1.065,00 Motorista:R$1.065,00 Extras: 279,48 participar do Curso Atuação do Sistema de Controle Interno Municipal em Licitações, Contratos, Obras e Serviços de Engenharia, que será ministrado pela Associação Mineira de Municípios nos dias 4 e 5 de outubro. Aguardando o fechamento da viagem.
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194/18 Renan Guilherme Gomes e Renato Freire Ferreira 09/10/18 12/10/18 Belo Horizonte Servidores: R$1.491,00 (cada) Motorista:R$1.491,00 Extras: R$271,73 Participarem do 135º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 09 a 12 de outubro com o tema: "Como evitar irregularidades e responsabilizações na administração pública. Boa tarde Rosaura! Estivemos em Belo Horizonte do dia 09 a 12 de outubro para participarmos do curso ministrado pela empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, com a apresentação do conteúdo programático do curso, e os temas abordados foram importante para enriquecer o conhecimento dos participantes sobre as práticas legais dentro da administração pública, bem como esclarecer as vedações aos agentes públicos e funcionários envolvidos das Câmaras Municipais, tendo sido muito proveitosa a participação, pois os temas abrangem uma boa parte da administração pública, e os Vereadores e Assessores presentes de outros municípios, também fizeram explanações sobre as Câmaras Legislativas de seu município, com dúvidas, questionamentos, pedidos de informação que deixou o curso ainda mais prestigioso.
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193/18 Luiz Gonzaga Costa 02/10/18 05/10/18 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$247,97 Participar do Curso Atualização e Reformulação do Regimento Interno e Lei Orgânica de 02 a 05 de outubro que será realizado pelo IDCT - Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência, Foram apresentadas matérias relacionadas à unificação da linguagem para o Regimento Interno e Lei Orgânica do Município. O funcionamento do Poder Legislativo Municipal, com enfoque nos seguintes tópicos: Princípios Constitucionais e o Legislativo Municipal; Administração Pública e a atividade legislativa; princípios do direito parlamentar; funções do Poder Legislativo, entre outros. Ao final do curso, foi realizada uma atividade complementar, onde foram debatidas matérias relacionadas à ética no serviço público. O curso atendeu as expectativas e muito auxiliará nos trabalhos frente a Diretoria Legislativa, principalmente no que se refere a possíveis emendas à Lei Orgânica de nosso Município e, também, possíveis alterações no Regimento Interno da Câmara
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192/18 Ver. Renato Nascimento Moraes 09/10/18 12/10/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Participar do Curso - Sindicância e abertura de processo disciplinar nas Câmaras Municipais e controles de tesouraria, do Instituto Rui Barbosa - Cursos em Gestão de 09 a 12 de outubro de 2018. O referido curso "Extinção de convênios com entidades sociais e novas fórmulas de parceria e parcerias que não estão ligados a lei 13.019/14" do Instituto Rui Barbosa - Cursos em Gestão- na cidade de Belo Horizonte - BH contribuiu, em muito, para ajudar na elaboração de projetos, inclusive os de "PPP" Parceria Público Privada voltados para o setor de mobilidade urbana principalmente
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190/18 Ver. Mônica Chaves 27/09/18 29/09/18 Belo Horizonte Vereadora: R$639,00 Motorista:R$639,00 Extras: R$293,11 Participar do 39º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais, no encerramento do dia 28/09, receberá a Medalha Marechal Deodoro da Fonseca. Apesar do curso ter início no dia 27/09, seu comparecimento se dará no dia 28, devido à Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Itajubense. No dia 28, visitas na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa com o intuito e propósito de novas parcerias em benefício da nossa cidade e no dia 29 reunião com o Deputado Estadual João Leite para estudo e elaboração de possíveis Projetos de Lei para Itajubá. A minha participação no 39° Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais, veio acrescentar muito conhecimento e ideias de iniciativas ao meu mandato, principalmente em palestra sobre orçamento público municipal na visão do executivo e do legislativo, do prelecionista Professor Jair da Costa Rosa, que tive a oportunidade de assistir, palestra esta que me proporcionou vários esclarecimentos de como incluir a causa animal nos instrumentos de gestão do orçamento público em Itajubá. Considero de grande importância ao mandato do vereador, essas oportunidades de aprendizado somadas aos relatos de experiências de participantes de todo o Brasil para que possamos legislar e fiscalizar com efetividade. O relatório completo se encontra anexo a portaria.
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187/18 Vereador Wilson Batista e Luiz Henrique Martins 21/09/18 22/09/18 Três Corações Vereador: R$532,50 Servidor: r$532,50 Motorista:R$532,50 Extras: 7,00 Participarem da Sessão Solene em homenagem ao 134º aniversário político-administrativo de Três Corações. O vereador Wilson Batista irá representando a Câmara Municipal. Participamos da sessão Solene em homenagem ao 134º aniversário político-administrativo de três Corações e o vereador Wilson Batista representou a Câmara Municipal de Itajubá.
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186/18 Vereador Joel Carlos 19/09/18 21/09/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.065,00 Motorista:R$1.065,00 Extras: R$233,39 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais participação na Plenária Final do Parlamento Jovem Minas 2018, Edição Comemorativa de 15 anos e visita no gabinete do Deputado João Leite no Tribunal de Contas protocolização de documento. Os compromissos foram todos cumpridos. Estive no gabinete do Deputado João Leite tratando de emendas para o ano de 2019. No Tribunal de Contas como ouve mudanças só se consegue protocolar através da internet, então o documento não foi protocolado. Os comprovantes e documentos referentes a viagem se encontram anexo a portaria.
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185/18 Vereador Fabrício Oliveira Machado 18/09/18 21/09/18 Uberlandia Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$530,58 Conhecer a estrutura e funcionamento da FUTEL ? Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura de Uberlândia, em contato direto com seu diretor, Sílvio Soares Santos, e também com sua equipe, uma vez sendo esse vereador da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para elaboração de propostas com modelo semelhante de políticas públicas destas áreas e adaptá-las e implantá-las com estudos de aproveitamento sobretudo ao Itajubá Tênis Club ? e também em outras iniciativas ou áreas afins, visando sobretudo a promoção e dignificação das crianças, jovens, idosos, mulheres, outros, como portadores de necessidades especiais e mesmo adultos em geral; ainda com a observação de que esta viagem servirá para visitação e contatos in loco com todos os espaços estruturais sob administração da referida Fundação, principalmente nos campos dos esportes e do lazer visando aperfeiçoamento da sua utilização e os mecanismos deles para o turismo e a cultura. Atingir os objetivos de elaborar propostas de desenvolver mecanismos para melhor estruturação e organização dos centros esportivos e de lazer da administração pública de Itajubá ou sob seus cuidados ? e também para possíveis parcerias, inclusive público-privadas ? é o que fica num primeiro plano como resultado da viagem razão de ser da Portaria 185/2018, autorizando o vereador Fabrício Oliveira Machado, abaixo assinado, a viajar para Uberlândia. Assim, o resultado imediato também traz compromissos a médio e longo prazos como resultados dos contatos resultantes desta viagem que aqui está sendo relatada. Um primeiro passo está o planejamento de ações pró esporte e lazer, como também turismo, cultura e educação. A viagem e os contatos e visitações feitas deslumbram a possibilidade de implantação de projetos destas áreas, para que sejam evidenciadas e concretizadas em práticas eficazes de alcance direto a toda população, muito além das crianças e dos jovens. O Relatório completo da viage
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184/18 Vereador José Vladimir dos Santos 13/09/18 13/09/18 Piquete Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 Reunião com os prefeitos da região para discutir a interdição da BR 459 que está afetando o escoamento agrícola do nosso município. Nesta reunião ficou decidido com os engenheiros da obra que a ordem de interdição da pista era do DNIT, e que a empresa que estava realizando a obra mesmo aprovando a operação ?pare e siga? não teria autonomia para executá-la. Com isso os prefeitos entraram em contato com o DNIT de Taubaté agendando uma visita na sede do DNIT para a terça feira seguinte.
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183/18 Carlos Rodrigo Modena 14/09/18 15/09/18 Belo Horizonte Servidor: R$426,00 Motorista: R$426,00 Extras; R$266,35 Reunião na Diretoria de Juventude da SEE/MG para tratar do Projeto Juventudes nos Passos da Cidadania e acompanhar o palestrante José Alcione Bernardes Junior, servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que ministrou os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 13 de setembro de 2018.. Estive em Belo Horizonte no dia 14 de setembro, acompanhando o Palestrante da ALMG que esteve no evento Encontros com a Política no dia 13/09/2013. Em Belo Horizonte pude tratar com a Diretoria de Juventudes da SEE/MG sobre o evento de recepção dos alunos do Projeto Juventudes nos Passos da Cidadania em Belo Horizonte no dia 05 de dezembro de 2018. Estive também na ALMG, fazendo a entrega dos convites a Candidatos a Deputado Estadual e Federal, para participarem do Debate promovido pela Escola do Legislativo nos dias 25 e 26 de setembro de 2018.
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182/18 Motorista Jésus Alberto dos Santos 11/09/18 12/09/18 Belo Horizonte Motorista:R$426,00 Extras: R$174,59 Buscar o palestrante José Alcione Bernardes Junior, servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que estará ministrando os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 13 de setembro de 2018, das 08h30 às 17h no Auditório Dário Gargaglioni na FACESM ? Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas. A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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181/18 Mário Lúcio Siqueira 11/09/18 14/09/18 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$283,00 Participar do Curso Atuação do Parlamento Municipal Redação e Técnica Legislativa, e formação de Assessores Legislativos que será ministrado pela empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública de 11 a 14 de setembro. Estive em Belo Horizonte entre os dias 11 a 14 de setembro para participar do curso ?Atuação do Parlamento Municipal (Redação e Técnica Legislativa), e Formação de Assessores Legislativo?, realizado por Gênesis (Capacitação em Gestão Pública), o curso foi muito elucidativo, muitas questões entraram em pauta, além do que o palestrante tirou dúvidas sobre alguns assuntos que são abordados rotineiramente nesta Casa Legislativa com relação à Atuação Parlamentar, Resgate e promoção da Imagem da Câmara e dos Vereadores e também sobre Normas e convenções Estabelecidas em Relação à Documentos, como apresentação de proposições, alteração de leis e relatórios de comissões parlamentares.
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180/18 Carlos Rodrigo Modena, Jenyffer Camargo 18/09/18 11/09/18 Belo Horizonte Servidores:R$1.491,00 (cada) Reembolso de Diária de R$213,00 (cada) Extras: (Passagens e táxi) R$1.012,70 Participarem e acompanharem os alunos do Projeto Parlamento Jovem Minas: Daniel Lopes Rezende e Nathália Lima Deodato na realização da Plenária Estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais Estivemos de 19 a 21 de setembro de 2018, participando da Plenária Estadual do Projeto Parlamento Jovem de Minas da Assembleia Legislativa do Estado de Minas em Belo horizonte, que está em 15ª edição. O tema desenvolvido pelos alunos nesta edição de 2018 foi ?Violência Contra a Mulher? .Na ocasião acompanhamos os alunos: Daniel Lopes Rezende e Nathália Lima Deodato, que foram representando o município de Itajubá e o Polo Regional Sul II, composto pelos municípios: Itajubá, Maria da Fé, Itanhandu e São Lourenço. Durante os 3 dias de evento, tivemos atividades diversas para nós coordenadores do Projeto, assim como oficinas temáticas direcionadas aos alunos. Neste ano, tivemos a participação de 81 municípios mineiros participando do evento, contando com a presença 95 coordenadores municipais e de mais de 120 alunos. Itajuá participa deste Projeto desde 2015 e durante o evento, renovamos a nossa adesão para participar do Projeto no ano de 2019, cujo tema a ser trabalhado pelos alunos será
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175/18 Cláudio Dias Chaves 03/09/18 03/09/18 São José dos Campos Servidor:R$213,00 Motorista: R$213,00 Fazer a revisão de 160.000 do veículo corolla na concessionária T-Drive. Os serviços foram executados na concessionária T-Drive em conformidade com o manual do veículo.
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174/18 vereador Carlos Eduardo Molina e os servidores Claiton Cesar Fernandes, Gustavo Carlos de Oliveira, Jenyffer Camargo, Taisa Mara Toledo e Vera Lúcia Gonçalves. 01/09/18 01/09/18 São Paulo Vereador: R$213,00 Servidores: R$213,00 (cada) acompanharem os 90 alunos premiados pelo Lei nº 3193/17 ? Projeto Trote Inteligente, até o Parque Ibirapuera onde visitarão o MAC ? Museu de Arte Contemporânea da USP e o Museu Afro Brasil. Visita ao Parque Ibirapuera e Museu Afro Brasil, promovendo integração entre os alunos, adquirindo convivência e cultura, conhecendo narrativas africanas e afro-brasileiras e conhecendo objetos relacionados ao universo cultural do negro no Brasil.
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172/18 Servidores Renato Freire Ferreira e Rogério Giovane Gonçalves 28/08/18 31/08/18 Belo Horizonte Servidores: R$1.491,00 (cada) Motorista:R$1.491,00 Participarem do Curso Gestão de Pessoas que será realizado pelo IDCT (Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência) de 28 a 31 de agosto de 2018, no Othon Palace Hotel O curso foi muito proveitoso, pois abordou diversos temas dentro da gestão e organização de pessoal, relação entre pessoas dentro de uma mesma empresa, a importância do trabalho em equipe, a visão e conhecimento necessário para gerenciar conflitos e delegar responsabilidades, a gestão do tempo dentro do ambiente de trabalho. Foram realizadas diversas dinâmicas de grupo entre os participantes expondo situações a serem resolvidas, na qual os participantes tinham de expor suas soluções. Acreditamos que o conteúdo foi de muita valia para nós, proporcionando novas experiências. (Utilizamos o mesmo veículo da Portaria nº 170)
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170/18 Ver. Fabrício Oliveira Machado 28/08/18 31/08/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$411,27 Participar do I Congresso de Direito Municipal - Perspectivas Políticas e os Municípios Conforme o certificado e fotos anexo na Portaria. O vereador participou do Encontro sobre Direito Municipal onde palestras com o Dr. Evandro Guerra, do TCE/MG e Durval Ângelo Ex-Deputado Estadual, dentre outros expositores puderam deixar vários subsídios para orientar o mandato do vereador avaliando princípios administrativos diversos, além de orientações para correta gestão das políticas e bens públicos.
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169/18 vereador Wilson Batista Paiva 22/08/18 24/08/18 São Paulo Vereador: R$1.065,00 Motorista:R$1.065,00 Extras: R$159,00 Participar de reunião na Câmara Municipal de São Paulo no dia 22/08/2018 e nos dias 23 e 24 estará com Sra. Sueli supervisora geral da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. OBS: Ocorreu um erro no lançamento da motivação e da data da saída desta viagem por parte da funcionária que alimenta esse sistema e que após ser comunicada já resolveu esse problema. O vereador Wilson Batista de Paiva esteve na Câmara Municipal de São Paulo nos dias 22 e 23 de agosto com o vereador Zé Turin do partido PHS tratando de assuntos referentes a projetos de melhoria na saúde para nosso município e no dia 24 de agosto esteve na Secretaria de Estado de Saúde , gabinete do Secretário, Ouvidoria Central onde recebeu orientações sobre suas dúvidas referentes a serviços de saúde.
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168/18 vereador Renato Nascimento Moraes 29/08/18 31/08/18 São Paulo Vereador: R$852,00 Motorista:R$852,00 Reembolso Diária R$106,50 (cada) Extras: R$50,00 Participar do 1º Encontro de Entidades do Sistema Nacional de Trânsito que tem objetivo de estreitar o relacionamento entre as diversas instancias de gestão do trânsito no país para discussão de temas relacionados com os aspectos institucionais e normativos, a segurança viária, engenharia e tecnologia de trânsito, operação e fiscalização, tecnologia veicular, sistemas ITS na área de trânsito, formação do condutor e educação para o trânsito. A participação no referido evento agregará em muito aos meus trabalhos no desenvolvimento da mobilidade urbana em Itajubá A participação no referido evento agregará em muito aos meus trabalhos no desenvolvimento da mobilidade urbana em Itajubá.
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166/18 Vereador Joel Carlos de Almeida 21/08/18 22/08/18 São José dos Campos, Taubaté e Camanducaia Vereador: R$639,00 Motorista:R$639,00 Visitas as Câmaras Municipais para obter informações sobre o CAC ? Centro de Atendimento ao Cidadão Cumpriu-se os objetivos das cidades citadas e acrescentou ainda a cidade de Pouso Alegre. O objetivo em conhecer os serviços realizados pelo Centro de Atendimento ao Cidadão foi para implantá-lo na Câmara Municipal de Itajubá. Com o Projeto já em tramitação.
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162/18 Vereador Sebastião Silvestre 20/08/18 20/08/18 Pouso Alegre Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 Extra: R$4,00 Agendas na Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal. Estive em reunião com o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Leandro Moraes Pereira tratando de assunto e conhecendo todo o mecanismo da TV Câmara Implantada, qual a empresa que administra, valor mensal e sobre o funcionamento. Conheci o sistema de Rádio Câmara e seu funcionamento. Estive também na APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) onde fui recebido pelo diretor e encarregado de segurança, Sr. Ailtom Oliveira Silva, a qual nos mostrou processo das máquinas injetoras, filtros de piscinas, escolas de faculdades a distância, biblioteca (projeto reeducação 4 dias mês da pena, CSS (Conselho Sinceridade e Solidariedade) a fundação foi em 1972 em São Bernardo do Campo.
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160/18 Carlos Rodrigo Modena, Jeniffer Rosemeyre e Gustavo Carlos de Oliveira 14/08/18 14/08/18 Maria da Fé Servidores: R$106,50 (cada) Reembolso Diária: R$106,50(cada) Acompanharem os alunos que participarão da Plenária Regional do Parlamento Jovem Minas 2018 A Plenária Regional do polo Sul II do Parlamento Jovem Minas, edição 2018, aconteceu em Maria da Fé, com a presença de aproximadamente 100 jovens, distribuídos pelos municípios participantes: Itajubá, Itanhandu, Maria da Fé e São Lourenço. Neste evento aprovamos os projetos de leis que serão apresentados na Plenária Estadual do projeto que acontecerá em Belo Horizonte no período de 19 a 21 de setembro de 2018. Escolhemos também os 6 alunos que irão representar o Polo Sul II em Belo Horizonte, sendo entre estes, dois alunos do nosso município de Itajubá: Nathália Lima Deodato da Escola Estadual Coronel Carneiro Junior e Daniel Lopes Rezende do Colégio XIX de Março. No final da Plenária escolhemos como sugestão de tema a ser debatido em 2019 os maus tratos aos animais. Devido a intensa agenda de discussões de projetos de leis apresentados pelos 4 municípios, a Plenária que tinha uma previsão de término às 17h, acabou se prolongando até as 19h45, e sendo assim, o nosso retorno a Itajubá
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156/18 Vereador Joel Carlos de Almeida 07/08/18 09/08/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.065,00 Motorista:R$1.065,00 Extra: R$240,06 Devolução de diária: R$106,50 equivalente a 0,25 diária (cada) Agendas na Câmara Municipal de Belo Horizonte na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Tribunal de Contas; e reunião no Gabinete do Deputado Eros Biondini. Estive na Assembleia Legislativa em reunião com a assessora do deputado Eros Biondini tratando de viabilização de recursos a entidades do município de Itajubá e no gabinete do deputado João Leite tratando de emendas que não foram liberadas ainda e tratando de projetos futuros. Na Prefeitura de Belo Horizonte estive no setor de coordenação do núcleo de cidadania e setor jurídico vendo a legalidade do CACI. Estive também no Tribunal de Contas em reunião com o núcleo de atendimento, orientação e informação pesquisando sobre o CACI.
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155/18 Vereador Renato Nascimento de Moraes 06/08/18 07/08/18 Belo Horizonte Vereador: R$426,00 Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município Estive em Belo Horizonte para participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde foi ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no estado e no município. OBS: Foi utilizado o mesmo veículo da Portaria 151/18.
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154/18 Vereadores José Maria Silva e Wilson Batista Paiva 06/08/18 08/08/18 Belo Horizonte Vereadores: R$852,00 (cada) Motorista:R$852,00 Extras: 812,20 Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município. No dia 08 de agosto cumprirão agenda na Assembleia Legislativa. Ver. José Maria da Silva: No dia 07 de agosto participei da Audiência Pública Estadual da COPASA sobre o tratamento e taxa de cobrança de esgoto no município de Itajubá. Na oportunidade no dia 08 de agosto participei de uma reunião no gabinete do deputado Dilzon Melo para tratar de assuntos referentes ao município de Itajubá. No mesmo dia participei de uma reunião na empresa REMO ENGENHARIA para tratar de assuntos referentes aos serviços de iluminação pública prestados pela empresa no município de Itajubá. Ver. Wilson Batista: O vereador Wilson Batista participou da Audiência Pública da Comissão Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de MG onde foi ouvida a direção da COPASA no dia 07/08/18 juntamente com vários outros vereadores do Estado de Minas Gerais falando sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no estado e em nosso município e no dia 08/08/18 cumpri agenda com o Deputado Dalmo Ribeiro para tratar de assuntos do nosso município.
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152/18 Vereador José Vladimir dos Santos 01/08/18 01/08/18 Piquete Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 Reunião com o Superintendente Regional do DNIT no estado de São Paulo para tratar de uma possível liberação no tráfego de veículos na BR 459 que está em obras Nesta reunião ficou resolvido que a abertura da BR-459 seria antecipada para a véspera do feriado do dia 07 de setembro e assim os produtores rurais do município de Itajubá e os feirantes seriam beneficiados com mais alguns dias de antecipação da liberação da Rodovia.
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151/18 Vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina 06/08/18 07/08/18 Belo Horizonte Vereador: R$426,00 Motorista:R$426,00 Extras: 135,52 Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município Participar na terça feira a partir da 10 h da Audiência Pública para melhorias nos serviços prestados no abastecimento de água , coleta e tratamento de esgoto, vários vereadores fizeram o uso da palavra expondo os problemas de seus municípios, no final ouvimos explicações de representantes da COPASA.
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148/18 Vereador Wilson Batista Paiva 26/07/18 26/07/18 Piquete Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 Reunião com os representantes do DNIT e da empresa responsável pela obra da BR459 para discutir a interdição da mesma que está afetando o escoamento agrícola do nosso município O objetivo desta reunião com os representantes do DNIT e da empresa responsável pela obra na BR 459, foi o com intuito de pedir a liberação de parte da estrada que liga o Estado de Minas Gerais com o Estado de São Paulo. Devido sua interdição tem prejudicado muitos moradores e agricultores que utilizam da estrada para entregarem suas mercadorias.
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147/18 Vereador José Vladimir dos Santos 26/07/18 26/07/18 Piquete Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 Reunião com os representantes do DNIT e da empresa responsável pela obra da BR459 para discutir a interdição da mesma que está afetando o escoamento agrícola do nosso município O objetivo desta reunião com os representantes do DNIT e da empresa responsável pela obra na BR 459, foi com o intuito de pedir a liberação de parte da estrada que liga o Estado de Minas Gerais com o Estado de São Paulo. Devido sua interdição tem prejudicado muitos moradores e agricultores que utilizam da estrada para entregar suas mercadorias.
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146/18 Dinarte Lopes 24/07/18 27/07/18 Belo Horizonte Por determinação do assessor Dinarte Geraldo Martins Lopes a referida portaria não gerará despesa com diária de viagem. Participar do Curso Cerimonial Público e Privado ? Legislação e Técnicas e também extensão de atividades com os Temas: Orçamento Público ? PPA, LDO e LOA e Requerimentos, promovido pelo Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência, entre os dias 24 a 27 de julho, dentre outros compromissos de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte Como resultado da viagem foram obtidos propostas e subsídios para aperfeiçoamento das atividades do gabinete e da Câmara, para atendimento aos interesses da população e do que é coletivo por meio de requerimentos e outros meios de obtenção de informações ou dados públicos juntos aos Poderes constituídos, além de mais conhecimento sobre prazos e direitos outros; e ainda a obtenção de proposta de regulamentação em Itajubá, até mesmo por meio de manual ou por instrumento legal (resolução ou lei municipal) de cerimonial público. A atividade de extensão foi coordenada pelo Advogado José Emi de Moura, da Escal, empresa de consultoria; e o curso de Cerimonial foi dirigido pela Relações Públicas Tânia Miranda; estando anexos ao relatório escrito o certificado e fotos do evento realizado no Othon Palace Hotel, no centro de Belo Horizonte pelo CCAP (Centro de Capacitação para Administração Pública) do IDCT (Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência). Mais detalhes da viagem e do curso est
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145/18 Vereador Jorge Andrade 23/07/18 24/07/18 Contagem, Belo Horizonte e Santa Luzia Vereador: R$639,00 Motorista:R$639,00 Contagem: tratar com lideranças políticas: 1- apoio para associações e entidades comunitárias e de promoção humana, como equipamentos e verbas; Santa Luzia: contato para entrega de documentação e pedido de instalação e ampliação de cursos em universidade local e Belo Horizonte: autorização para adaptação de projetos da Câmara Municipal da capital mineira em Itajubá No decorrer do dia 23 de julho, o vereador manteve encontro em Contagem com Alfredo Cardoso, liderança política e empresário articulado com ações pró associações e movimentos populares, para obtenção de projetos e articulação em busca de recursos para apoio comunitário. No final da tarde de segunda-feira (23), em contatos com outras lideranças políticas em Santa Luzia, manteve encontro com dirigentes do seu partido, PSD, articulando a entrega de documentos que defende pela comunidade para a criação de curso de Medicina na Unifei (Universidade Federal de Itajubá), em especial com o deputado federal Marcos Montes Cordeiro. Deste encontro pôde se desenvolver no dia seguinte, 24 de julho, terça-feira, na Assembleia Legislativa, encontro com os gabinetes dos deputados estaduais do PSD sobre situação do funcionalismo mineiro, para subsidiar ações do mandato do vereador na Comissão de Educação na Câmara Municipal de Itajubá e também no seu gabinete. Mais detalhes em relatório disponível no se
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144/18 Vereador José Vladimir dos Santos 19/07/18 19/07/18 Delfim Moreira Vereador:R$106,50 Motorista: R$106,50 fiscalizar a interdição da BR-459 que está afetando diretamente as relações comerciais dos produtores rurais Estivemos em Delfim Moreira em reunião com o prefeito e os vereadores para discutirmos sobre a interdição da BR-459 e em visita as obras verificamos algumas irregularidades na mesma.
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143/18 Mário Lúcio Siqueira 24/07/18 27/07/18 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extra: R$233,05 Participar do Curso promovido pela GÊNESIS que se realizará do dia 24/07 a 27/07/18 - TEMA: Regimento Interno e Reforma Política Estive em Belo Horizonte entre os dias 24 a 27 de julho para participar do curso Regimento Interno e a Reforma Política, realizado por Gênesis (Capacitação em Gestão Pública), o curso foi muito elucidativo, muitas questões entraram em pauta, além do que o palestrante tirou dúvidas sobre alguns assuntos que são abordados rotineiramente nesta Casa Legislativa com relação ao Regimento Interno.
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142/18 Vereador Renato Moraes e Bruno Carli 17/07/18 17/07/18 Pouso Alegre Sem diária Visita a empresa LíderSul Inspeções, situada próximo ao trevo de Pouso Alegre para verificação do procedimento de vistoria, bem como de equipamentos referente as vistorias semestrais de vans para transporte escolar no município Visitar a empresa LíderSul Inspeções, situada próximo ao Trevo de Pouso Alegre-MG para verificação do procedimento de vistoria, bem como de equipamentos referentes as vistorias semestrais de vans para transporte escolar no município. A visita faz parte de processo de estudo para alterações e adequações na Lei de Transporte Escolar.
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139/18 Carlos Rodrigo Modena 18/07/18 20/07/18 Belo Horizonte Servidor:R$958,50 Motorista: R$958,50 Extras: R$173,82 Reuniões no Centro de Atendimento às Câmaras Municipais; na Escola do Legislativo da ALMG; na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Secretaria de Estado da Educação A Reunião no CEAC foi produtiva e deste encontro conseguimos a disponibilidade da Exposição itinerante ?O Papel do Vereador? no período de 01/08 a 31/08. Também conseguimos uma nova edição do Projeto Encontros com a Política que se realizará no próximo dia 13 de setembro em nosso município, momento em que teremos a presença do Professor José Alcione Bernardes Júnior, Mestre em Direito Constitucional, que abordará os temas: LEGÍSTICA E QUALIDADE DA LEI e PAPEL FISCALIZADOR DO PARLAMENTO. Junto a Escola do Legislativo acertamos uma visita técnica dos alunos dos projetos: Juventudes nos passos da cidadania e do Parlamento Jovem Minas até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acontecerá em 05 de dezembro de 2018. Na Diretoria de Juventude, ligada a SEE/MG, acertamos a visita técnica e a programação de recepção dos nossos alunos.
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138/18 Vereador José Maria Silva 11/07/18 13/07/18 Belo Horizonte Vereador: R$852,00 Motorista:R$852,00 Extra: R$328,86 Audiência com o deputado estadual Dilzon Melo e reuniões na COHAB e na cidade Administrativa No dia 12/07 participei de uma reunião no gabinete do deputado Dilzon Melo para tratar de assuntos referentes ao município de Itajubá. Reunião na REMO engenharia para tratar de assuntos referentes a Parceria Pública Privada (PPP) e sobre a prestação de serviços na iluminação pública de Itajubá. Visita noturna no bairro Venda Nova para observar o funcionamento da iluminação de LED. No dia 13/07 reunião na COHAB na Cidade Administrativa para tratar das liberações das documentações dos mutuários do Conjunto Habitacional Rebourgeon.
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137/18 Cláudio da Silva 11/07/18 13/07/18 Sete Lagoas Servidor: R$852,00 Motorista:R$852,00 Extra: R$214,43 Efetuar entrega da documentação referente ao fechamento contábil do mês de junho de 2018 e fazer alguns acertos e ajustes e orientação no programa Contas Públicas e folha de pagamento, junto a Escal empresa de serviços de contabilidade Ltda. Estivemos na ESCAL para efetuar entrega dos documentos da contabilidade referente ao fechamento do mês de junho de 2018 e fazer alguns acertos no programa CPúblicas, bem como pegar orientação sobre o novo programa e-social - implantação na administração pública que será implantado em janeiro de 2019.
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136/18 Cláudio Dias Chaves 10/07/18 10/07/18 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Levar a impressora Epson L355 para conserto e buscar o veículo Grand Siena Placa PWD-0456 que está na oficina Exata para alinhamento técnico Foi encaminhada a impressora Epson L355 para a Empresa PHLD Informática e o veículo Grand Siena Placa PWD-0456 foi consertado e retornamos para a CMI conforme previsto.
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134/18 Vereador José Vladimir dos Santos 05/07/18 05/07/18 Delfim Moreira, Marmelópolis e Piquete Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 Reembolso de Diária: Vereador R$106,50 Motorista R$106,50 Delfim Moreira e Marmelópolis reunião com os prefeitos para tratar da interdição da BR459, no trecho de Piquete. Em Piquete reunião na sede da empresa que está fazendo essa obra, tendo em vista que está afetando o escoamento agrícola do nosso município Reunião com os prefeitos para buscar caminhos alternativos para o trânsito de veículos no trecho interditado da BR-459. E questionamentos junto a empreiteira que está executando a obra sobre a não liberação de meia pista no transito. OBS: Solicita complemento de ¼ de diária para esse vereador e para o motorista.
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133/18 Assessor Luiz Henrique Martins Carvalho 10/07/18 13/07/18 Belo Horizonte Servidor:R$1.491,00 Motorista: R$1.491,00 Extra: R$272,99 Participar do 119º Curso de Capacitação com o tema: PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS LEIS, realizado no período de 10 a 13 de julho de 2018 Participei do 119º Curso de Capacitação com o tema: PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DEFORMAÇÃO DAS LEIS: Formas de Participação Cidadã no Processo de Criação das Leis; Crise na Democracia Representativa; Democracia Participativa / Participação Popular. A Importância de Uma Lei de Boa Qualidade; Os Mecanismos de Participação Popular na Constituição (Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular).Audiências Públicas; Lobby ou Grupos de Pressão; Comissão Permanente de Legislação Participativa.
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132/18 Vereador Wilson Batista Paiva 04/07/18 04/07/18 Pouso Alegre Sem diária. Reembolso de diária ao motorista: R$106,50. Reunião na Câmara Municipal para tratar de assuntos sobre melhorias para Itajubá. Fazer o levantamento das informações referentes ao relatório final da Comissão Especial que estudou a taxa de cobrança de esgoto da COPASA em nosso município. OBS: Devido ao atraso para retornar a Itajubá solicito o pagamento de diária ao motorista Júlio Cesar Anselmo no valor de R$106,50 equivalente a 0,25 de diária.
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131/18 Cláudio Dias Chaves 04/07/18 04/07/18 Pouso Alegre Servidor:R$106,50 Motorista: R$106,50 Conduzir os veículos Grand Siena Placa PWD-0456 e Corolla Placa OWQ-0070, para revisão: troca de óleo e conserto do eixo traseiro do Grand Siena. As revisões foram feitas conforme agendamento e orçamento anexado na requisição Interna.
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130/18 Luiz Gonzaga Costa 03/07/18 06/07/18 Belo Horizonte Servidor:R$1.384,50 Motorista: R$1.384,50 Extra: R$236,64 Participar do dia 03 a 06 de julho do Curso Dinâmica do Trabalho das Comissões: Poder Legislativo Municipal e Comissões Parlamentares O Curso atendeu as minhas expectativas e me norteou para o aprimoramento do trabalho na Câmara Municipal de Itajubá, principalmente no que refere ao trabalho das Comissões Permanentes e Especiais. Foram apresentados e discutidos, também, outros assuntos sobre o trabalho da Câmara Municipal, tais como: As características e funções do Poder Legislativo Municipal; as prerrogativas e responsabilidades dos Vereadores; a ética na administração pública; e sobre as proposições. Ao final, concluímos que a Câmara Municipal de Itajubá, comparando com Câmaras de diversas cidades que estavam representadas no Curso, que o processo legislativo em nossa cidade se encontra modernizado e atende aos requisitos básicos de uma Câmara eficiente e atualizada.
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128/18 Vereador Rodrigo Sampaio Melo 27/03/18 28/03/18 Belo Horizonte Por determinação do Sr. Vereador a referida viagem não gerará nenhum custo aos cofres públicos. Participar da Audiência Pública de investigação da COPASA, na Câmara Municipal de Belo Horizonte Participação na Audiência Pública de Investigação da COPASA, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
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127/18 Vereadora Mônica Chaves 26/06/18 29/06/18 Belo Horizonte Vereadora: R$1.491,00 Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e no dia 29/06 cumprirá agenda no gabinete do Deputado Ulysses Gomes de Oliveira Neto na Assembleia Legislativa A minha participação na Audiência Pública foi muito esclarecedora e tomei conhecimento de que todas as cidades atendidas pela COPASA passam pelos mesmos problemas de Itajubá, após várias explanações, saímos com a proposta da elaboração de um documento que será encaminhado à COPASA e à Arsai, pedindo revisão do contrato referente a cobrança da taxa de esgoto. Compareci, seguindo a agenda, ao Gabinete do Deputado Estadual Ulisses Gomes para tratar sobre a entrega do veículo adquirido através de emenda parlamentar do Deputado, em atendimento a minha solicitação de apoio ao trabalho da entidade que atua na Proteção de animais de Itajubá e algumas cidades vizinhas como Piranguinho, Brasópolis e Santa Rita. Fui atendida pelo Chefe de Gabinete Alexandre que me esclareceu que ainda não tinham previsão de entrega, já que por ser época de eleição as entregas das emendas parlamentares estavam paralisadas até decisão judicial, mas que, assim que fosse liberada, o carro destinado à ONG seria uma da
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126/18 Guiarone Vilas Boas 27/06/18 29/06/18 Belo Horizonte Servidor:R$426,00 Reembolso Passagem R$139,75 Participação na Audiência Pública de Investigação da COPASA e apresentação de palestra no evento Proferi explanação sobre os aspectos jurídicos da cobrança de taxa de esgoto sanitário pela COPASA, esclarecendo ao movimento as possibilidades jurídicas as serem propostas pelo Movimento em relação a COPASA.
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125/18 Vereador José Maria Silva 26/06/18 30/06/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte Participei da Audiência Pública da Frente Parlamentar Municipal de Investigação da Copasa na Câmara Municipal de Belo Horizonte nos dias 27 e 28 de junho e no dia 29 de junho visitei os gabinetes dos deputados estaduais Dilzon Melo e Arnaldo para tratar de assuntos referentes ao município de Itajubá.
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123/18 Vereador Wilson Batista Paiva 26/06/18 30/06/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e dia 29/06/18 cumprirá agenda no gabinete do Deputado Ulysses Gomes de Oliveira Neto Participei da Audiência Pública da Frente Parlamentar Municipal de Investigação da Copasa na Câmara Municipal de Belo Horizonte nos dias 27 e 28 de junho de 2018. E no dia 29 de junho estive com o Deputado Ulysses Gomes de Oliveira Neto, buscando emendas para nossa cidade.
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121/18 Vereador Joel Carlos de Almeida 22/06/18 22/06/18 Maria da Fé Essa Portaria não gera despesa com diárias Representar a Câmara na inauguração da nova seda da Câmara Municipal de Maria da Fé. Estive representando a Câmara Municipal de Itajubá na inauguração da nova sede da Câmara Municipal de Maria da Fé.
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120/18 Vereador Renato Nascimento de Moraes 26/06/18 29/06/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.065,00 No dia 26, ida ao Detran-MG para tratar de assuntos referentes à educação no trânsito e também à Assembleia Legislativa nos gabinetes do Deputados Dalmo Ribeiro e Leandro Genaro. Nos dias 27 e 28 participará da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte No dia 26 estive no DETRAN-MG para obter informações acerca das campanhas educativas realizadas pelo referido órgão; ainda no dia 26, estive na Assembleia Legislativa ? MG para tratar assuntos de gabinete; nos dias 27 e 28 estive presente na Audiência Pública de Formação da Frente Parlamentar de Fiscalização da COPASA, realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte. OBS: retornei de carona com o vereador Rodrigo Sampaio Melo em veículo Próprio do mesmo.
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119/18 Vereador Joel Carlos de Almeida 26/06/18 29/06/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$296,23 Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e dia 29/06/18 Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Gabinete do Deputado Eros. Foram cumpridos todos os objetivos, a audiência publicou ocorreu nos dias 27 e 2806/18 em que tratamos da questão da COPASA, foi um movimento chamado Frente Parlamentar do Poder Legislativo Municipal. Cumprimos também agenda com o Deputado Eros Biondini e na Assembleia Legislativa com o Deputado João Leite.
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118/18 Vereador José Vladimir dos Santos 26/06/18 30/06/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e dia 29/06/18 agenda no gabinete do Deputado Arnaldo Silva. Participei da Audiência Pública da Frente Parlamentar Municipal de Investigação da Copasa na Câmara Municipal de Belo Horizonte nos dias 27 e 28 de junho. No dia 29 de junho estive no DEER/MG para protocolizar documentação de interesse do município e também na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no gabinete do Deputado Arnaldo Silva.
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113/18 Carlos Rodrigo Modena 20/06/2018 20/06/2018 São Lourenço Servidores:R$ 106,50 Motorista: R$106,50 participarem da Plenária Municipal do Parlamento Jovem Minas 2018 ? cidade membro da Regional Sul II juntamente com Itajubá, Maria da Fé e Itanhandu A Plenária Municipal foi um momento de aprendizado para nós coordenadores do PJ Minas Itajubá e serviu de suporte técnico para a realização da nossa plenária municipal em Itajubá que aconteceu dia 28 de junho de 2018.
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112/18 Vereador José Maria Silva 18/06/2018 21/06/2018 Belo Horizonte Vereador: R$1.278,00 Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia Legislativa Participei do 35º Congresso de Municípios com o seguinte tema: Cidade é aqui que eu vivo. Visitei a empresa REMO Engenharia para tratar de assuntos de interesse do município de Itajubá.
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111/18 Vereador Wilson Batista de Paiva 19/06/2018 22/06/2018 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia Legislativa, no dia 22 participará de reunião com o presidente da Câmara Municipal de Três Corações Participei do 35º Congresso Mineiro de Municípios nos dias 19 e 20 de junho, no dia 21 no período da manhã estive no gabinete do Deputado Dalmo Ribeiro na Assembleia Legislativa e também no dia 21 estive no evento da Câmara Municipal de Três Corações convidado então pelo Sr. Francisco Carlos Pinheiro para uma homenagem ao Batalhão de Engenharia de Três Corações. No dia 22 estive em reunião com o Sr. Maurício Miguel Gadbem Presidente da Câmara Municipal.
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109/18 Vereadora Mônica Cristina Vieira 18/06/18 21/06/18 Belo Horizonte Vereadora: R$1278,00 Motorista:R$1278,00 Extra: R$347,55 Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia Legislativa Participação no 35º Congresso Mineiro de Municípios, no qual adquiri conhecimentos e contatos políticos importantes para o exercício do meu mandato. Participei de palestras ministradas por mulheres integrantes da política (prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e secretárias municipais), com ênfase na atual atuação da mulher no contexto político, social e familiar. Também participei de reunião na Assembleia Legislativa com o chefe de Gabinete do Deputado Ulysses Gomes para tratar de assunto referente ao veículo indicado pelo Deputado, através de emenda legislativa, que será destinado a ONG Resgacti.
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108/18 Carlos Rodrigo Modena e Jeniffer Rosemeyre 18/06/2018 18/06/2018 Maria da Fé Servidores:R$106,50 Motorista: R$106,50 participarem de Reunião de Coordenadores do Projeto Parlamento Jovem Minas Itajubá 2018, juntamente com os Coordenadores Estaduais do Projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais A reunião foi produtiva, contando com a presença dos municípios que integram a Região Sul II do PJ Minas (São Lourenço, Maria da Fé, Itanhandu e Itajubá). Tivemos a presença do representante da PUC Minas e Consultor da ALMG Alexandre Teixeira. Neste encontro definimos as regras de participação dos municípios na Plenária Regional que acontecerá no dia 14 de agosto de 2018 em Maria da Fé.
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107/18 Ver. Joel Carlos de Almeida 08/06/18 08/06/18 Caxambu Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 Reunião de organização uma Audiência Pública para resolver a situação de Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA Estive em reunião com os Presidentes das Câmaras Dr, Mário Luiz Alves (Caxambu) e Dr. Maurício Gadbem (Três Corações) para organizar a Audiência Pública que acontecerá nos dias 27 e 28 de junho de 2018 na cidade de Belo Horizonte.
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106/18 Motorista Jésus Alberto dos Santos 15/06/18 15/06/18 Lambari Motorista: R$106,50 Devolução de R$106,50 diária Reembolso de R$33,50 (refeição) Reconduzir para Itajubá o servidor Cláudio da Silva (Port. 102/18) que participou do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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105/18 Vereador Sebastião Silvestre 12/06/18 13/06/18 Lambari Motorista: R$213,00 Reembolso de diária R$213,00 (comprovação de pernoite) Conduzir o servidor Cláudio da Silva (Port. 102/18) que irá participar do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas. A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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104/18 Dinarte Lopes 05/06/18 08/06/18 Belo Horizonte Servidor:R$1.491,00 Participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa que será realizado do dia 05/06 a 08/06 ? Tema: Improbidade Administrativa e capacitação de assessores Ampla Análise sobre improbidade administrativa nas áreas do Poder Público e ainda aspectos diversos da legislação e princípios pertinentes foram avaliados para melhor atuação e postura dos vereadores e serviços públicos, além das lideranças diversas no setor. Sempre com permissão de debate, o palestrante, o advogado e professor Lacyr Rezende também ponderou diversos questionamentos e ofereceu material de suporte ao curso. O relatório completo e as fotos se encontram anexados a portaria.
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103/18 Dr. Guiarone Vilas Boas 05/06/18 05/06/18 Três Corações Servidor:R$106,50 Motorista: R$106,50 Reunião com os Procuradores Jurídicos na Câmara Municipal Apresentei um estudo dos aspectos jurídicos sobre a cobrança de tarifa de tratamento de esgoto pela COPASA. Após os debates, ficou avençado que eu iria redigir um novo documento aprimorado que será por mim apresentado na reunião a ser realizada em Belo Horizonte sobre a questão. Obs: A cópia da ata da reunião realizada está anexada na Portaria.
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102/18 Servidor Cláudio da Silva 12/06/18 15/06/18 Lambari Servidor:R$1.065,00 Participar do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas. Participei do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, na cidade de Lambari/MG, onde contamos com a presença de vários profissionais da administração pública, inclusive do tribunal de contas do estado de minas gerais, para falar do e-contas novo sistema do SICOM (sistema informatizado de contas dos municípios).
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101/18 Assessores: Mário Lúcio Siqueira e Paula Corrêa 05/06/18 08/06/18 Belo Horizonte Servidores:R$ 1.491,00 (cada) Motorista: R$ 1.491,00 Extra: R$329,86 Participarem do Curso promovido pela GÊNESIS que se realizará do dia 05/06 a 08/06/18 - TEMA: "Improbidade Administrativa: Competência e Aplicação da Lei 8429/92 (LIA) aos Agentes Políticos" Participamos do Curso promovido pela Gênesis com o tema: Improbidade Administrativa: Competência e aplicação da lei 8429/92 (LIA) aos agentes políticos. Através deste curso passamos a compreender melhor esta lei, com isso concluímos que a Lei de Improbidade Administrativa constitui uma barreira ao desvirtuamento da moralidade administrativa, de forma a impedir que seus agentes, pratiquem atos que não atentem para a finalidade fundamental que consiste em atender o interesse público. Esta Lei procura abranger todos os casos que firam o interesse público no seu entender todos os atos ou omissões que violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade. Não se pode fechar os olhos para os mais sofisticados meios de cometer irregularidades, por isso é necessário sempre estar inovando os meios para contenção dos atos ímprobos.
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098/18 Jenyffer Rosemeyre 23/05/18 23/05/18 Maria da Fé Essa Portaria não gera despesa com diárias para participar de Reunião no Polo Regional do Parlamento Jovem Minas Sul 2, na Câmara Municipal para tratar sobre a Plenária Regional. Na reunião tratamos da organização da plenária regional que será no dia 14/08/18 com os municípios participantes Itanhandu, São Lourenço, Itajubá e Maria da Fé.
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097/18 Vereador Joel Carlos de Almeida 24/05/18 25/05/18 Três Corações e Varginha Vereador: R$532,50 Motorista:R$532,50 Extras: R$87,25 Reunião com os presidentes das Câmaras Municipais das respectivas cidades para organização do Movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA Na cidade de Três Corações fomos recebidos pelo presidente da Câmara Municipal e participamos da reunião dos coordenadores do movimento regional do Poder Legislativo, buscando organizar audiência pública envolvendo Câmaras municipais em Belo Horizonte buscando uma solução para o grave problema da taxação realizada pela COPASA. Da mesma forma fomos recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de Varginha que nos ofereceu uma brilhante explanação sobre o método de sistema de publicação dos atos no Diário Oficial e também análises e propostas de emendas voltadas para o problema da COPASA.
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096/18 Motorista Eliton Vilas Boas 18/05/18 18/05/18 Belo Horizonte Motorista: R$213,00 Extra: R$158,68 Conduzir os palestrantes Maria Lina Soares Souza e Alexandre Bossi Queiroz, servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que ministraram os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 17 de maio de 2018. A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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095/18 Motorista Eliton Vilas Boas 16/05/18 16/05/18 Belo Horizonte Motorista: R$213,00 Extra: R$165,69 Buscar os palestrantes Maria Lina Soares Souza e Alexandre Bossi Queiroz, servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que estarão ministrando os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 17 de maio de 2018, das 08h30 às 18h no Teatro Municipal Christiane Riêra. A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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092/18 Vereadores Joel Carlos de Almeida e Renato Moraes 15/05/18 18/05/18 Brasília, Uberaba e Região Vereadores : R$1.491,00 (cada) Motorista:R$1.491,00 Extra: R$961,32 Brasília - Ministério do Transporte: verificar andamento do projeto do trevo Jardim das Colinas, e Ministério da Comunicação ver o andamento do projeto da rádio Câmara; Uberaba e Região: reunião com os presidentes das Câmaras afim de organizar o movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA. No Ministério dos Transportes foi protocolado ofício solicitando informações a respeito da tramitação que ocasionará a execução de obras no trevo do bairro Jardim das Colinas situado no entroncamento da BR 459 com a BR 383 e no Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações foi protocolado ofício solicitando celeridade de analise referente à tramitação do processo de concessão de canal de rádio da Câmara Municipal. Em Uberaba fomos recebidos pela a assessora do presidente da Câmara, tendo em vista que o mesmo estava ausente devido a uma viagem emergencial, ficando a assessora incumbida de repassar ao presidente o pedido de apoio ao movimento. Na Câmara de Conquista fomos recebidos pelos vereadores Rodrigo, Reginaldo e Túlio que se comprometeram em mobilizar as Câmaras da região no apoio ao Movimento. Na cidade de Bambuí fomos recebidos pelo presidente Luciano que se integrou ao Movimento.
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088/18 Assessor Walace de Carvalho 08/05/18 11/05/18 Varginha Servidor:R$1.278,00 Motorista: R$1.278,00 Encontro na Câmara Municipal com o vereador Cláudio Abreu Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Visita na Secretaria Municipal de Meio Ambiente com o Secretário Sr. Joadylson Barra Ferreira, para demonstração de medidas adotadas pela prefeitura com o lixo na cidade. Visita em diversas entidades ambientais, aterro sanitário dentre outros. Reunião na Câmara Municipal de Varginha-MG com a presença da Comissão de Meio Ambiente da Casa, sobre a presidência do vereador Claúdio Abreu e os membros vereadores Marquinho da Cooperativa, Zilda Silva, onde fui discutir a política pública implantada na cidade de Varginha-MG, em relação ao tratamento do lixo doméstico até a sua destinação final, bem como a participação do Legislativo Varginhense junto ao Executivo para esta área ambiental. Fui recebido pelo Presidente da Casa, o vereador Leonardo Vinhas que colocou a estrutura da Câmara a minha disposição. Encontro na prefeitura municipal de Varginha-MG, onde fui recebido pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Sr. Joadylson Barra Ferreira que após um longo esclarecimento sobre como o lixo doméstico é tratado na cidade, tive a companhia de um servidor da prefeitura que me levou para conhecer as instalações do antigo lixão, do novo aterro sanitário administrado pela Copasa, bem como visita na empresa que faz a coleta de resíduos
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087/18 Motorista Júlio Cesar Anselmo 12/05/18 12/05/18 Guarulhos Motorista: R$106,50 Extra: 50,00 Conduzir para Itajubá o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina (Port. 084/18) que desembargarão no Aeroporto de Guarulhos. A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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086/18 Motorista Jésus Alberto dos Santos 08/05/18 08/05/18 Guarulhos Motorista: R$106,50 Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina (Port. 084/18) que embargarão para Porto Alegre com destino final Gramado. A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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085/18 Vereador Sebastião Silvestre 04/05/18 04/05/18 Poços de Caldas Vereador: R$213,00 Motorista:R$213,00 Visitas nas Secretaria de Cultura e Ação Social e na Câmara Municipal Estive em Poços de Caldas, entrei em contato com Sr. Amadeu coordenador CENTRO POP (Casa de acolhimento aos moradores de rua) onde foi marcado uma agenda para as 16h, Assunto: Acolhimento, encaminhamentos, trabalhos psicológicos entre outros realizados em parceria com as Universidades: Programa Política Nacional para pessoas em situação de rua; Projeto - Porta de Entrada. Estive também com o Vereador Lucas Arruda na Câmara Municipal às 13h assunto: Leis de incentivo, a intercambio, cultural a empresa que paga ISSQN. As 14h30 estive com o Secretário de Cultura Sr. Hudson Vilas Boas Assunto: contratação das cidades (artistas locais) Intercambio Cultural. Proposta em comissão de análise Júlio fest. (24º edição, 200 artistas,70 técnicos )
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084/18 Carlos Rodrigo Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina 08/05/18 12/05/18 Gramado Vereador:R$1.917,00 Servidor: R$1.917,00 Participarem do XXXI Encontro da ABEL ? Associação Brasileira das Escolas do Legislativo em parceria com a UNALE ? União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais Carlos Rodrigo: O XXXI Encontro da ABEL foi marcado por uma agenda positiva de formação específica voltada para a Gestão das Escolas do Legislativo, assim como para a Gestão Pública de modo geral. A ABEL este ano completou 15 anos de sua existência e o encontro foi marcado por esta celebração e pelo lançamento do livro Constituição em Miúdos II, voltado para os alunos do Ensino Médio. Um dos pontos altos do Encontro foi a assinatura do Protocolo de Intenções entre a ENAP e a ABEL, favorecendo diretamente as Escolas do Legislativo conveniadas, que a partir de agora, terão acesso a diversos cursos na modalidade EAD com certificados, através do endereço evg.gov.br. A troca de experiências entre as diversas Escolas do Legislativo espalhadas por todo o Brasil, que hoje se somam ao número de 101, foi um ponto positivo de fortalecimento desta iniciativa nas Câmaras Municipais.Em resumo, o Encontro foi de grande oportunidade de fortalecimento da nossa Escola do Legislativo de Itajubá, através
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082/18 Vereador Wilson Batista de Paiva 25/04/18 25/04/18 Santa Rita do Sapucaí Essa Portaria não gera despesa com diárias - Reembolso com Alimentação R$49,80 : Para representar a Câmara Municipal no velório do Prefeito da cidade. A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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081/18 Motorista: Eliton Vilas Boas 25/04/18 25/04/18 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias buscar as impressoras que se encontram prontas para serem retirada e levar outras impressoras para o conserto A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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079/18 Leandro Albert, Dinarte Lopes e Renato Freire 23/04/18 27/04/18 Belo Horizonte Servidor:R$1.491,00 (cada) Motorista: R$1.491,00 Extra: R$288,00 Participarem do curso promovido pela empresa Gênesis - Capacitação em Gestão Pública com o Tema: Improbidade Administrativa, Nepotismo no Serviço Público Brasileiro, PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e a Súmula Vinculante nº 13 do STF, de 24 a 27 de abril de 2018, tendo como palestrante o dr. Eder Lima Palma, advogado especialista em Direito Municipal. Obtenção de subsídios para atuação no gabinete de vereador na Câmara Municipal, por parte do assessor, além de novos aprendizados e atualização de conteúdo a todos três servidores (Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá e Renato Freire Ferreira ? efetivos ? e Dinarte Lopes ? comissionado). Em anexo estão os certificados de participação no 106° Curso do Gênesis. No aspecto da ?incompletude do Direito? ficam propostas para avaliação que possam ser trabalhadas na Câmara, no âmbito municipal. O assessor do gabinete do vereador Jorge Andrade esteve também nas Câmaras Municipais de Itabira e de Belo Horizonte, dando continuidade a contatos anteriores, e destas visitas projetos de lei deverão ser apresentados em data bem próxima para tramitação na Câmara. Relatório mais detalhado disponível no gabinete do vereador Jorge Andrade.
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073/18 Vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves 18/04/18 22/04/18 São Paulo Vereadora: R$1.810,50 Motorista:R$1.810,50 Extra: R$178,00 Participar do 909º Curso de Capacitação para vereadores: Tema- Poder Legislativo ? Atribuições e Metas Neste curso tive oportunidade para obter conhecimento em várias áreas de atuação do vereador e também tirar muitas dúvidas sobre matérias atuais em evidência na Câmara Municipal de Itajubá, também obtive orientações e pareceres importantes sobre projetos de leis que estou trabalhando, inclusive, em matéria que vou apresentar para tramitação na Câmara nos próximos dias e meses e, também, em matérias já apresentadas recentemente e rejeitadas por comissões, como foi o caso do meu Projeto de Lei de regulamentação dos Fogos de Artifício e o Projeto de Lei que incluiria o tema Direitos dos Animais como tema transversal nas escolas municipais, ambos receberam parecer desfavorável da Comissão de Legislação. Não abro mão de me capacitar para exercer a função legislativa e tiro 100% de proveito nesses cursos e a cada vez retorno muito mais disposta a me dedicar inteiramente a minha vereança a defender e trabalhar por políticas públicas em prol dos animais, para o qual fui eleita.
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069/18 Vereador Wilson Batista de Paiva 11/04/18 13/04/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.065,00 Motorista:R$1.065,00 Participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores ? Reinventando o Legislativo em Tempos de Crise Estive em diversas palestras que me permitirão exercer melhor o mandato e contribuir para o desenvolvimento do Poder Legislativo de Itajubá, por exemplo: as funções específicas do vereador e o excesso de leis que atrapalham o andamento do progresso na cidade; normas eleitorais e como deve se comportar o agente político; as inovações no conceito de cota de gênero no processo eleitoral e as formas mais adequadas de comunicação e diálogo com os eleitores.
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068/18 Vereador José Vladimir dos Santos 11/04/18 11/04/18 Pouso Alegre Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 OBS: Os cheques e empenhos foram cancelados Visita a Câmara Municipal Viagem cancelada Portaria Nº 070/18
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067/18 Vereador José Maria Silva 11/04/18 13/04/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.065,00 Motorista:R$1.065,00 Extra: R$225,05 Participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores ? Reinventando o Legislativo em Tempos de Crise Participei de várias palestras sobre os principais temas que envolvem o Poder Legislativo Municipal e sua importância na construção de uma gestão pública transparente, eficiente e legítima.
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066/18 Carlos Rodrigo Modena 09/04/18 10/04/18 Belo Horizonte Servidor:R$639,00 Reembolso Passagem: R$141,80 Acompanhar este Presidente no 09/04 no encontro com os presidentes das Câmaras municipais, integrantes do Parlamento Jovem de Minas Gerais para o lançamento da edição 2018 na ALMG; no dia 10/04, reunião às 10h na Escola do Legislativo da ALMG para tratar do evento Encontros com a Política em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acontecerá no município de Itajubá no dia 17 de maio de 2018 Viagem produtiva com a participação de diversos municípios mineiros. Conseguimos algumas parcerias para os próximos eventos da Escola do Legislativo de Minas Gerais, principalmente para o dia 17 de maio ? Encontros com a política.
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065/18 Vereador Joel Carlos de Almeida 09/04/18 13/04/18 Belo Horizonte e Lavras Vereador: R$1.917,00 Motorista:R$1.917,00 Extras: R$470,18 Belo Horizonte: Dia 09/04 irá representar a Câmara no encontro com os presidentes das Câmaras municipais, integrantes do Parlamento Jovem de Minas Gerais para o lançamento da edição 2018 na ALMG; visita no gabinete dos Deputados João Leite e Eros Biondini para tratar de emendas parlamentares; participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores. Lavras: no dia 13/04 representar a Câmara Municipal na reunião com a Comissão do Movimento Regional para melhorias nos serviços prestados no abastecimento de água e coleta de esgoto e redução da taxa cobrada pela COPASA O Presidente representou a Câmara no encontro com os presidentes das câmaras municipais, integrantes do Parlamento Jovem de Minas Gerais para o lançamento da edição 2018 ALMG; participou do IV Encontro Mineiro de vereadores. Visitou os gabinetes dos Deputados João Leite e Eros Biondini para tratar de ementas parlamentares e participou também da Audiência Pública da Câmara Municipal de Lavras debatendo sobre CPIs e ações judiciais contra a COPASA.
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063/18 Vereador Jorge Andrade 05/04/18 06/04/18 Belo Horizonte Vereador: R$639,00 Motorista:R$639,00 Extra: 177,92 Participar da 2ª Reunião para discutir os Novos Rumos do Desenvolvimento de Minas Gerais promovida pela ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras Municipais) O vereador participou (conforme certificado) da 2ª Reunião para discutir os novos rumos do desenvolvimento de Minas Gerais promovida pela ABRACAM, encontro com lideranças de várias Câmaras Municipais mineiras, oportunidade para consolidação de propostas que orientam o fortalecimento do Poder Legislativo, sempre com ênfase à maior atenção que é devida também às Câmaras pelos governos do Estado e Federal. Aproveitando a viagem, mais contatos foram feitos em BH para obtenção de subsídios que venham permitir elaboração de projetos de lei que em breve serão apresentados pelo vereador em Itajubá, sempre com interesses exclusivamente pelo bem público. Em relação à ABRACAM, ainda, o vereador reapresentou na Câmara de Itajubá solicitação para afiliação à entidade, formalizada na sessão de 9 de abril último.
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062/18 vereador Fabrício Oliveira Machado 03/04/18 03/04/18 Pouso Alegre Vereador: R$213,00 Motorista:R$213,00 Devolução de diária Ver. Fabrício: R$106,50 Motorista: R$106,50 Reunião com o Secretário de Defesa Social para viabilizar a integração dos trabalhos entre as duas cidades Sociais Cel. Sudário Rios Braga e o Diretor e coordenador do Centro POP (Centro de referências especializado para a população em situação de rua) Após a reunião fomos convidados para conhecer o funcionamento do Centro POP, conhecemos também o albergue municipal, suas instalações e estrutura de abrigo, alimentação e acolhimento dos moradores de rua e portadores de dependência química e alcoólica. Acompanhamos os relatos de como fazer a abordagem desses moradores de rua e por fim conhecer o trabalho do Posto Médico Móvel que presta atendimento a todos que necessitam. O relatório de viagem completo se encontra anexo a Portaria. OBS:O vereador Fabrício Machado (PR) devolveu o valor de 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos), referente a 0,25% da diária. Comprovante anexo na Portaria.
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060/18 Servidores: Dinarte Lopes, Heriton Jerônimo e Mário Lúcio 03/04/18 06/04/18 Belo Horizonte Servidores:R$1.491,00 (cada) Motorista: R$1.491,00 Extra: R$261,06 Devolução de Diária do Assessor Dinarte Lopes valor: R$1.491,00 Participarem do curso promovido pela empresa Gênesis - Capacitação em Gestão Pública com o tema Prevenção e Apuração de Ilícitos Administrativos, de 03 a 06 de abril de 2018, tendo como palestrante o dr. Eder Lima Palma, advogado especialista em Direito Municipal. Heriton e Mário Lúcio: Estivemos em Belo Horizonte entre os dias 03 a 06 de Abril para participarmos do curso Prevenção e Apuração de Ilícitos Administrativos, realizado por Gênesis (Capacitação em Gestão Pública), o curso foi muito elucidativo, muitas questões entraram em pauta, além do que o palestrante nos tirou dúvidas sobre alguns pontos sobre os trabalhos que estamos realizando nesta Casa Legislativa com relação a um processo administrativo que aqui está tramitando.Dinarte Lopes: Devido a impedimentos pessoais de última hora, o servidor não efetuou a viagem razão desta Portaria 060/18. Efetuou a restituição dos valores das diárias de viagem. Comprovante anexo na Portaria.
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056/18 Vereador Rodrigo Sampaio Melo 21/03/18 22/03/18 Belo Horizonte Por determinação do Sr. Vereador a referida viagem não gerará nenhum custo aos cofres públicos. Representar a Câmara Municipal na Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais e também participar de uma reunião partidária. Participação na Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais onde defendeu o município de Itajubá quanto a falta de repasse pelo Governo do Estado. E participação em reunião partidária.
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055/18 21/03/18 22/03/18 Belo Horizonte Para representarem a Câmara Municipal na Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais Participei da Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais, na companhia de outros vereadores que também representaram a Câmara Municipal de Itajubá, oportunidade em que foram esclarecidos e debatidos pontos importantes para o nosso município. O horário de saída da viagem precisou ser adiantado para as 07h devido a encontro agendado com Deputado na Assembleia Legislativa no dia 21 de março, sendo necessário o complemento de 0,25 de diária, ou seja, R$106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos). Após a participação na Audiência Pública (Port.55/18), o retorno agendado para o dia 22 de março precisou ser adiado para o dia 23/03, utilizando o veículo da Port.051/18, devido a compromisso agendado no gabinete do Deputado Dalmo Ribeiro na Assembleia Legislativa, por esse motivo solicito que seja realizado o complemento de diária referente ao horário do dia 22/03 às 22
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055/18 Wilson Batista de Paiva e Jorge Andrade 21/03/18 22/03/18 Belo Horizonte Vereadores: R$532,50 (cada) Motorista:R$532,50 Complemento de 1,25 diária para o vereador Wilson Batista e de 0,25 diária para o vereador Jorge Andrade. Para representarem a Câmara Municipal na Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais Jorge Andrade: Acompanhado de outros vereadores itajubenses, estivemos na Assembleia Legislativa (ALEMG) para a Audiência Pública que foi bastante interessante, embora pudesse deixar ao menos duas pequenas dúvidas: o porquê deste evento apenas em ano eleitoral, caso não venha atraso dos repasses de recursos oriundo do Governo do Estado desde anos anteriores; e qual a razão dada pelo Poder Executivo Estadual para tais retenções de recursos, considerando que não ficou claro se tem havido atraso em repasses federais. Importante, no entanto, foi a participação desta Câmara Municipal (CMI), pois Itajubá também reclama sofrer com atrasos de recursos estaduais. Embora com boa participação de representantes regionais, a Audiência Pública poderia ter tido maior participação dentre os 853 municípios mineiros. Anexos: declaração de presença na Audiência Pública, pela ALEMG.
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054/18 Ver. Joel Carlos de Almeida 20/03/18 23/03/18 Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Sabará, Santa Luzia e Veríssimo. Vereador: R$1.384,50 Motorista:R$1.384,50 Extras: R$389,13 Belo Horizonte: Tribunal de Contas e Gabinete do Deputado Eros Biondini; Brumadinho, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Sabará, Santa Luzia e Veríssimo: Visita nas Câmara Municipais e Prefeituras dessas cidades para tratar do movimento da redução da taxa de esgoto da COPASA. Os Presidentes das Câmaras e Prefeituras citadas vão arregimentar as demais cidades onde a COPASA presta serviço para aderirem ao movimento.
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053/18 Vereadores: Mônica Chaves e José Maria Silva. 21/03/18 22/03/18 Belo Horizonte Vereadores: R$532,50 (cada) Motorista:R$532,50 Extra: R$338,67 Reembolso de Diárias de R$319,50 equivalente à 0,75 diárias para os vereadores e para o motorista. Para representarem a Câmara Municipal na Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais. Vereador José Maria:Representando a Câmara na Audiência Pública com a participação de prefeitos e vereadores de Minas Gerais e reunião com a diretoria da REMO ENGENHARIA para tratar de assuntos referentes ao município de Itajubá. Mônica Chaves:Minha participação na Audiência Pública foi muito proveitosa, através das explanações dos membros da Comissão de Agropecuária e Agronegócio e demais convidados para a Audiência, pude me inteirar da situação em que o nosso Município se encontra quanto ao não repasse do IPVA e ICMS pelo governo do Estado de Minas Gerais que está retendo, segundo informações algo em torno de 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Realmente um valor que poderia estar sendo utilizado pelo Prefeito em várias áreas, principalmente da Saúde, e está parado em alguma parte do caminho. Uma comissão foi formada com a participação de prefeitos e vereadores para trâmites junto ao Governo Federal, solicitando intervenção do mesmo junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para
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071/18 Assessoras: Paula Correa e Liliam Fernanda Correa 20/03/18 23/03/18 Belo Horizonte Servidoras:R$1.491,00 (cada) Motorista: R$1.491,00 Extra: R$300,05 Participarem do Curso promovido pela GÊNESIS que se realizará do dia 20/03 a 23/03/18 - TEMA: Poderes e Limitações da Comissão Parlamentar de Inquérito no Município e o Controle dos Atos Administrativo. Participamos do Curso promovido pela GÊNESIS com o tema: Poderes e Limitações da Comissão Parlamentar de Inquérito no Município e o Controle dos Atos Administrativo, através deste curso adquirimos conhecimentos para desempenhar nossa função com qualidade e enriquecendo-a com diversas experiências citadas pelos nossos nobres colegas vereadores de outras cidades ali presente. Com isso podemos concluir que as CPIs desde que mantidas na especifica legalidade e no respeito aos direitos e garantias individuais, as investigações parlamentares são um instrumento importante para o fortalecimento das instituições brasileiras. Através delas se tem informações à sociedade sobre o funcionamento dos negócios públicos.
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047/18 Vereador Jorge Andrade 13/03/18 16/03/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$332,57 Devolução Diária: Vereador R$106,50 Participar 98º Curso de Capacitação para Vereadores com o Tema: Prática e Técnica de Introdução à Atividade Legislativa do dia 13 a 16 de março realizado pela GÊNESIS Capacitação em Gestão Pública. Aprimoramento dos conhecimentos para atividades legislativas do vereador e da Câmara Municipal, sobretudo em relação a mudanças na Lei Orgânica Municipal (LOM), sua permanente atenção para mantê-la atualizada, mesmos procedimentos a serem respeitados em relação ao Regimento Interno e outras leis municipais. Quanto à LOM, foram consolidados subsídios para contemplação de maior democratização de sua composição principalmente em relação à Mesa Diretora. Isto também ocorreu no que se refere a mudanças no Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de Itajubá. A viagem também serviu para contatos para subsídios na atuação como vereador, conforme relatório detalhado e público que pode ser obtido ou acessado no Gabinete do Vereador.
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046/18 Cláudio Dias Chaves 09/03/18 09/03/18 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Reembolso: R$19,00 (alimentação) Cláudio Chaves : buscar a impressora da Comunicação que se encontra pronta para ser retirada e levar outra impressora para o conserto. Foi retirada a impressora da comunicação que se encontrava pronta e foi deixada outra impressora para manutenção. Aproveitando foi feita a cotação do piso laminado que será encaminhado por e-mail para o setor de compras.
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045/18 Carlos Rodrigo Modena 15/03/18 17/03/18 Belo Horizonte Servidor:R$958,50 Extras: Passagens Ônibus: R$285,80 Táxi: 196,95 Participar de reuniões na Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais e na Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais. As reuniões foram produtivas. Junto a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, reforçamos o interesse em renovação do Convenio 052/2013 com vencimento neste ano, sendo mesmo acolhido pela Sra. Ruth Schmitz de Castro, Gerente-Geral da Escola do Legislativo-ALMG. Solicitamos a realização do Evento ?Encontros com a Política? através de reunião com a Sra. Marlei Rodrigues, coordenadora do Núcleo de Cooperação interinstitucional e Gestora de Projetos da Escola Legislativa ? ALMG, sendo acolhido pela mesma, que ficou de agendar a data do evento em breve. Na Secretaria Estadual de Educação, foi solicitado a Sra. Pryscilla Ramalho, Diretora de Juventude, uma parceria com a Escola do Legislativo de Itajubá e com a SER-Itajubá no desenvolvimento do projeto: JUVENTUDES: NOS PASSOS DA CIDADANIA. A Diretora de Juventude deu parecer favorável ao nosso projeto e manifestou seu interesse em nos apoiar nas ações a serem desenvolvidas durante o ano, assim como confirmou sua pr
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044/18 Vereador Rodrigo Sampaio Melo 08/03/18 11/03/18 Brasília Por determinação do Sr. Vereador a referida viagem não gerará nenhum custo aos cofres públicos. Visita ao gabinete dos deputados Bilac Pinto e Zé Silva e aos ministérios do Esporte e MDA ? Secretaria Nacional de Desenvolvimento Agrário. A visita ao gabinete do Dep. Bilac Pinto não ocorreu devido ao desencontro de horários na agenda. A visita no gabinete do Dep. Zé Silva teve por objetivo a apresentação oficial como vereador de Itajubá e a solicitação de emendas para a reforma da Praça dos Pioneiros (Praça da Imbel) e para a área da saúde. Na visita ao Ministério do Esporte, reuniu-se como o Coordenador de Futebol, José Júnior solicitando que Itajubá seja incluída em programas do Ministério. Na visita ao MDA- Secretaria Nacional de Desenvolvimento Agrário, em reunião com o Subsecretário de Desenvolvimento Rural, Marcelo Martins foi solicitado o apoio as plantações de orgânicos em Itajubá.
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039/18 Vereador Sebastião Silvestre 02/03/18 02/03/18 Itamonte Vereador: R$189,00 Motorista:R$189,00 Extras:149,89 Buscar o conhecimento sobre o tratamento de dependentes químicos que estão sobre o convênio do município de Itajubá Diante do convenio do município de Itajubá com a casa terapêutica Maanaim em Itamonte (CDPJ), onde encontra-se vários internos, encaminhados pelo CAPS de Itajubá. Observando verificou-se que o convenio encontra-se em atraso de pagamento. Visitei também a casa terapêutica de São Lourenço (VIDA NOVA) onde também se encontra interno de Itajubá vários pela social gratuidade, onde buscamos o convenio com o município. Visitei também a casa terapêutica em Lambari (RECANTO VITORIA) que também se encontra internos de Itajubá, sendo particular.
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038/18 Ver. Joel Carlos de Almeida 27/02/18 03/02/18 Betim, Contagem, Sete Lagoas e Nova Lima Vereador: R$1701,00 Motorista:R$1.701,00 Extra: R$350,09 Devolução diária: R$94,50 (Joel) R$94,50 (Motorista) Visita nas Câmaras Municipais e Prefeituras dessas cidades para tratar do movimento da redução da taxa de esgoto da COPAS. Os presidentes da câmaras das citadas cidades vão arregimentar as demais cidades onde a COPASA presta serviço para aderirem ao movimento.
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036/18 Cláudio Dias Chaves 23/02/18 23/02/18 São José dos Campos Servidor:R$189,00 Motorista: R$189,00 Fazer a revisão de 140.000 do veículo corolla na concessionária T-Drive. os objetivos foram alcançados, sendo que a revisão de 140.000 km foi feita na Concessionária T-Drive que ofertou o menor preço, conforme cotações anexas a Requisição interna da Câmara autorizada pela Diretora Administrativa Rita Bitencourt e pelo Presidente Joel Carlos de Almeida.
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032/18 Vereador Wilson Batista de Paiva 16/02/18 16/02/18 São Lourenço Essa Portaria não gera despesa com diárias Reunião na Câmara Municipal para tratar de assuntos de interesse do nosso município. O encontro realizado na Câmara Municipal de São Lourenço foi de grande valia, pois pude trazer novos projetos a serem implantados nesta casa que trarão enormes benefícios para o nosso município.
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031/18 Cláudio Dias Chaves 16/02/18 16/02/18 São José dos Campos Servidor:R$94,50 Motorista: R$94,50 Fazer a cotação de revisão de 135.000 do veículo Corolla. Efetivada a cotação na concessionária da revisão de 140.000 km do veículo Corolla. Como demonstrada a cotação para a Diretora Administrativa Rita Bitencort impressa em papel da concessionária.
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029/18 Vereador Wilson Batista de Paiva 09/02/18 09/02/18 São Lourenço Essa Portaria não gera despesa com diárias Retirar um documento da Câmara Municipal. Não foi possível concluir o objetivo da viagem precisando ser esta remarcada para o dia 16/02/18.
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025/18 Vereadora Mônica Cristina Vieira 26/02/18 02/03/18 Brasília Vereadora: R$1.512,00 Motorista:R$1.512,00 Extra: R$643,19 Reembolso de 01 diária para o motorista R$ 378,00 Participar do II Seminário de Formação Legislativa realizado pela União dos Vereadores. Minha participação no Seminário foi muito proveitosa, a capacitação do vereador é primordial para que possamos exercer nossas atribuições, sem conhecimento não se consegue atingir resultados, e obtive muito conhecimento nesta oportunidade. Após a participação no Seminário cumpri agenda na Câmara dos Deputados e visitei alguns outros gabinetes que não estavam agendados, obtendo um resultado muito satisfatório, indicando emendas parlamentares a serem destinadas ao nosso município ainda em 2018. A visita ao abrigo da SUPRA em Uberaba foi muito importante para nortear meus projetos em prol dos animais, pois na oportunidade pude me reunir com a Vereadora Denise que também foi eleita pela causa animal em Uberaba e é protetora atuante há 20 anos e vem desenvolvendo um trabalho de excelência na vereança voltada às necessidades dos animais em Uberaba. Na oportunidade agendamos compromissos e ações a serem executadas em breve em Itajubá na luta por políticas públicas voltada a causa animal.
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024/18 Assessores: Paula Correa e Mário Lúcio 06/02/18 09/02/18 Belo Horizonte Servidor:R$1.228,50 (cada) Motorista: R$1.228,50 Extras: R$217,70 Participarem do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa empresa que se realizará do dia 06/02 a 09/02/18 - TEMA: FUNÇÕES DA OUVIDORIA, DO ASSESSOR JURÍDICO E PARLAMENTAR E CONTROLE INTERNO. Participamos do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa com o tema: funções da ouvidoria, do assessor jurídico e parlamentar e controle interno. Através do curso buscamos aprimorar nossos conhecimentos para assessorar o vereador em diversas questões como: apoio administrativo, aconselhamento e desempenho de atividades de execução, coordenação e supervisão de projetos e demais atividades de interesse do vereador e manter constante contato com a sociedade, tendo como objetivo buscar os anseios e necessidades da mesma; além de desempenhar demais funções de assessoria voltadas diretamente pelo vereador, desde que sejam compatíveis com o cargo e guardem relação com o interesse público.
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020/18 Ver. Mônica Chaves e Fabiana Frucci 02/02/18 02/02/18 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Reembolso de Diária Motorista: R$94,50 : Reunião agendada para as 14h00 na Prefeitura de Pouso Alegre com autoridades e conhecedores da causa animal e visita ao Centro de Bem Estar Animal Aprendizado e interação com o manejo aos animais que necessitam de resgate e cuidados na cidade de Pouso Alegre. Trabalho este realizado pela Prefeitura daquele município. Obs.: Devido à previsão de trânsito lento, a saída da viagem se antecipou para às 12h30, ao invés de 13h como na solicitação. E a visita ao Centro de Bem Estar Animal de Pouso Alegre se estendeu mais do que o previsto, além de ser localizada do outro lado da cidade (em relação ao local da reunião, que foi na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Pouso Alegre), o que atrasou ainda mais o tempo de volta, que ocorreu às 19h e não às 18h como previsto na solicitação desta viagem. Devido a estes fatos peço o reembolso de 0,25% de diária, ou seja, R$ 94,50, ao motorista que acompanhou a viagem, José Reginaldo de Lima.
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013/18 Ver. Carlos Eduardo Corrêa Molina 24/01/18 24/01/18 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Reunião agendada para as 14h00 na CIEE/ACIPA com o Sr. Lucas para tratar de assunto referente ao programa de contratação de estagiários pela Câmara. A reunião ocorreu entre nós, Vereador Carlos Molina e Diretor Jurídico Dr. Caio, e o representante do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), o Sr. Lucas, visando o conhecimento dos detalhes necessários para se firmar convênio com a Instituição, e assim, possibilitar a contratação de estagiários na Câmara Municipal de Itajubá (CMI). De forma prática e resumidamente: tiramos várias dúvidas; obtivemos os modelos de convênio necessários (entre CMI, CIEE e Universidades); tivemos a confirmação de que o CIEE já possui parceria com as principais universidades de Itajubá e região; e, fomos informados que os valores pagos à entidade são de 13% sobre o montante dos pagamentos realizados aos estagiários.
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010/18 Vereadores: José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva 23/01/18 26/01/18 Belo Horizonte Vereadores: R$1.323,00 (cada) Motorista:R$1.323,00 Extras: R$506,82 Participarem do Direito Eleitoral, reforma Política e Eleições 2018, ministrado pelo Centro de Capacitação para Administração Pública ? CCAP; Visita a gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais Ver. Wilson Batista Paiva: Minha participação no Curso Direito Eleitoral, Reforma Política e Eleições 2018, foi de grande valia para meu aprendizado como vereador, nesta oportunidade pude adquirir conhecimento das mudanças no âmbito do poder legislativo com a reforma política, foram abordados diversos assuntos durante o Curso entre eles o Sistema Político, o Sistema Eleitoral e Partidário e as Peculiaridades das Eleições de 2018. Estive ainda em reunião no Gabinete do Deputado Dalmo Ribeiro em busca de melhorias para nosso município.Ver. José Maria Silva: Participação no curso Direito Eleitoral, Reforma Política e Eleições 2018 nos dias 23, 24, 25 e 26 de janeiro de 2018 e visita ao gabinete do deputado Dílzon Melo no dia 25 de janeiro de 2018 para tratar de assuntos de interesse do município de Itajubá.
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009/18 Dinarte Lopes 23/01/18 26/01/18 Belo Horizonte Servidor:R$1.323,00 Participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa que se realizará do dia 23/01 a 26/01/18 - TEMA: Encontro do Ministério Público (MP) com as Câmaras Municipais para alinhamento das diretrizes dos municípios e TAC (termo de ajustes de conduta). Nas tardes dos dias 24 a 26 de janeiro, estabelecer contatos no Ministério Público de Minas Gerais para obtenção de subsídios na elaboração de um substitutivo ao projeto de lei 4.158/2017, sobre "Direitos Animais", e ainda com o mesmo objetivo manter encontros na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Mecanismo para estabelecimento do Ministério Público como parceiro em pendências públicas diversas, e mesmo no campo das relações com o setor privado-público (e vice-versa) dominaram o encontro que também serviu para melhor identificação do MP como Órgão ou entidade auxiliar do Poder Judiciário que muito pode contribuir na melhoria de todas as relações de interesses da comunidade num todo, aperfeiçoando a vida democrática e agilizando soluções de problemas, além de melhores rumos às condutas em geral, sejam de lideranças políticas eleitas, em cargos de confiança, no serviço público na vida da sociedade em geral e mesmo pra cidadãos e cidadãs. A continuação desse relatório se encontra anexo a Portaria.
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008/18 Cláudio Dias Chaves 18/01/18 18/01/18 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Reembolso de Diária: Servidor: R$94,50 Motorista: R$94,50 buscar as impressoras coloridas que se encontram prontas para serem retiradas e levar outras impressoras para o conserto. Os objetivos foram alcançados pois foi entregue a impressora para o conserto, e retirada as impressoras que já estavam prontas. Foi feita a cotação da substituição do para-choque dianteiro do Corolla e por último foi feita a cotação do piso laminado para atender gabinete dos vereadores. Devido a alteração no horário de retorno da viagem solicito o reembolso de 0,25 de diária para mim e para o motorista R$94,50 para cada um.
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007/18 Assessores: Paula Correa, Mário Lúcio e Walace Carvalho 23/01/18 26/01/18 Belo Horizonte Servidores:R$1.323,00 (cada) Motorista: R$1.323,00 Extras: R$385,13 Devolução diária Mário Lúcio R$756,00 Participarem do Curso promovido pela empresa GÊNESIS que se realizará do dia 23/01 a 26/01/18 - TEMA: SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO NO CONTEXTO MUNICIPAL. O tema abordado no respectivo curso é de grande importância para que se atenda aos anseios da comunidade de forma legal, considerando sempre as atribuições que se encontra na Constituição Federal relacionadas ao poder de legislar. Com o curso nos capacitamos ainda mais para melhor desempenharmos nossa função e orientarmos nossos caros edis. OBS: O assessor Mario Lucio Siqueira participou do curso nos dias 23 e 24, pois por motivo de força maior, falecimento de sua mãe, teve que retornar para Itajubá, o servidor devolverá o valor correspondente a duas diárias(R$756,00) conforme anexo.
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005/18 Vereadores: José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva Os empenhos foram cancelados e cheques foram devolvidos para a tesouraria da CMI. Art. 1º ? A pedido dos vereadores José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 003/2018 de 09 de janeiro de 2018, por motivo de cancelamento do curso. Viagem cancelada (Portaria 003/18)
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003/18 Vereadores: José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva 16/01/18 19/01/19 Belo Horizonte Vereadores: R$1.323,00 (cada) Motorista:R$1.323,00 Participarem do Curso Mesa Diretora, Comissões Permanentes e Especial ministrado pelo Centro de Capacitação para Administração Pública ? CCAP; Visita a gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais Aguardando o fechamento da viagem.

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