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113/18 Carlos Rodrigo Modena 20/06/2018 20/06/2018 São Lourenço Servidores:R$ 106,50 Motorista: R$106,50 participarem da Plenária Municipal do Parlamento Jovem Minas 2018 – cidade membro da Regional Sul II juntamente com Itajubá, Maria da Fé e Itanhandu
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112/18 Vereador José Maria Silva 18/06/2018 21/06/2018 Belo Horizonte Vereador: R$1.278,00 Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia Legislativa Participei do 35º Congresso de Municípios com o seguinte tema: Cidade é aqui que eu vivo. Visitei a empresa REMO Engenharia para tratar de assuntos de interesse do município de Itajubá.
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111/18 Vereador Wilson Batista de Paiva 19/06/2018 22/06/2018 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia Legislativa, no dia 22 participará de reunião com o presidente da Câmara Municipal de Três Corações
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109/18 Vereadora Mônica Cristina Vieira 18/06/18 21/06/18 Belo Horizonte Vereadora: R$1278,00 Motorista:R$1278,00 Extra: R$347,55 Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia Legislativa Participação no 35º Congresso Mineiro de Municípios, no qual adquiri conhecimentos e contatos políticos importantes para o exercício do meu mandato. Participei de palestras ministradas por mulheres integrantes da política (prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e secretárias municipais), com ênfase na atual atuação da mulher no contexto político, social e familiar. Também participei de reunião na Assembleia Legislativa com o chefe de Gabinete do Deputado Ulysses Gomes para tratar de assunto referente ao veículo indicado pelo Deputado, através de emenda legislativa, que será destinado a ONG Resgacti.
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108/18 Carlos Rodrigo Modena 18/06/2018 18/06/2018 Maria da Fé Servidores:R$106,50 Motorista: R$106,50 participarem de Reunião de Coordenadores do Projeto Parlamento Jovem Minas Itajubá 2018, juntamente com os Coordenadores Estaduais do Projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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107/18 Ver. Joel Carlos de Almeida 08/06/18 08/06/18 Caxambu Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 Reunião de organização uma Audiência Pública para resolver a situação de Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA Estive em reunião com os Presidentes das Câmaras Dr, Mário Luiz Alves (Caxambu) e Dr. Maurício Gadbem (Três Corações) para organizar a Audiência Pública que acontecerá nos dias 27 e 28 de junho de 2018 na cidade de Belo Horizonte.
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106/18 Motorista Jésus Alberto dos Santos 15/06/18 15/06/18 Lambari Motorista: R$106,50 Devolução de R$106,50 diária Reembolso de R$33,50 (refeição) Reconduzir para Itajubá o servidor Cláudio da Silva (Port. 102/18) que participou do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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105/18 Vereador Sebastião Silvestre 12/06/18 13/06/18 Lambari Motorista: R$213,00 Reembolso de diária R$213,00 (comprovação de pernoite) Conduzir o servidor Cláudio da Silva (Port. 102/18) que irá participar do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas. A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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104/18 Dinarte Lopes 05/06/18 08/06/18 Belo Horizonte Servidor:R$1.491,00 Participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa que será realizado do dia 05/06 a 08/06 – Tema: Improbidade Administrativa e capacitação de assessores Aguardando o fechamento da viagem.
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103/18 Dr. Guiarone Vilas Boas 05/06/18 05/06/18 Três Corações Servidor:R$106,50 Motorista: R$106,50 Reunião com os Procuradores Jurídicos na Câmara Municipal Aguardando o fechamento da viagem.
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102/18 Servidor Cláudio da Silva 12/06/18 15/06/18 Lambari Servidor:R$1.065,00 Participar do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas. Participei do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, na cidade de Lambari/MG, onde contamos com a presença de vários profissionais da administração pública, inclusive do tribunal de contas do estado de minas gerais, para falar do e-contas novo sistema do SICOM (sistema informatizado de contas dos municípios).
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101/18 Assessores: Mário Lúcio Siqueira e Paula Corrêa 05/06/18 08/06/18 Belo Horizonte Servidores:R$ 1.491,00 (cada) Motorista: R$ 1.491,00 Extra: R$329,86 Participarem do Curso promovido pela GÊNESIS que se realizará do dia 05/06 a 08/06/18 - TEMA: "Improbidade Administrativa: Competência e Aplicação da Lei 8429/92 (LIA) aos Agentes Políticos" Participamos do Curso promovido pela Gênesis com o tema: Improbidade Administrativa: Competência e aplicação da lei 8429/92 (LIA) aos agentes políticos. Através deste curso passamos a compreender melhor esta lei, com isso concluímos que a Lei de Improbidade Administrativa constitui uma barreira ao desvirtuamento da moralidade administrativa, de forma a impedir que seus agentes, pratiquem atos que não atentem para a finalidade fundamental que consiste em atender o interesse público. Esta Lei procura abranger todos os casos que firam o interesse público no seu entender todos os atos ou omissões que violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade. Não se pode fechar os olhos para os mais sofisticados meios de cometer irregularidades, por isso é necessário sempre estar inovando os meios para contenção dos atos ímprobos.
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098/18 Jenyffer Rosemeyre 23/05/18 23/05/18 Maria da Fé Essa Portaria não gera despesa com diárias para participar de Reunião no Polo Regional do Parlamento Jovem Minas Sul 2, na Câmara Municipal para tratar sobre a Plenária Regional. Na reunião tratamos da organização da plenária regional que será no dia 14/08/18 com os municípios participantes Itanhandu, São Lourenço, Itajubá e Maria da Fé.
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097/18 Vereador Joel Carlos de Almeida 24/05/18 25/05/18 Três Corações e Varginha Vereador: R$532,50 Motorista:R$532,50 Extras: R$87,25 Reunião com os presidentes das Câmaras Municipais das respectivas cidades para organização do Movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA Na cidade de Três Corações fomos recebidos pelo presidente da Câmara Municipal e participamos da reunião dos coordenadores do movimento regional do Poder Legislativo, buscando organizar audiência pública envolvendo Câmaras municipais em Belo Horizonte buscando uma solução para o grave problema da taxação realizada pela COPASA. Da mesma forma fomos recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de Varginha que nos ofereceu uma brilhante explanação sobre o método de sistema de publicação dos atos no Diário Oficial e também análises e propostas de emendas voltadas para o problema da COPASA.
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096/18 Motorista Eliton Vilas Boas 18/05/18 18/05/18 Belo Horizonte Motorista: R$213,00 Extra: R$158,68 Conduzir os palestrantes Maria Lina Soares Souza e Alexandre Bossi Queiroz, servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que ministraram os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 17 de maio de 2018. A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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095/18 Motorista Eliton Vilas Boas 16/05/18 16/05/18 Belo Horizonte Motorista: R$213,00 Extra: R$165,69 Buscar os palestrantes Maria Lina Soares Souza e Alexandre Bossi Queiroz, servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que estarão ministrando os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 17 de maio de 2018, das 08h30 às 18h no Teatro Municipal Christiane Riêra. A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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092/18 Vereadores Joel Carlos de Almeida e Renato Moraes 15/05/18 18/05/18 Brasília, Uberaba e Região Vereadores : R$1.491,00 (cada) Motorista:R$1.491,00 Extra: R$961,32 Brasília - Ministério do Transporte: verificar andamento do projeto do trevo Jardim das Colinas, e Ministério da Comunicação ver o andamento do projeto da rádio Câmara; Uberaba e Região: reunião com os presidentes das Câmaras afim de organizar o movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA. No Ministério dos Transportes foi protocolado ofício solicitando informações a respeito da tramitação que ocasionará a execução de obras no trevo do bairro Jardim das Colinas situado no entroncamento da BR 459 com a BR 383 e no Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações foi protocolado ofício solicitando celeridade de analise referente à tramitação do processo de concessão de canal de rádio da Câmara Municipal. Em Uberaba fomos recebidos pela a assessora do presidente da Câmara, tendo em vista que o mesmo estava ausente devido a uma viagem emergencial, ficando a assessora incumbida de repassar ao presidente o pedido de apoio ao movimento. Na Câmara de Conquista fomos recebidos pelos vereadores Rodrigo, Reginaldo e Túlio que se comprometeram em mobilizar as Câmaras da região no apoio ao Movimento. Na cidade de Bambuí fomos recebidos pelo presidente Luciano que se integrou ao Movimento.
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088/18 Assessor Walace de Carvalho 08/05/18 11/05/18 Varginha Servidor:R$1.278,00 Motorista: R$1.278,00 Encontro na Câmara Municipal com o vereador Cláudio Abreu Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Visita na Secretaria Municipal de Meio Ambiente com o Secretário Sr. Joadylson Barra Ferreira, para demonstração de medidas adotadas pela prefeitura com o lixo na cidade. Visita em diversas entidades ambientais, aterro sanitário dentre outros. Reunião na Câmara Municipal de Varginha-MG com a presença da Comissão de Meio Ambiente da Casa, sobre a presidência do vereador Claúdio Abreu e os membros vereadores Marquinho da Cooperativa, Zilda Silva, onde fui discutir a política pública implantada na cidade de Varginha-MG, em relação ao tratamento do lixo doméstico até a sua destinação final, bem como a participação do Legislativo Varginhense junto ao Executivo para esta área ambiental. Fui recebido pelo Presidente da Casa, o vereador Leonardo Vinhas que colocou a estrutura da Câmara a minha disposição. Encontro na prefeitura municipal de Varginha-MG, onde fui recebido pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Sr. Joadylson Barra Ferreira que após um longo esclarecimento sobre como o lixo doméstico é tratado na cidade, tive a companhia de um servidor da prefeitura que me levou para conhecer as instalações do antigo lixão, do novo aterro sanitário administrado pela Copasa, bem como visita na empresa que faz a coleta de resíduos
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087/18 Motorista Júlio Cesar Anselmo 12/05/18 12/05/18 Guarulhos Motorista: R$106,50 Extra: 50,00 Conduzir para Itajubá o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina (Port. 084/18) que desembargarão no Aeroporto de Guarulhos. A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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086/18 Motorista Jésus Alberto dos Santos 08/05/18 08/05/18 Guarulhos Motorista: R$106,50 Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina (Port. 084/18) que embargarão para Porto Alegre com destino final Gramado. A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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085/18 Vereador Sebastião Silvestre 04/05/18 04/05/18 Poços de Caldas Vereador: R$213,00 Motorista:R$213,00 Visitas nas Secretaria de Cultura e Ação Social e na Câmara Municipal Aguardando o fechamento da viagem.
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084/18 Carlos Rodrigo Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina 08/05/18 12/05/18 Gramado Vereador:R$1.917,00 Servidor: R$1.917,00 Participarem do XXXI Encontro da ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo em parceria com a UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais Carlos Rodrigo: O XXXI Encontro da ABEL foi marcado por uma agenda positiva de formação específica voltada para a Gestão das Escolas do Legislativo, assim como para a Gestão Pública de modo geral. A ABEL este ano completou 15 anos de sua existência e o encontro foi marcado por esta celebração e pelo lançamento do livro Constituição em Miúdos II, voltado para os alunos do Ensino Médio. Um dos pontos altos do Encontro foi a assinatura do Protocolo de Intenções entre a ENAP e a ABEL, favorecendo diretamente as Escolas do Legislativo conveniadas, que a partir de agora, terão acesso a diversos cursos na modalidade EAD com certificados, através do endereço evg.gov.br. A troca de experiências entre as diversas Escolas do Legislativo espalhadas por todo o Brasil, que hoje se somam ao número de 101, foi um ponto positivo de fortalecimento desta iniciativa nas Câmaras Municipais.Em resumo, o Encontro foi de grande oportunidade de fortalecimento da nossa Escola do Legislativo de Itajubá, através
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082/18 Vereador Wilson Batista de Paiva 25/04/18 25/04/18 Santa Rita do Sapucaí Essa Portaria não gera despesa com diárias - Reembolso com Alimentação R$49,80 : Para representar a Câmara Municipal no velório do Prefeito da cidade. A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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081/18 Motorista: Eliton Vilas Boas 25/04/18 25/04/18 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias buscar as impressoras que se encontram prontas para serem retirada e levar outras impressoras para o conserto A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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079/18 Leandro Albert, Dinarte Lopes e Renato Freire 23/04/18 27/04/18 Belo Horizonte Servidor:R$1.491,00 (cada) Motorista: R$1.491,00 Extra: R$288,00 Participarem do curso promovido pela empresa Gênesis - Capacitação em Gestão Pública com o Tema: Improbidade Administrativa, Nepotismo no Serviço Público Brasileiro, PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e a Súmula Vinculante nº 13 do STF, de 24 a 27 de abril de 2018, tendo como palestrante o dr. Eder Lima Palma, advogado especialista em Direito Municipal. Obtenção de subsídios para atuação no gabinete de vereador na Câmara Municipal, por parte do assessor, além de novos aprendizados e atualização de conteúdo a todos três servidores (Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá e Renato Freire Ferreira – efetivos – e Dinarte Lopes – comissionado). Em anexo estão os certificados de participação no 106° Curso do Gênesis. No aspecto da “incompletude do Direito” ficam propostas para avaliação que possam ser trabalhadas na Câmara, no âmbito municipal. O assessor do gabinete do vereador Jorge Andrade esteve também nas Câmaras Municipais de Itabira e de Belo Horizonte, dando continuidade a contatos anteriores, e destas visitas projetos de lei deverão ser apresentados em data bem próxima para tramitação na Câmara. Relatório mais detalhado disponível no gabinete do vereador Jorge Andrade.
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073/18 Vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves 18/04/18 22/04/18 São Paulo Vereadora: R$1.810,50 Motorista:R$1.810,50 Extra: R$178,00 Participar do 909º Curso de Capacitação para vereadores: Tema- Poder Legislativo – Atribuições e Metas Neste curso tive oportunidade para obter conhecimento em várias áreas de atuação do vereador e também tirar muitas dúvidas sobre matérias atuais em evidência na Câmara Municipal de Itajubá, também obtive orientações e pareceres importantes sobre projetos de leis que estou trabalhando, inclusive, em matéria que vou apresentar para tramitação na Câmara nos próximos dias e meses e, também, em matérias já apresentadas recentemente e rejeitadas por comissões, como foi o caso do meu Projeto de Lei de regulamentação dos Fogos de Artifício e o Projeto de Lei que incluiria o tema Direitos dos Animais como tema transversal nas escolas municipais, ambos receberam parecer desfavorável da Comissão de Legislação. Não abro mão de me capacitar para exercer a função legislativa e tiro 100% de proveito nesses cursos e a cada vez retorno muito mais disposta a me dedicar inteiramente a minha vereança a defender e trabalhar por políticas públicas em prol dos animais, para o qual fui eleita.
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069/18 Vereador Wilson Batista de Paiva 11/04/18 13/04/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.065,00 Motorista:R$1.065,00 Participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores – Reinventando o Legislativo em Tempos de Crise Estive em diversas palestras que me permitirão exercer melhor o mandato e contribuir para o desenvolvimento do Poder Legislativo de Itajubá, por exemplo: as funções específicas do vereador e o excesso de leis que atrapalham o andamento do progresso na cidade; normas eleitorais e como deve se comportar o agente político; as inovações no conceito de cota de gênero no processo eleitoral e as formas mais adequadas de comunicação e diálogo com os eleitores.
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068/18 Vereador José Vladimir dos Santos 11/04/18 11/04/18 Pouso Alegre Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 OBS: Os cheques e empenhos foram cancelados Visita a Câmara Municipal Viagem cancelada Portaria Nº 070/18
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067/18 Vereador José Maria Silva 11/04/18 13/04/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.065,00 Motorista:R$1.065,00 Extra: R$225,05 Participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores – Reinventando o Legislativo em Tempos de Crise Participei de várias palestras sobre os principais temas que envolvem o Poder Legislativo Municipal e sua importância na construção de uma gestão pública transparente, eficiente e legítima.
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066/18 Carlos Rodrigo Modena 09/04/18 10/04/18 Belo Horizonte Servidor:R$639,00 Reembolso Passagem: R$141,80 Acompanhar este Presidente no 09/04 no encontro com os presidentes das Câmaras municipais, integrantes do Parlamento Jovem de Minas Gerais para o lançamento da edição 2018 na ALMG; no dia 10/04, reunião às 10h na Escola do Legislativo da ALMG para tratar do evento Encontros com a Política em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acontecerá no município de Itajubá no dia 17 de maio de 2018 Viagem produtiva com a participação de diversos municípios mineiros. Conseguimos algumas parcerias para os próximos eventos da Escola do Legislativo de Minas Gerais, principalmente para o dia 17 de maio – Encontros com a política.
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065/18 Vereador Joel Carlos de Almeida 09/04/18 13/04/18 Belo Horizonte e Lavras Vereador: R$1.917,00 Motorista:R$1.917,00 Extras: R$470,18 Belo Horizonte: Dia 09/04 irá representar a Câmara no encontro com os presidentes das Câmaras municipais, integrantes do Parlamento Jovem de Minas Gerais para o lançamento da edição 2018 na ALMG; visita no gabinete dos Deputados João Leite e Eros Biondini para tratar de emendas parlamentares; participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores. Lavras: no dia 13/04 representar a Câmara Municipal na reunião com a Comissão do Movimento Regional para melhorias nos serviços prestados no abastecimento de água e coleta de esgoto e redução da taxa cobrada pela COPASA O Presidente representou a Câmara no encontro com os presidentes das câmaras municipais, integrantes do Parlamento Jovem de Minas Gerais para o lançamento da edição 2018 ALMG; participou do IV Encontro Mineiro de vereadores. Visitou os gabinetes dos Deputados João Leite e Eros Biondini para tratar de ementas parlamentares e participou também da Audiência Pública da Câmara Municipal de Lavras debatendo sobre CPIs e ações judiciais contra a COPASA.
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063/18 Vereador Jorge Andrade 05/04/18 06/04/18 Belo Horizonte Vereador: R$639,00 Motorista:R$639,00 Extra: 177,92 Participar da 2ª Reunião para discutir os Novos Rumos do Desenvolvimento de Minas Gerais promovida pela ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras Municipais) O vereador participou (conforme certificado) da 2ª Reunião para discutir os novos rumos do desenvolvimento de Minas Gerais promovida pela ABRACAM, encontro com lideranças de várias Câmaras Municipais mineiras, oportunidade para consolidação de propostas que orientam o fortalecimento do Poder Legislativo, sempre com ênfase à maior atenção que é devida também às Câmaras pelos governos do Estado e Federal. Aproveitando a viagem, mais contatos foram feitos em BH para obtenção de subsídios que venham permitir elaboração de projetos de lei que em breve serão apresentados pelo vereador em Itajubá, sempre com interesses exclusivamente pelo bem público. Em relação à ABRACAM, ainda, o vereador reapresentou na Câmara de Itajubá solicitação para afiliação à entidade, formalizada na sessão de 9 de abril último.
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062/18 vereador Fabrício Oliveira Machado 03/04/18 03/04/18 Pouso Alegre Vereador: R$213,00 Motorista:R$213,00 Devolução de diária Ver. Fabrício: R$106,50 Motorista: R$106,50 Reunião com o Secretário de Defesa Social para viabilizar a integração dos trabalhos entre as duas cidades Sociais Cel. Sudário Rios Braga e o Diretor e coordenador do Centro POP (Centro de referências especializado para a população em situação de rua) Após a reunião fomos convidados para conhecer o funcionamento do Centro POP, conhecemos também o albergue municipal, suas instalações e estrutura de abrigo, alimentação e acolhimento dos moradores de rua e portadores de dependência química e alcoólica. Acompanhamos os relatos de como fazer a abordagem desses moradores de rua e por fim conhecer o trabalho do Posto Médico Móvel que presta atendimento a todos que necessitam. O relatório de viagem completo se encontra anexo a Portaria. OBS:O vereador Fabrício Machado (PR) devolveu o valor de 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos), referente a 0,25% da diária. Comprovante anexo na Portaria.
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060/18 Servidores: Dinarte Lopes, Heriton Jerônimo e Mário Lúcio 03/04/18 06/04/18 Belo Horizonte Servidores:R$1.491,00 (cada) Motorista: R$1.491,00 Extra: R$261,06 Devolução de Diária do Assessor Dinarte Lopes valor: R$1.491,00 Participarem do curso promovido pela empresa Gênesis - Capacitação em Gestão Pública com o tema Prevenção e Apuração de Ilícitos Administrativos, de 03 a 06 de abril de 2018, tendo como palestrante o dr. Eder Lima Palma, advogado especialista em Direito Municipal. Heriton e Mário Lúcio: Estivemos em Belo Horizonte entre os dias 03 a 06 de Abril para participarmos do curso Prevenção e Apuração de Ilícitos Administrativos, realizado por Gênesis (Capacitação em Gestão Pública), o curso foi muito elucidativo, muitas questões entraram em pauta, além do que o palestrante nos tirou dúvidas sobre alguns pontos sobre os trabalhos que estamos realizando nesta Casa Legislativa com relação a um processo administrativo que aqui está tramitando.Dinarte Lopes: Devido a impedimentos pessoais de última hora, o servidor não efetuou a viagem razão desta Portaria 060/18. Efetuou a restituição dos valores das diárias de viagem. Comprovante anexo na Portaria.
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056/18 Vereador Rodrigo Sampaio Melo 21/03/18 22/03/18 Belo Horizonte Por determinação do Sr. Vereador a referida viagem não gerará nenhum custo aos cofres públicos. Representar a Câmara Municipal na Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais e também participar de uma reunião partidária. Participação na Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais onde defendeu o município de Itajubá quanto a falta de repasse pelo Governo do Estado. E participação em reunião partidária.
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055/18 21/03/18 22/03/18 Belo Horizonte Para representarem a Câmara Municipal na Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais Participei da Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais, na companhia de outros vereadores que também representaram a Câmara Municipal de Itajubá, oportunidade em que foram esclarecidos e debatidos pontos importantes para o nosso município. O horário de saída da viagem precisou ser adiantado para as 07h devido a encontro agendado com Deputado na Assembleia Legislativa no dia 21 de março, sendo necessário o complemento de 0,25 de diária, ou seja, R$106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos). Após a participação na Audiência Pública (Port.55/18), o retorno agendado para o dia 22 de março precisou ser adiado para o dia 23/03, utilizando o veículo da Port.051/18, devido a compromisso agendado no gabinete do Deputado Dalmo Ribeiro na Assembleia Legislativa, por esse motivo solicito que seja realizado o complemento de diária referente ao horário do dia 22/03 às 22
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055/18 Wilson Batista de Paiva e Jorge Andrade 21/03/18 22/03/18 Belo Horizonte Vereadores: R$532,50 (cada) Motorista:R$532,50 Complemento de 1,25 diária para o vereador Wilson Batista e de 0,25 diária para o vereador Jorge Andrade. Para representarem a Câmara Municipal na Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais Jorge Andrade: Acompanhado de outros vereadores itajubenses, estivemos na Assembleia Legislativa (ALEMG) para a Audiência Pública que foi bastante interessante, embora pudesse deixar ao menos duas pequenas dúvidas: o porquê deste evento apenas em ano eleitoral, caso não venha atraso dos repasses de recursos oriundo do Governo do Estado desde anos anteriores; e qual a razão dada pelo Poder Executivo Estadual para tais retenções de recursos, considerando que não ficou claro se tem havido atraso em repasses federais. Importante, no entanto, foi a participação desta Câmara Municipal (CMI), pois Itajubá também reclama sofrer com atrasos de recursos estaduais. Embora com boa participação de representantes regionais, a Audiência Pública poderia ter tido maior participação dentre os 853 municípios mineiros. Anexos: declaração de presença na Audiência Pública, pela ALEMG.
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054/18 Ver. Joel Carlos de Almeida 20/03/18 23/03/18 Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Sabará, Santa Luzia e Veríssimo. Vereador: R$1.384,50 Motorista:R$1.384,50 Extras: R$389,13 Belo Horizonte: Tribunal de Contas e Gabinete do Deputado Eros Biondini; Brumadinho, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Sabará, Santa Luzia e Veríssimo: Visita nas Câmara Municipais e Prefeituras dessas cidades para tratar do movimento da redução da taxa de esgoto da COPASA. Os Presidentes das Câmaras e Prefeituras citadas vão arregimentar as demais cidades onde a COPASA presta serviço para aderirem ao movimento.
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053/18 Vereadores: Mônica Chaves e José Maria Silva. 21/03/18 22/03/18 Belo Horizonte Vereadores: R$532,50 (cada) Motorista:R$532,50 Extra: R$338,67 Reembolso de Diárias de R$319,50 equivalente à 0,75 diárias para os vereadores e para o motorista. Para representarem a Câmara Municipal na Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais. Vereador José Maria:Representando a Câmara na Audiência Pública com a participação de prefeitos e vereadores de Minas Gerais e reunião com a diretoria da REMO ENGENHARIA para tratar de assuntos referentes ao município de Itajubá. Mônica Chaves:Minha participação na Audiência Pública foi muito proveitosa, através das explanações dos membros da Comissão de Agropecuária e Agronegócio e demais convidados para a Audiência, pude me inteirar da situação em que o nosso Município se encontra quanto ao não repasse do IPVA e ICMS pelo governo do Estado de Minas Gerais que está retendo, segundo informações algo em torno de 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Realmente um valor que poderia estar sendo utilizado pelo Prefeito em várias áreas, principalmente da Saúde, e está parado em alguma parte do caminho. Uma comissão foi formada com a participação de prefeitos e vereadores para trâmites junto ao Governo Federal, solicitando intervenção do mesmo junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para
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071/18 Assessoras: Paula Correa e Liliam Fernanda Correa 20/03/18 23/03/18 Belo Horizonte Servidoras:R$1.491,00 (cada) Motorista: R$1.491,00 Extra: R$300,05 Participarem do Curso promovido pela GÊNESIS que se realizará do dia 20/03 a 23/03/18 - TEMA: Poderes e Limitações da Comissão Parlamentar de Inquérito no Município e o Controle dos Atos Administrativo. Participamos do Curso promovido pela GÊNESIS com o tema: Poderes e Limitações da Comissão Parlamentar de Inquérito no Município e o Controle dos Atos Administrativo, através deste curso adquirimos conhecimentos para desempenhar nossa função com qualidade e enriquecendo-a com diversas experiências citadas pelos nossos nobres colegas vereadores de outras cidades ali presente. Com isso podemos concluir que as CPIs desde que mantidas na especifica legalidade e no respeito aos direitos e garantias individuais, as investigações parlamentares são um instrumento importante para o fortalecimento das instituições brasileiras. Através delas se tem informações à sociedade sobre o funcionamento dos negócios públicos.
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047/18 Vereador Jorge Andrade 13/03/18 16/03/18 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$332,57 Devolução Diária: Vereador R$106,50 Participar 98º Curso de Capacitação para Vereadores com o Tema: Prática e Técnica de Introdução à Atividade Legislativa do dia 13 a 16 de março realizado pela GÊNESIS Capacitação em Gestão Pública. Aprimoramento dos conhecimentos para atividades legislativas do vereador e da Câmara Municipal, sobretudo em relação a mudanças na Lei Orgânica Municipal (LOM), sua permanente atenção para mantê-la atualizada, mesmos procedimentos a serem respeitados em relação ao Regimento Interno e outras leis municipais. Quanto à LOM, foram consolidados subsídios para contemplação de maior democratização de sua composição principalmente em relação à Mesa Diretora. Isto também ocorreu no que se refere a mudanças no Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de Itajubá. A viagem também serviu para contatos para subsídios na atuação como vereador, conforme relatório detalhado e público que pode ser obtido ou acessado no Gabinete do Vereador.
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046/18 Cláudio Dias Chaves 09/03/18 09/03/18 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Reembolso: R$19,00 (alimentação) Cláudio Chaves : buscar a impressora da Comunicação que se encontra pronta para ser retirada e levar outra impressora para o conserto. Foi retirada a impressora da comunicação que se encontrava pronta e foi deixada outra impressora para manutenção. Aproveitando foi feita a cotação do piso laminado que será encaminhado por e-mail para o setor de compras.
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045/18 Carlos Rodrigo Modena 15/03/18 17/03/18 Belo Horizonte Servidor:R$958,50 Extras: Passagens Ônibus: R$285,80 Táxi: 196,95 Participar de reuniões na Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais e na Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais. As reuniões foram produtivas. Junto a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, reforçamos o interesse em renovação do Convenio 052/2013 com vencimento neste ano, sendo mesmo acolhido pela Sra. Ruth Schmitz de Castro, Gerente-Geral da Escola do Legislativo-ALMG. Solicitamos a realização do Evento “Encontros com a Política” através de reunião com a Sra. Marlei Rodrigues, coordenadora do Núcleo de Cooperação interinstitucional e Gestora de Projetos da Escola Legislativa – ALMG, sendo acolhido pela mesma, que ficou de agendar a data do evento em breve. Na Secretaria Estadual de Educação, foi solicitado a Sra. Pryscilla Ramalho, Diretora de Juventude, uma parceria com a Escola do Legislativo de Itajubá e com a SER-Itajubá no desenvolvimento do projeto: JUVENTUDES: NOS PASSOS DA CIDADANIA. A Diretora de Juventude deu parecer favorável ao nosso projeto e manifestou seu interesse em nos apoiar nas ações a serem desenvolvidas durante o ano, assim como confirmou sua pr
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044/18 Vereador Rodrigo Sampaio Melo 08/03/18 11/03/18 Brasília Por determinação do Sr. Vereador a referida viagem não gerará nenhum custo aos cofres públicos. Visita ao gabinete dos deputados Bilac Pinto e Zé Silva e aos ministérios do Esporte e MDA – Secretaria Nacional de Desenvolvimento Agrário. A visita ao gabinete do Dep. Bilac Pinto não ocorreu devido ao desencontro de horários na agenda. A visita no gabinete do Dep. Zé Silva teve por objetivo a apresentação oficial como vereador de Itajubá e a solicitação de emendas para a reforma da Praça dos Pioneiros (Praça da Imbel) e para a área da saúde. Na visita ao Ministério do Esporte, reuniu-se como o Coordenador de Futebol, José Júnior solicitando que Itajubá seja incluída em programas do Ministério. Na visita ao MDA- Secretaria Nacional de Desenvolvimento Agrário, em reunião com o Subsecretário de Desenvolvimento Rural, Marcelo Martins foi solicitado o apoio as plantações de orgânicos em Itajubá.
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039/18 Vereador Sebastião Silvestre 02/03/18 02/03/18 Itamonte Vereador: R$189,00 Motorista:R$189,00 Extras:149,89 Buscar o conhecimento sobre o tratamento de dependentes químicos que estão sobre o convênio do município de Itajubá Aguardando o fechamento da viagem.
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038/18 Ver. Joel Carlos de Almeida 27/02/18 03/02/18 Betim, Contagem, Sete Lagoas e Nova Lima Vereador: R$1701,00 Motorista:R$1.701,00 Extra: R$350,09 Devolução diária: R$94,50 (Joel) R$94,50 (Motorista) Visita nas Câmaras Municipais e Prefeituras dessas cidades para tratar do movimento da redução da taxa de esgoto da COPAS. Os presidentes da câmaras das citadas cidades vão arregimentar as demais cidades onde a COPASA presta serviço para aderirem ao movimento.
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036/18 Cláudio Dias Chaves 23/02/18 23/02/18 São José dos Campos Servidor:R$189,00 Motorista: R$189,00 Fazer a revisão de 140.000 do veículo corolla na concessionária T-Drive. os objetivos foram alcançados, sendo que a revisão de 140.000 km foi feita na Concessionária T-Drive que ofertou o menor preço, conforme cotações anexas a Requisição interna da Câmara autorizada pela Diretora Administrativa Rita Bitencourt e pelo Presidente Joel Carlos de Almeida.
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032/18 Vereador Wilson Batista de Paiva 16/02/18 16/02/18 São Lourenço Essa Portaria não gera despesa com diárias Reunião na Câmara Municipal para tratar de assuntos de interesse do nosso município. O encontro realizado na Câmara Municipal de São Lourenço foi de grande valia, pois pude trazer novos projetos a serem implantados nesta casa que trarão enormes benefícios para o nosso município.
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031/18 Cláudio Dias Chaves 16/02/18 16/02/18 São José dos Campos Servidor:R$94,50 Motorista: R$94,50 Fazer a cotação de revisão de 135.000 do veículo Corolla. Efetivada a cotação na concessionária da revisão de 140.000 km do veículo Corolla. Como demonstrada a cotação para a Diretora Administrativa Rita Bitencort impressa em papel da concessionária.
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029/18 Vereador Wilson Batista de Paiva 09/02/18 09/02/18 São Lourenço Essa Portaria não gera despesa com diárias Retirar um documento da Câmara Municipal. Não foi possível concluir o objetivo da viagem precisando ser esta remarcada para o dia 16/02/18.
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025/18 Vereadora Mônica Cristina Vieira 26/02/18 02/03/18 Brasília Vereadora: R$1.512,00 Motorista:R$1.512,00 Extra: R$643,19 Reembolso de 01 diária para o motorista R$ 378,00 Participar do II Seminário de Formação Legislativa realizado pela União dos Vereadores. Minha participação no Seminário foi muito proveitosa, a capacitação do vereador é primordial para que possamos exercer nossas atribuições, sem conhecimento não se consegue atingir resultados, e obtive muito conhecimento nesta oportunidade. Após a participação no Seminário cumpri agenda na Câmara dos Deputados e visitei alguns outros gabinetes que não estavam agendados, obtendo um resultado muito satisfatório, indicando emendas parlamentares a serem destinadas ao nosso município ainda em 2018. A visita ao abrigo da SUPRA em Uberaba foi muito importante para nortear meus projetos em prol dos animais, pois na oportunidade pude me reunir com a Vereadora Denise que também foi eleita pela causa animal em Uberaba e é protetora atuante há 20 anos e vem desenvolvendo um trabalho de excelência na vereança voltada às necessidades dos animais em Uberaba. Na oportunidade agendamos compromissos e ações a serem executadas em breve em Itajubá na luta por políticas públicas voltada a causa animal.
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024/18 Assessores: Paula Correa e Mário Lúcio 06/02/18 09/02/18 Belo Horizonte Servidor:R$1.228,50 (cada) Motorista: R$1.228,50 Extras: R$217,70 Participarem do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa empresa que se realizará do dia 06/02 a 09/02/18 - TEMA: FUNÇÕES DA OUVIDORIA, DO ASSESSOR JURÍDICO E PARLAMENTAR E CONTROLE INTERNO. Participamos do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa com o tema: funções da ouvidoria, do assessor jurídico e parlamentar e controle interno. Através do curso buscamos aprimorar nossos conhecimentos para assessorar o vereador em diversas questões como: apoio administrativo, aconselhamento e desempenho de atividades de execução, coordenação e supervisão de projetos e demais atividades de interesse do vereador e manter constante contato com a sociedade, tendo como objetivo buscar os anseios e necessidades da mesma; além de desempenhar demais funções de assessoria voltadas diretamente pelo vereador, desde que sejam compatíveis com o cargo e guardem relação com o interesse público.
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021/18 Ver. Joel Carlos de Almeida 06/02/18 09/02/18 Abaeté e Almenara Vereador: R$1.228,50 Motorista:R$1.228,50 Extra:R$389,61 Visita nas Câmaras Municipais e Prefeituras dessas cidades para tratar do movimento da redução da taxa de esgoto da COPAS. Os Presidentes das Câmaras e Prefeituras citadas vão arregimentar as demais cidades onde a COPASA presta serviço para aderirem ao movimento.
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020/18 Ver. Mônica Chaves e Fabiana Frucci 02/02/18 02/02/18 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Reembolso de Diária Motorista: R$94,50 : Reunião agendada para as 14h00 na Prefeitura de Pouso Alegre com autoridades e conhecedores da causa animal e visita ao Centro de Bem Estar Animal Aprendizado e interação com o manejo aos animais que necessitam de resgate e cuidados na cidade de Pouso Alegre. Trabalho este realizado pela Prefeitura daquele município. Obs.: Devido à previsão de trânsito lento, a saída da viagem se antecipou para às 12h30, ao invés de 13h como na solicitação. E a visita ao Centro de Bem Estar Animal de Pouso Alegre se estendeu mais do que o previsto, além de ser localizada do outro lado da cidade (em relação ao local da reunião, que foi na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Pouso Alegre), o que atrasou ainda mais o tempo de volta, que ocorreu às 19h e não às 18h como previsto na solicitação desta viagem. Devido a estes fatos peço o reembolso de 0,25% de diária, ou seja, R$ 94,50, ao motorista que acompanhou a viagem, José Reginaldo de Lima.
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013/18 Ver. Carlos Eduardo Corrêa Molina 24/01/18 24/01/18 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Reunião agendada para as 14h00 na CIEE/ACIPA com o Sr. Lucas para tratar de assunto referente ao programa de contratação de estagiários pela Câmara. A reunião ocorreu entre nós, Vereador Carlos Molina e Diretor Jurídico Dr. Caio, e o representante do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), o Sr. Lucas, visando o conhecimento dos detalhes necessários para se firmar convênio com a Instituição, e assim, possibilitar a contratação de estagiários na Câmara Municipal de Itajubá (CMI). De forma prática e resumidamente: tiramos várias dúvidas; obtivemos os modelos de convênio necessários (entre CMI, CIEE e Universidades); tivemos a confirmação de que o CIEE já possui parceria com as principais universidades de Itajubá e região; e, fomos informados que os valores pagos à entidade são de 13% sobre o montante dos pagamentos realizados aos estagiários.
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010/18 Vereadores: José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva 23/01/18 26/01/18 Belo Horizonte Vereadores: R$1.323,00 (cada) Motorista:R$1.323,00 Extras: R$506,82 Participarem do Direito Eleitoral, reforma Política e Eleições 2018, ministrado pelo Centro de Capacitação para Administração Pública – CCAP; Visita a gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais Ver. Wilson Batista Paiva: Minha participação no Curso Direito Eleitoral, Reforma Política e Eleições 2018, foi de grande valia para meu aprendizado como vereador, nesta oportunidade pude adquirir conhecimento das mudanças no âmbito do poder legislativo com a reforma política, foram abordados diversos assuntos durante o Curso entre eles o Sistema Político, o Sistema Eleitoral e Partidário e as Peculiaridades das Eleições de 2018. Estive ainda em reunião no Gabinete do Deputado Dalmo Ribeiro em busca de melhorias para nosso município.Ver. José Maria Silva: Participação no curso Direito Eleitoral, Reforma Política e Eleições 2018 nos dias 23, 24, 25 e 26 de janeiro de 2018 e visita ao gabinete do deputado Dílzon Melo no dia 25 de janeiro de 2018 para tratar de assuntos de interesse do município de Itajubá.
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009/18 Dinarte Lopes 23/01/18 26/01/18 Belo Horizonte Servidor:R$1.323,00 Participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa que se realizará do dia 23/01 a 26/01/18 - TEMA: Encontro do Ministério Público (MP) com as Câmaras Municipais para alinhamento das diretrizes dos municípios e TAC (termo de ajustes de conduta). Nas tardes dos dias 24 a 26 de janeiro, estabelecer contatos no Ministério Público de Minas Gerais para obtenção de subsídios na elaboração de um substitutivo ao projeto de lei 4.158/2017, sobre "Direitos Animais", e ainda com o mesmo objetivo manter encontros na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Mecanismo para estabelecimento do Ministério Público como parceiro em pendências públicas diversas, e mesmo no campo das relações com o setor privado-público (e vice-versa) dominaram o encontro que também serviu para melhor identificação do MP como Órgão ou entidade auxiliar do Poder Judiciário que muito pode contribuir na melhoria de todas as relações de interesses da comunidade num todo, aperfeiçoando a vida democrática e agilizando soluções de problemas, além de melhores rumos às condutas em geral, sejam de lideranças políticas eleitas, em cargos de confiança, no serviço público na vida da sociedade em geral e mesmo pra cidadãos e cidadãs. A continuação desse relatório se encontra anexo a Portaria.
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008/18 Cláudio Dias Chaves 18/01/18 18/01/18 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Reembolso de Diária: Servidor: R$94,50 Motorista: R$94,50 buscar as impressoras coloridas que se encontram prontas para serem retiradas e levar outras impressoras para o conserto. Os objetivos foram alcançados pois foi entregue a impressora para o conserto, e retirada as impressoras que já estavam prontas. Foi feita a cotação da substituição do para-choque dianteiro do Corolla e por último foi feita a cotação do piso laminado para atender gabinete dos vereadores. Devido a alteração no horário de retorno da viagem solicito o reembolso de 0,25 de diária para mim e para o motorista R$94,50 para cada um.
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007/18 Assessores: Paula Correa, Mário Lúcio e Walace Carvalho 23/01/18 26/01/18 Belo Horizonte Servidores:R$1.323,00 (cada) Motorista: R$1.323,00 Extras: R$385,13 Devolução diária Mário Lúcio R$756,00 Participarem do Curso promovido pela empresa GÊNESIS que se realizará do dia 23/01 a 26/01/18 - TEMA: SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO NO CONTEXTO MUNICIPAL. O tema abordado no respectivo curso é de grande importância para que se atenda aos anseios da comunidade de forma legal, considerando sempre as atribuições que se encontra na Constituição Federal relacionadas ao poder de legislar. Com o curso nos capacitamos ainda mais para melhor desempenharmos nossa função e orientarmos nossos caros edis. OBS: O assessor Mario Lucio Siqueira participou do curso nos dias 23 e 24, pois por motivo de força maior, falecimento de sua mãe, teve que retornar para Itajubá, o servidor devolverá o valor correspondente a duas diárias(R$756,00) conforme anexo.
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005/18 Vereadores: José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva Os empenhos foram cancelados e cheques foram devolvidos para a tesouraria da CMI. Art. 1º – A pedido dos vereadores José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 003/2018 de 09 de janeiro de 2018, por motivo de cancelamento do curso. Viagem cancelada (Portaria 003/18)
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003/18 Vereadores: José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva 16/01/18 19/01/19 Belo Horizonte Vereadores: R$1.323,00 (cada) Motorista:R$1.323,00 Participarem do Curso Mesa Diretora, Comissões Permanentes e Especial ministrado pelo Centro de Capacitação para Administração Pública – CCAP; Visita a gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais Aguardando o fechamento da viagem.

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