Câmara Municipal de Itajubá

Viagens 2019

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013/19 Cláudio Dias Chaves 10/01/19 10/01/19 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Reembolso com alimentação:R$73,50 buscar a impressora HP LaserJet 1536 que estava em manutenção na empresa PHLD Informática, Foi retirada a impressora HP Laser Jet e feito o teste de aprovação após o conserto. Verificou-se que a mesma foi consertada a contento, podendo ser utilizada novamente.
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014/19 Claudio da Silva 14/01/19 16/01/19 Sete Lagoas Servidor:R$852,00 Motorista: R$852,00 Extras: R$215,01 Efetuar a entrega da documentação contábil do mês de dezembro de 2018 e documentos referente ao fechamento do exercício financeiro de 2018 e buscar algumas orientações com Sr. Agnaldo referente ao programa folha de pagamento e Contas Públicas Viagem realizada com sucesso, fizemos os acertos no programa folha de pagamento e acertamos o programa contas públicas de 2019.
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018/19 Ver. Jorge Andrade 22/01/19 25/01/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$230,72 Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019 no Instituto Rui Barbosa com o tema: Utilização correta dos recursos públicos, funções da mesa diretora e assessores legislativos; visitas a Deputados na Assembleia Legislativa no Ministério Público e Cidade Administrativa Participei de um curso no Instituto Rui Barbosa representado pelo Sr. Lacyr Resende com o Tema: Utilização correta dos recursos públicos, funções da Mesa Diretora e Assessores Legislativos, cursos ministrados por advogados especialistas nas áreas político-administrativa e pelo Promotor Público Christiano Gonzaga. Na Assembleia Legislativa estive em reunião com o Deputado Duarte Bechir para tratar de assuntos relacionados a políticas de saúde pública.
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021/19 Ver. Mônica Chaves 29/01/19 01/02/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$283,05 Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de 2019 no CEAP com o tema: I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Parlamentares Participei de toda carga horária de curso sobre mesa diretas e comissões parlamentares onde tive várias dúvidas e aprimorar meus conhecimentos sobre esse tema importante e necessário para o bom desempenho das minhas funções legislativas e principalmente desenvolver com qualidade meu trabalho nas comissões permanentes que integro. Estive também na Assembleia legislativa no gabinete do deputado Ulisses Gomes em reunião com a assessora do mesmo.
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022/19 Ver. Joel Carlos de Almeida 22/01/19 25/01/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019 no Instituto Rui Barbosa com o tema: Utilização correta dos recursos públicos, funções da mesa diretora e assessores legislativos; agenda na Assembleia Legislativa com o assessor do Deputado João Leite Realização do Curso no Instituto Rui Barbosa com a palestra de advogados e um promotor publico. Estive na Assembleia Legislativa de Minas tratando com os assessores do Dep. João Leite sobre 02 assuntos sendo o reconhecimento de utilidade pública estadual de Marcílio Bastos e também de emendas que serão destinadas para 2019.
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025/19 Wilson Batista, Renato Moraes e Luiz Henrique Martins Carvalho 22/01/19 25/01/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 (cada) Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$240,00 Participarem do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019, da Gêneses com o tema: Início da Sessão Legislativa e a Nova Mesa Diretora Relatório Ver. Renato Moraes: Participação do curso da Gêneses com o tema: Início da Sessão Legislativa e a Nova Mesa Diretora de 22 a 25 de janeiro de 2019. Na ocasião o vereador também esteve presente na Assembleia Legislativa onde protocolou os documentos de declaração de utilidade pública estadual da Casa de Recuperação para mulheres Hadassa. O Vereador também visitou O Centro de Operações da BHTRANS, onde teve oportunidade de conhecer o maior centro integrado de vídeo-monitoramento de Minas Gerais. O Vereador também esteve na Coordenadoria de Educação do Detran-MG com intuito de promover uma parceria Estado/Município nas atividades de educação durante a Semana do Trânsito de 2019.
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025/19 22/01/19 25/01/19 Belo Horizonte Participarem do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019, da Gêneses com o tema: Início da Sessão Legislativa e a Nova Mesa Diretora Ver. Wilson Batista: Participei do 148 curso de Capacitação para vereadores, Prefeito, Vice-Prefeitos, Secretários, Gestores, Assessores e Servidores com o tema: Início de Sessão Legislativa e a Nova Mesa Diretora onde tive a oportunidade de adquirir novos conhecimentos para melhor atender as Comissões da qual faço parte. Servidor Luiz Henrique:Participei do 148 curso de Capacitação onde tive a oportunidade de adquirir novos conhecimentos para melhor atender as necessidades do vereador.
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026/19 Ver. José Maria Silva 22/01/19 25/01/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$228,00 Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019, ministrado pelo IDCT ? Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência com o Tema: Mesa Diretora ? Funções, Atribuições, Responsabilidades ? Adequação para os Novos Membros da Mesa Diretora Participei com aproveitamento de 100% do Curso Mesa Diretora - Funções, Atribuições, Responsabilidades - Adequação para os novos membros da Mesa Diretora, Ministrado pelo IDCT Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência. Obs. As agendas na Assembleia Legislativa foram canceladas por motivo de força maior.
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030/19 Vereador José Vladimir dos Santos 23/01/19 23/01/19 Guaratinguetá e Lorena Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 Guaratinguetá: visitas ao Hospital Santuário Frei Galvão e em um viveiro de mudas de árvores frutíferas. Lorena: Santa Casa para tratar de assuntos relacionados à fiscalização da saúde em nosso município Estive em Lorena na Santa Casa de Misericórdia participando de uma reunião com a Diretoria daquela Santa Casa, coletando dados importantes que poderão ser confrontados com os dados atuais de nossa Santa Casa. Já no Hospital Frei Galvão, fiz uma visita para avaliar o pronto atendimento daquela entidade e trazer ideias para o melhor atendimento em nosso Hospital. Visitei também um viveiro de árvores frutíferas, de onde no futuro, nosso município poderá estar adquirindo mudas para a implantação do projeto ?Pomar Urbano? em nossa cidade.
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032/19 Ver. Kener Augusto Maia 29/01/19 01/02/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$309,22 Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de 2019 no CEAP com o tema: I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Parlamentares Com a participação no Curso de Mesas Diretoras pude aprimorar meus conhecimentos no referido tema. Aprendi sobre a Organização da Mesa Diretora, das competências e responsabilidades do Presidente e demais membros da Mesa. Também foi abordado sobre as Comissões Permanentes e suas atribuições.
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033/19 Rosaura Maria Rezende Albo 29/01/19 01/02/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de 2019 ministrado pela Gênesis com o tema: Auditoria Governamental nos Poderes Municipais Participei do Curso da Gênesis no período de 29/01/19 à 01/02/19 ministrado pelo Dr. Eder Lima Palma obtive um ótimo aproveitamento foram discutidos vários assuntos: Atos recomendáveis à Administração Pública, Licitação, Contratos Administrativos, Cuidados na Gestão de Recursos Humanos entre outros. Foi um curso dinâmico com a participação de todos e foram sanadas várias dúvidas na área de RH.
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035/19 Ver. Wilson Batista Paiva 29/01/19 29/01/19 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias. Reembolso de diária 0,25% de diária para o vereador e para o motorista. Participar de uma reunião com o vereador Wilson Tadeu na Câmara Municipal, Participei da reunião com vereador Wilson Tadeu Lopes para tratar de projetos de melhorias para o município de Itajubá. Solicito reembolso de 0,25% da diária no valor de R$106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos para esse vereador e também para o motorista Eliton Vilas Boas por ter ultrapassado o horário de retorno previsto na Portaria.
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36/2019 Carlos Rodrigo Modena e Jeniffer Rosemeyre 30/01/2019 30/01/2019 Maria da Fé Essa Portaria não gera despesa com diárias 1ª Reunião do Polo Sul de Minas II Estivemos na Câmara Municipal de Maria da fé, na primeira reunião com os municípios que integram o Polo Regional do Sul II do Parlamento Jovem de Minas 2019, sendo eles: Marmelópolis. Brasópolis, São Lourenço, Itanhandu, Maria da Fé e Itajubá. A reunião foi produtiva e serviu para traçar as diretrizes do Projeto nos municípios, assim como, definir ações em conjunto a fim de propiciar a integração dos alunos participantes. Ficou pré-estabelecido que teremos um primeiro encontro no dia 24 de abril em local a ser definido a fim de que os alunos possam se conhecer e trocar informações, além de participarem de palestras educativas sobre o tema proposto para estudo este ano: Discriminação Étnico-Racial.
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40/19 José Reginaldo de Lima 01/02/2019 01/02/2019 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Levar a impressora Epson L355 para conserto A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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041/19 Bruno Carli da Silva, Heriton Jerônimo e Liliam Fernanda Gonçalves Galvão 06/02/19 08/02/19 Belo Horizonte Servidores: R$1.065,00 (cada) Motorista:R$1.065,00 Extras: R$248,00 No dia 06/02 a assessora de gabinete Liliam Fernanda tem uma agenda na Assembleia Legislativa e nos dias 07 e 08 de fevereiro todos participarão do curso com o tema: Atividades de Assessoria na Câmara Municipal, ministrado pelo Instituto Plenum Brasil. Houve cumprimento de agenda política na Assembleia Legislativa pela servidora Liliam Fernanda Gonçalves Galvão no dia 06/02/19 (documento anexo). Nos dias 07 e 08 os servidores Bruno Carli da Silva, Heriton Jerônimo Oliveira e Liliam Fernanda Gonçalves Galvão participaram do Curso de Atividades da Assessoria no âmbito da Câmara Municipal realizado pelo Instituto Plenum Brasil. O Curso agregou significativo conhecimento aos servidores, principalmente nos quesitos de adequação e regulamentação do Regimento Interno da Câmara Municipal, esclarecendo dúvidas e apresentando soluções para falhas, bem como possíveis melhorias do mesmo. Houve, também enorme esclarecimento quanto às normas de Redação Oficial na elaboração de ofícios, projetos de lei e quaisquer outros documentos emitidos pelo gabinete.
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045/19 Ver. Sebastião Silvestre, Claiton Cesar e Diolene Pamplona 14/02/19 14/02/19 Pouso Alegre Vereador: R$106,50 Servidores: R$106,50 (cada) Motorista:R$106,50 Extra: R$4,00 Visita pela manhã à Prefeitura de Pouso Alegre (ASCOM -Assessoria de Comunicação), a fim de conhecer os procedimentos de trabalho e atividades concernentes ao setor de Comunicação. À tarde, visita à Câmara Municipal de Pouso Alegre para conhecer a infraestrutura (instalações e equipamentos) e procedimentos de trabalho da TV Câmara de Pouso Alegre. Durante a visita pela manhã à Prefeitura de Pouso Alegre (ASCOM ? Assessoria de Comunicação), fomos recebidos pelos servidores jornalista Valdene Castro e Eriberto Silva, que nos apresentaram a forma e dinâmica dos trabalhos realizados pela equipe de Comunicação. Explicaram como se dá o desenvolvimento das notícias do Executivo Municipal por meio de seu site oficial e pelas redes sociais da Prefeitura. Nos informaram sobre os trabalhos com vídeos institucionais, que tem repercussão positiva dos cidadãos, e relataram a importância de se responder de forma rápida e eficaz aos questionamentos dos internautas, gerando confiabilidade da Administração Municipal junto à população. Explicaram também que disponibilizaram mais um canal de comunicação, um número de Whatsapp para que os cidadãos enviem demandas ao Executivo em diversas áreas, tornando o relacionamento mais próximo com o cidadão. O relatório completo se encontra anexo a portaria.
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046/19 Mário Lúcio Siqueira 12/02/19 15/02/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$200,03 Participar do curso com o tema: Regras de Plenário e Dúvidas de Rotinas nas Câmaras Municipais de 12 à 15 de fevereiro de 2019, ministrado pelo Gênesis. Participei do 153º Curso de Capacitação da Genesis com o TEMA: REGRAS DE PLENÁRIO E DÚVIDAS DE ROTINAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS onde tirei dúvidas, e também pude aprender sobre Atribuição Legislativa; Assuntos de Interesse Local; Leis Formais e Leis Materiais Diferenças; A Importância da Pesquisa no Ato de Legislar; Matérias de Iniciativa Exclusiva do Prefeito. Matérias de Iniciativa Exclusiva da Câmara; Quais Projetos o Vereador Pode Iniciar ou Emendar?; Atribuição Fiscalizadora; Marco Regulatório Constitucional; Principais Competências Fiscalizadoras; Comissões Parlamentares de Inquérito; Atribuição Julgadora; Julgamento das Contas do Poder Executivo; Receita da Câmara (Duodécimo).
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047/19 Ver. Joel Carlos de Almeida 13/02/19 15/02/19 Conceição do Pará, Divinópolis e Oliveira Vereador: R$1.065,00 Motorista:R$1.065,00 Extras: R$199,59 Devolução de diária: R$213,00 (cada) Divinópolis reunião na Câmara; Conceição do Pará e Oliveira: Visita nas Casas de Recuperação de Dependentes Químicos, com a finalidade de trazer experiências inovadoras a serem implantadas em nosso município Declaro que a viagem marcada com destino as cidades de Conceição do Pará, Divinópolis e Oliveira foram cumpridos seus objetivos: visitamos o Centro de Reintegração Social SOVIR com seu presidente Laerte Mendonça conhecendo seus trabalhos com o intuito de possíveis parcerias...
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049/19 Ver. José Maria Silva 14/02/19 14/02/19 Pouso Alegre Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 Para representar a Câmara Municipal na Solenidade de transmissão e assunção da Décima Sétima Região de Polícia Militar, do Coronel Cássio Antônio Fernandes para o Coronel Oterson Luís Nocelli Participei da solenidade de posse do Coronel Oterson Luis Nocelli no 20º Batalhão de Polícia Militar Décima Sétima Região.
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050/19 Ver. Fabrício Oliveira Machado 26/02/19 01/03/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extra: R$226,00 : Participar do Curso ministrado pelo CEAP ? Centro de Estudos da Administração Pública, de 26 de fevereiro a 01 de marco de 2019 com o Tema: Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno. O curso foi de grande valia, pois pude aprender sobre competências da Câmara Municipal em relação a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, Temas passiveis de revisão e alteração no Regimento Interno como numero de vereadores, aspectos relevantes e debates no Plenário da Câmara Municipal, além de tirar duvidas sobre temas importantes para melhorar meu trabalho fiscalizatório como vereador.
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051/19 Claiton Cesar Fernandes 19/02/19 24/02/19 Brasília Servidor: R$2.236,50 Motorista:R$2.236,50 Extras: R$866,65 Encontro com a Coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV, Evelin Maciel, para tratar sobre os pedidos de outorga de sinais de Rádio e TV digitais para a Câmara Municipal de Itajubá. Agenda com os deputados federais Bilac Pinto e Dimas Fabiano, bem como com o Senador Carlos Viana No dia 20/02/2019 fui recebido no gabinete do deputado federal Dimas Fabiano (PP/MG) pelo chefe de gabinete Alex Palhares, e logo após fui recebido pelo deputado federal Bilac Pinto (DEM/MG) no hall de entrada da Câmara dos Deputados. Em ambas as reuniões entreguei ofício do presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre, solicitando possível emenda parlamentar para atender a demandas de Academias da Saúde para os bairros Santa Luzia e Vista Verde. Também expliquei sobre os projetos de implantação de canais legislativos de rádio e TV para a Câmara Municipal de Itajubá e solicitei apoio de ambos para a consecução deste projeto junto ao Ministério das Comunicações. Da mesma forma, durante reunião com o Senador Carlos Viana (PSD/MG), fiz a mesma solicitação sobre o projeto de implantação de canais, tendo de todos eles resposta positiva. O relatório completo se encontra anexo a portaria para consulta.
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054/19 Ver. Sebastião Silvestre da Costa 20/02/19 20/02/19 Piranguinho Essa Portaria não gera despesa com diárias Resolver assuntos pertinentes da Câmara Municipal no Despachante J.K. O deslocamento aconteceu sem nenhum imprevisto.
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058/19 Carlos Rodrigo Modena 25/02/19 28/02/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.065,00 Reembolso Táxi: R$225,60 visita Técnica na Escola do Legislativo da ALMG para tratar de renovação do Convênio nº 52/2013 entre a Câmara Municipal de Itajubá e a ALMG / Visita Técnica na Fundação João Pinheiro para tratar de viabilidade de Cooperação Técnica / Convênios e Cursos para nossos Servidores e Agentes Políticos / Visita Técnica na Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio Figueiredo Teixeira - TRE-MG e na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte para tratar de parceria na realização do Projeto Câmara Mirim / Capacitação pela EJEMG e projeto Eleitor do Futuro do TRE-MG / Visita Técnica na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCE-MG para tratar de viabilidade de realização de Cursos Regionais em Itajubá para atender a demanda da microrregião Sul de Minas / Polo Itajubá oi dado start na confecção do novo contrato de convênio entre a ALMG e a Câmara Municipal de Itajubá / Na FJP, ficou acertado o levantamento de três orçamentos de Cursos, sendo um para o curso de Libras, outro de Planejamento Organizacional e um estudo para a realização de Audiência Pública para estudos sobre o Plano Diretor em análise pelo Poder Legislativo / Junto a Escola Judiciária do TER-MG, e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, firmamos parceria de colaboração técnica no apoio da realização do Projeto Câmara Mirim e demais Cursos de capacitação externa/ No TCE-MG foi solicito formalizar o pedido de Cursos com as especificações técnicas, a fim do estudo de viabilidade, o que já estamos providenciando.
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062/19 Motorista Jésus Alberto dos Santos 01/03/19 01/03/19 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Levar duas impressoras para fazer orçamento de conserto A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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066/19 Ver. José Vladimir, Renato Freire e Luiz Henrique Martins 12/03/19 15/03/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Servidores: R$1.491,00(cada) Motorista: R$1.491,00 Participarem do curso com o tema: Rotina Técnica Obrigatória do Controle Interno Municipal, ministrado pela Gênesis do dia 12 à 15 de março de 2019. O vereador José Vladimir também cumprirá agenda na Secretaria de Agricultura em busca de apoio para a produção agrícola do Município, dando continuidade ao que foi discutido na Audiência Pública do dia 27 de fevereiro de 2019. Relatório: Luiz Henrique:Participei do 159º Curso de Capacitação da empresa GENESIS Capacitaçao em Gestão Pública onde adquiri conhecimentos sobre ? Acumulação de cargos públicos; Auditoria, Fiscalização e Controle; Digitalização de Documentos Públicos; Consolidação das Leis Municipais; Controle de Bens Patrimoniais Sob Responsabilidade do Poder Legislativo. Relatório Renato Freire:Participei do curso sobre rotina técnica obrigatória do controle interno municipal (parte I), onde foi abordado sobre os procedimentos de controle de pessoal, patrimônio, despesas com viagens, compras, mostrando a necessidade de normatizar tais procedimentos para melhor uso dos recursos públicos, além de poder interagir com membros de inúmeras câmaras, trocando experiências sobre o tema.
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066/19 Vereador José Vladimir dos Santos 12/03/19 15/03/19 Belo Horizonte Estive em Belo Horizonte nos dias 12,13, 14 e 15 de março, para participar do curso de capacitação com o tema ?Rotina Técnica Obrigatória do Controle Interno Municipal?, este curso foi de suma importância para o desenvolvimento de meus trabalhos na Câmara Municipal. Esclareci minhas dúvidas em relação à consolidação das Leis Municipais, ao controle interno e à terceirização de pessoal na Câmara Municipal. Agora me sinto mais preparado para exercer melhor minha obrigação de fiscalização e criação de Leis no Município. O relatório completo se encontra anexado à portaria.
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076/19 Ver. Rodrigo Sampaio Melo 20/03/19 20/03/19 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Para representar a Câmara Municipal no Encontro de Prefeitos e Presidentes das Câmaras com o tema: Fraternidade e Políticas Públicas que será realizado na Faculdade Católica de Pouso Alegre Após chegar ao local encontramos representantes de outras cidades, onde aguardamos cerca de 30 minutos, fomos avisados que o evento havia sido cancelado.
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078/19 Leandro Albert e Cacilda Alves da Costa 19/03/19 22/03/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 (cada) Motorista:R$1.491,00 Extras: R$360,00 Participarem do Curso de Fiscalização e Controle da Gestão Patrimonial na Administração Pública Municipal ministrado pela Gênesis de 19 a 22 de março de 2019. O Curso de Capacitação foi relevante e oportuno,uma vez que o desenvolvimento de conhecimentos vai gerar benefícios na melhoria da qualidade dos nossos serviços prestados. A capacitação nos ajudará a alcançar metas e resultados mais satisfatórios no desempenho de nossa função relacionado ao patrimônio.
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080/19 Ver. Mônica Chaves 26/03/19 29/03/19 Belo Horizonte Vereadora: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$427,70 Participar do Curso Técnica Legislativa e a Participação Popular na Elaboração de Leis ministrado pela CEAP de 26 a 29 de março de 2019. Participei de toda carga horária do Curso técnico legislativa e a participação popular na elaboração de leis ministrado pela CEAP onde pude obter conhecimento necessário para o meu trabalho legislativo e aprimoramento dos conhecimentos obtidos durante o mandato. a explanação de dificuldades e experiências por outros parlamentares de outras cidades contribui muito para enriquecer o debate pois aborda temas comuns vivenciados pelo vereadores em diferentes cidades .Também estive na Assembleia legislativa cumprindo agenda com deputado Ullysses Gomes discutindo projetos e firmando parcerias para controle populacional de animais na cidade.
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082/19 Ver. José Maria Silva 26/03/19 29/03/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$401,75 Participar do Curso: O vereador e as Políticas Ambientais e de Sustentabilidade ministrado pelo Instituto Plenum de 26 a 29 de março de 2019. Participei com aproveitamento de 100% do curso: O Vereador e as Políticas Ambientais e de Sustentabilidade ministrado pelo Instituto Plenum Brasil. Protocolei documentos no gabinete do Deputado Federal Bilac Pinto referente as obras do trevo da ponte na BR 459 no trecho do bairro Jardim das Colinas e visita aos gabinetes dos deputados Dr. Paulo e Arlen Santiago na Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de interesse do município de Itajubá.
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084/19 Ver. Wilson Batista Paiva 26/03/19 29/03/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Participar do Curso Licitações e Contratos Sob Égide do Dec. Federal (9.412/18) ministrado pelo Instituto Rui Barbosa de 26 a 29 de março de 2019 Participei do curso no Instituto Rui Barbosa para adquirir conhecimentos a respeito do Tema: LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DO Dec. Federal (9.412/18) onde foi abordado vários tópicos: A importância dos convênios; convênios administrativos; elaboração de projetos; inexigibilidade de licitação; dispensa de licitação.
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085/19 Motorista: Lúcio Machado 26/03/19 26/03/19 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Buscar duas impressoras que estavam na revisão A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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089/19 Ver. Jorge Andrade e Fillipe Daniel 09/04/19 12/04/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$328,28 Participarem do Curso de Elaboração e Modernização do Código de Ética e Decoro Parlamentar e Estudo da CPI e Comissão Processante, ministrado pelo Instituto Plenum de 09 a 12 de abril de 2019; Encontro na Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de emendas para o nosso município e visita a Cidade Administrativa. Participamos das seguintes atividades:- participação no curso de elaboração e modernização do código de ética e decoro parlamentar e estudo da CPI e comissão processante, que aconteceu na sede da Plenum Brasil no período de 09 a 12 na parte da manhã, nos dias 10 e 11 participamos também na parte da tarde onde tivemos consultoria referente ao assunto do curso - encontro na Assembleia Legislativa no dia 09 com o deputado Ulysses Gomes e o deputado Duarte Bechir, para tratar de assuntos de importância para nosso município.
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090/19 Heriton Jerônimo, Luiz Henrique da Cruz e Eduardo Faria Eloi 02/04/19 05/04/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 (cada) Motorista:R$1.491,00 Extras: R$270,00 Participarem do Curso Técnica e Prática Legislativa nas Sessões da Câmara Municipal, ministrado pela Gênesis de 02 a 05 de abril de 2019 Participamos do curso Técnica e Prática Legislativa nas Sessões da Câmara Municipal, onde foram abordados e seguintes assuntos: Promoção do Bem comum e comportamento democrático, Fiscalização do Executivo, Composição da Câmara, Remuneração dos vereadores, Regimento Interno, Comissões permanentes e Especiais e outros assuntos relevantes para nosso trabalho na Câmara. O relatório completo se encontra anexado a portaria.
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092/19 Ver. Sebastião Silvestre da Costa 02/04/19 06/04/19 Brasília Vereador: R$1.704,00 Participar do 10º Encontro Nacional de Vereadores nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2019, com os temas: A valorização do legislativo através da conduta dos vereadores, a postura do vereador nas reuniões ordinárias, as audiências públicas das Câmaras Municipais, política e gestão ambiental municipal. No dia 05 de abril, cumprirá agenda no gabinete dos Deputados Federais Bilac Pinto e Dimas Fabiano. Participei em Brasília/DF do Curso de Qualificação e Encontro Nacional de Vereadores nos dias 02 a 04 de abril de 2019 onde foram abordados os assuntos: A postura do vereador nas reuniões ordinárias Audiências públicas nas Câmaras Municipal Política e Gestão Ambiental Municipal Realizei contatos políticos com o senhor Lourival de Oliveira, Paulo Vitor da Silva e Dr. Domingos Estevam. Cumpri agenda no gabinete do deputado federal Olavo Bilac sendo atendido pela Chefe de Gabinete "Silvaninha" e no gabinete do deputado Dimas Fabiano com o chefe de gabinete Alex Palhares, tratando de assuntos pertinentes ao nosso município.
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093/19 Motorista Jésus Alberto 02/04/19 02/04/19 Guarulhos Motorista:R$106,50 Conduzir o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa (Port. 092/19) que embarcará para Brasília A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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094/19 Motorista: José Reginaldo de Lima 06/04/19 06/04/19 Guarulhos Motorista:R$106,50 Extras: R$65,00 Complemento de Diária: R$106,50 Conduzir para Itajubá o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa (Port. 092/19) que desembarcará no aeroporto de Guarulhos A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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095/19 Ver. Sebastião Silvestre da Costa 01/04/19 01/04/19 Piranguçu Essa Portaria não gera despesa com diárias Visita e agenda na Prefeitura Municipal O deslocamento aconteceu sem nenhum imprevisto.
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096/19 Ver. Renato Moraes e Bruno Carli 04/04/19 04/04/19 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias O vereador irá representar a Câmara no evento de solenidade de elevação da 2ª Companhia de Bombeiros Militar à condição de 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar O deslocamento aconteceu sem nenhum imprevisto.
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098/19 Ver. Mônica Chaves e Helena Marília passos 09/04/19 09/04/19 Três Corações Vereador: R$0,00 Servidor: R$0,00 Motorista:R$106,50 Para conhecimento do Projeto Castramóvel no meu Bairro e conhecer o funcionamento do abrigo de animais da cidade. Visita na Câmara Municipal e no abrigo Arca de Noé e reunião com a vereadora Juliana Prudêncio e com voluntários do abrigo, tendo como assunto o conhecimento do trabalho da parlamentar na causa animal e poder trazer para a cidade de Itajubá projetos e experiências que deram certo. Cumprimos toda a agenda previamente firmada e pude trocar conhecimentos e experiências com a vereadora Juliana Prudêncio. Conheci e tirei dúvidas sobre o funcionamento do canil municipal da cidade que abriga hoje cerca de 200 animais, e que está passando por obra de reforma do local para funcionamento de um centro cirúrgico, área de banho e tosa, gatil etc. O relatório completo se encontra anexado a portaria.
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099/19 Cláudio Dias Chaves 09/04/19 09/04/19 São José dos Campos Servidor: R$213,00 Motorista:R$213,00 Reembolso Táxi: R$28,00 Fazer a revisão de 190.000 do veículo corolla na concessionária T-Drive Foi feita a revisão de 190.000 km no veículo Corolla Atis 2.0 conforme orçamento feito na Concessionária T-Drive em São José dos Campos. Podendo assim, o veículo ser utilizado de forma segura sem oferecer risco de vida ao mesmo e aos passageiros que dele tiverem que utilizá-lo.
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100/19 Cláudio da Silva 10/04/19 12/04/19 Sete Lagoas Servidor: R$852,00 Motorista:R$852,00 Extras: R$142,02 Para efetuar entrega da documentação contábil do mês de março de 2109 na empresa ESCAL, solicitar algumas orientações com a Cátia e a Patrícia referente as exonerações que aconteceram no mês de janeiro e fevereiro, sendo que a lei do aumento entrou em vigor no dia 11/03/19 retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2019. Fizemos a entrega da documentação contábil, referente ao fechamento do mês de março e as dúvidas foram sanadas, referente as exonerações que aconteceram no mês de janeiro e fevereiro, sendo que a lei entrou em vigor na data de sua publicação, que foi dia 11/03/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2019.
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102/19 Gustavo Max de Oliveira 10/04/19 12/04/19 Belo Horizonte Servidor: R$852,00 Comparecer junto a 2ª Secretaria da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, objetivando protocolar documentação solicitada e realizar possíveis apontamentos referente ao Processo nº 1.058.930, conforme despacho do Conselheiro Cláudio Couto Terrão Protocolamos junto ao setor competente do TCEMG toda a documentação solicitada em relação ao Processo nº 1.058.930 (Protocolo 11/04/2019 nº 0058670, conforme cópia anexa). Na oportunidade, também estivemos na secretaria da 2ª Câmara para conferência da juntada do AR ao processo em questão. Conferimos a tempestividade dos documentos apresentados, considerando que o prazo para a apresentação dos mesmos encerrava-se em 16/05. Também verificamos junto ao processo a ausência de qualquer informação nova para possível manifestação da Câmara Municipal de Itajubá.
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104/19 Ver. Joel Carlos de Almeida 16/04/19 18/04/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.065,00 Motorista:R$1.065,00 Extra: R$182,78 Compromissos na Cidade Administrativa, nas Secretarias de Saúde, de Planejamento, de Transportes e Obras Públicas, no gabinete do deputado Joao Leite, na Assembleia legislativa e no Dnit. A viagem com destino a Belo Horizonte foi cumprida totalmente conforme descrito na portaria. Resultados: protocolei no gabinete do deputado João Leite um ofício com pedido de ememda no valor de R$ 100.000,00. No DNIT tratamos do processo da obra do trevo do Jardim das Colinas e construções embargadas na saída do bairro Nossa Senhora de Fátima.
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107/19 Ver. Mônica Chaves 29/04/19 29/04/19 São Paulo Vereador: R$213,00 Motorista:R$213,00 Reunião com Deputado Federal Ricardo Izar, para tratar de assuntos de interesse público Viagem cancelada (Portaria 109/19)
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108/19 Ver. Renato Moraes e Bruno Carli 23/04/19 26/04/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.384,50 Servidor: R$1.384,50 Motorista:R$1.384,50 Participarem do Curso CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO NOVO GOVERNO, que será realizado do dia 23/04 ao dia 25/04, cujo objetivo é conhecer os meios reais de alavancar e buscar recursos existentes na CAIXA para atender as necessidades que somente com a Receita do Município constata-se a impossibilidade financeira para que o município atenda sua necessidade de investimento. No dia 26/04 protocolo de documentos da Casa de Recuperação para Mulheres Hadassa na Assembleia Legislativa e cumprimento de Agenda política O Curso apresentou diferentes tipos de financiamentos possíveis para o desenvolvimento do município em diversos segmentos e serviços. Conhecemos e discutimos a aplicabilidade destes recursos conforme a realidade e necessidade de nosso município. Por meio de todo material aplicado poderemos dar inicio a um plano de trabalho direcionado à mobilidade urbana em Itajubá que beneficiará diversos cidadãos usuários de transporte público. Estivemos no gabinete do Deputado Estadual Dalmo Ribeiro discutindo compromissos políticos e também conseguimos protocolar e autenticar os documentos da Casa de Recuperação para Mulheres Hadassa no Gabinete do Deputado Estadual Leandro Genaro. Tal ação é para que seja dado o título de Utilidade Pública Estadual à instituição, contribuindo assim para a obtenção de recursos para manutenção e funcionamento da mesma.
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110/19 Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo 23/04/19 16/04/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 (cada) Motorista:R$1.491,00 Extras: R$296,40 Participarem do Curso com o Tema: Planejamento e Gestão Governamental no Poder Legislativo de 23 a 26 de abril de 2019, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa. O aproveitamento no curso foi ótimo, foram abordados vários assuntos de interesse da CMI tais como: Gestão e controle na Administração municipal; Legislação aplicada; estrutura administrativa. Uma das pautas foi sobre a reforma da previdência onde foi feita uma explanação sobre o assunto. Os certificados do curso estão anexados na Portaria de viagem para consulta.
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112/19 Ver. Sebastião Silvestre da Costa 25/04/2019 25/04/19 Itamonte e São Lourenço Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 buscar entendimento sobre convênio com o município de Itajubá, mediante internação de vários munícipes que se encontram na Casa de Reabilitação Desafio Jovem Maanaim. Buscar também, em São Lourenço, na Casa de Reabilitação Vida Nova Em Itamonte estive no escritório da base de reabilitação Manain onde há um convênio com o município de Itajubá que mantém dependentes químicos em especial menores que são encaminhados pelo Poder Judiciário e comprovando também convênio em dia com o município. Em São Lourenço estive em reunião com o presidente da Casa de Reabilitação Sr. Paulo Manez e a sua esposa Simone e tratamos de assunto de possível convênio em reabilitação de dependentes químicos de Itajubá. Conclusão: Será enviado a Secretaria de Saúde de Itajubá propostas para implantação. Enquanto isso conseguimos algumas vagas sociais, e em caso de internação particular , a possibilidade de preço solidário/acessível.
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113/19 Vereador José Vladimir dos Santos 26/04/19 26/04/19 Pouso Alegre Vereador: R$106,50 Motorista:R$106,50 visitar a Câmara Municipal para levantar dados referente a utilização dos carros daquele órgão. Visitar o Viveiro de Mudas, para dar continuidade ao Projeto Pomar Urbano, de minha autoria. Visitar a empresa de transporte coletivo para saber como vem sendo feito o atendimento a zona rural e comparar com nosso Município. Visitar o gabinete do Deputado Estadual Dr. Paulo Estive em Pouso Alegre em visita a empresa de transporte público, Expresso Planalto para trazer ao nosso município ideias novas principalmente em relação ao transporte coletivo da zona rural. Visitei também a Câmara Municipal onde consegui alguns documentos que falam sobre o uso dos carros naquela casa para que possamos confrontar com o uso em nossa Câmara. Passei no viveiro de mudas para analisar algumas espécies que poderão ser plantadas em nosso município dentro do projeto Pomar Urbano. Passei no gabinete do Deputado Estadual Dr. Paulo, onde conversei sobre algumas demandas para nosso município.
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115/19 Cláudio Dias Chaves 30/04/19 30/04/19 Pouso Alegre Sem diária Reembolso diária valor de R$106,50 (cada) Extra: R$5,00 buscar a impressora que estava em manutenção na empresa PHLD Informática, compra de uma câmera fotográfica para gabinete e orçamento de peças para os veículos A viagem ocorreu sem nenhum imprevisto. Pegamos a impressora na PHLD Informática e os outros serviços foram realizados com exito.
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116/19 Rodrigo Sampaio Melo 02/05/19 04/05/19 Belo Horizonte Por determinação do Sr. Vereador a referida viagem não gerará nenhum custo aos cofres públicos. Reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para tratar de demandas do município acerca da COPASA e GARDÊNIA, bem como discussão de projetos, Participação em reuniões na Assembleia Legislativa com os Deputados Estaduais Cleitinho Azevedo, Dalmo Ribeiro, Noraldino Junior e Ione Pinheiro. Reunião na Cidade Administrativa com a assessoria do Governador Romeu Zema.
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117/19 Ver. Mônica Chaves 07/05/19 10/05/19 Conselheiro Lafaiete e Belo Horizonte Vereadora: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Extras: R$417,13 Conselheiro Lafaiete com agenda com a vereadora Carla Sassi e visita ao Centro de Controle de Zoonoses para conhecer o trabalho de controle populacional de animais desenvolvido pela Prefeitura do Município. Posteriormente viajar para a cidade de Belo Horizonte para participar do 41º Seminário Brasileiro de Capacitação para Vereadores, a realizar-se nos dias 08, 09 e 10 de maio, ministrado pelo Instituto Político. Nos dias 08, 09 e 10 de maio participei do 41º Seminário Brasileiro de Capacitação para Vereadores ministrado pelo Instituto de Estudos Políticos ao qual tive oportunidade de assistir palestras de temas relevantes para minha função legislativa. Dentre todo conhecimento adquirido destaco a palestra sobre atuação do vereador influenciando o desenvolvimento da cidade na participação da elaboração das peças orçamentárias do município que são o Plano Plurianual de Ação, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual, na qual tive muito aproveitamento e aprendizado
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119/19 Carlos Alberto Ramos 07/05/19 10/05/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Abastecimento: R$200,00 Estacionamento: R$75,00 Inscrição curso: R$450,00 Participar do curso sobre Elaboração de projetos de lei e exemplos de leis modernas que beneficiam o município de 07 a 10 de maio de 2019, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, Participei do curso sobre elaboração de projetos de lei e exemplos de leis modernas que beneficiam o município, onde foi abordados os seguintes temas: Como elaborar boas Leis Elaboração Legislativa Participação popular e seu impacto na qualidade legislativaO conteúdo abordado será de muita valia no desempenho de minha função como assessor de gabinete, auxiliando na elaboração de projetos de lei que beneficiem nosso município.
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120/19 Vereadores Wilson Batista Paiva e José Maria Silva 14/05/19 17/05/19 Belo Horizonte Vereadores: R$1.491,00 (cada) Motorista:R$1.491,00 R$381,82 Participarem do 36º Congresso Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15 com tema: Novos governos. Perspectivas, desafios e compromisso com os municípios e no dia 16 os vereadores participarão da 2ª Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas AUDIÊNCIA PUBLÌCA, convidado pelo Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro para debater a prestação dos serviços de transporte intermunicipal e interestadual da Expresso Gardênia, no Sul de Minas, sobretudo no que diz respeito ao estado de conservação da frota e da segurança e conforto dos usuários. Também no dia 16 o vereador Wilson Batista Paiva cumprirá sua Agenda no gabinete do Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro e também com o Sr. Alexandre Dutra Chefe de gabinete do Deputado Estadual Ulysses Gomes. Vereador Wilson Batista participou do 36º Congresso Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15 com tema: Novos governos. Perspectivas, desafios& compromisso com os municípios, no 16 o Vereadores participou da 2ª Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas AUDIÊNCIA PUBLICA, convidado pelo Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro para debater a prestação dos serviços de transporte intermunicipal e interestadual da Expresso Gardênia, no Sul de Minas, sobretudo no que diz respeito ao estado de conservação da frota e da segurança e conforto dos usuários. Também no dia 16 o vereador Wilson Batista Paiva cumpriu sua Agenda no gabinete do Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro e também com o Sr. Alexandre Dutra Chefe de gabinete do Deputado Estadual Ulysses Gomes com a intenção de conseguir recursos para a cidade de Itajubá.
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120/19 14/05/19 17/05/19 Participarem do 36º Congresso Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15 com tema: Novos governos. Perspectivas, desafios e compromisso com os municípios e no dia 16 os vereadores participarão da 2ª Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas AUDIÊNCIA PUBLÌCA, convidado pelo Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro para debater a prestação dos serviços de transporte intermunicipal e interestadual da Expresso Gardênia, no Sul de Minas, sobretudo no que diz respeito ao estado de conservação da frota e da segurança e conforto dos usuários. Também no dia 16 o vereador Wilson Batista Paiva cumprirá sua Agenda no gabinete do Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro e também com o Sr. Alexandre Dutra Chefe de gabinete do Deputado Estadual Ulysses Gomes. Vereador José Maria: Frequentei com aproveitamento de 100% do 36º Congresso Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15 de maio. No dia 16 de maio participei da audiência Pública e na mesma data participei de uma reunião como o Deputado Estadual Dr. Paulo para tratar de assuntos referentes ao município de Itajubá.
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121/19 Ver. José Vladimir dos Santos 13/05/19 17/05/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.704,00 Reembolso (passagens e táxi) R$770,35 Viajar para Belo Horizonte para participar do 36º Congresso Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15, com o seguinte tema: Novos Governos: Perspectivas, desafios e compromisso com os municípios. No dia 16 irei participar da 2ª Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas - AUDIÊNCIA PÚBLICA, sendo convidado pelo Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro para debater a prestação dos serviços de transporte intermunicipal e interestadual da Viação Expresso Gardênia, no Sul de Minas, sobretudo no que diz respeito ao estado de conservação da frota, da segurança e conforto dos usuários. Ainda no dia 16, irei cumprir agenda no gabinete do Deputado Estadual Sr. Dr. Paulo. No dia 17, as 10h cumprirei agenda com o Secretário de Estado da Agricultura Estive em Belo Horizonte participando de 36º Congresso Mineiro de Municípios onde participei de várias palestras, na palestra sobre os impactos dos desastres ambientais ficou claro que nosso município deve também se preparar de várias maneiras para enfrentar estas situações, pois o meio ambiente no geral vem sendo a cada dia mais afetado pelo homem. Participei também na Assembleia do Estado da audiência pública sobre os trabalhos prestados pela empresa Gardênia em nosso município. Ficou detectado nesta audiência pública, que a frota da gardênia tem em média 11 anos e isto é muito perigoso para uma empresa que transporta vidas humanas, a empresa ficou de comprar 40 novos ônibus em 120 dias. O relatório completo sem encontra anexo a portaria.
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124/19 ver. Kener Augusto Maia 28/05/19 31/05/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Abastecimento: R$200,05 Estacionamento: R$217,00 Inscrição Curso: R$550,00 Participar do curso O Processo Legislativo e a Edição de Leis Municipais que acontecerá de 28 a 31 de maio e será ministrado por Gênesis - Capacitação em Gestão Pública O curso teve como objetivo principal o processo legislativo. Esse é responsável em proporcionar qualidade e eficiência em todos os serviços de sua competência. Com isso, compreendi a importância do processo legislativo municipal e as ações dos vereadores em suas atividades legislativas.
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127/19 Carlos Rodrigo Modena 28/05/19 28/05/19 Maria da Fé Servidor: R$106,50 Motorista:R$106,50 Participar da reunião dos Coordenadores Municipais do Polo Sul de Minas II e também de reunião com a Coordenação Estadual As reuniões foram produtivas, principalmente na organização do calendário das atividades do Projeto Parlamento Jovem de Minas para este segundo semestre de 2019. Juntamente com a Coordenadora Estadual do Projeto, Sra. Leandra Martins e da assessora técnica Veruska, ambas funcionárias da Escola do Legislativo da ALMG, acertamos os detalhes da realização da Plenária Regional que acontecerá no dia 13 de agosto de 2019, na cidade de Maria da Fé. Da mesma forma, ficou previamente agendada, uma próxima reunião dos Coordenadores do Polo Sul de Minas II, composto pelos municípios: Maria da Fé, São Lourenço, Itanhandu, Brasópolis, Marmelópolis e Itajubá, que acontecerá no dia 06 de agosto de 2019, também em Maria da Fé. Ficou definido também, os detalhes da participação dos municípios e dos alunos representantes do Polo, durante a Plenária Estadual do Projeto que acontecerá nos dias 19 e 20 de setembro de 2019.
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131/19 Cláudio da Silva 04/06/19 07/06/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.384,50 Motorista:R$1.384,50 Curso: R$450,00 Combustível: R$130,11 Estacionamento: R$135,75 Inscrição Curso: R$450,00 Participar da XII Convenção de Contabilidade, o maior evento da classe contábil mineira, que será organizado pelo CRC/MG que terá como tema este ano: A contabilidade diante da inovação disruptiva no mundo dos negócios: gestão, conhecimento, tecnologia, ética e responsabilidade social, que acontecerá nos dias 05, 06, 07 de junho de 2019 no Expominas O tema escolhido nos leva a refletir sobre o futuro de nossa profissão, considerando os impactos que os avanços tecnológicos vêm causando em todos os segmentos sociais e mercadológicos no mundo contemporâneo. Esse tempo de transformação requer de nós profissionais da contabilidade, uma maior capacitação técnica para que possamos enxergar as oportunidades que surgem, sem perder de vista a ética e a responsabilidade social.
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137/19 Ver. Joel Carlos de Almeida 11/06/19 13/06/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.065,00 Motorista:R$1.065,00 Abastecimento: R$111,76 Estacionamento: R$25,00 Reunião na Assembleia Legislativa, DNIT, DER, Centro Administrativo e COPASA A viagem que trata a portaria 137/2019 foi cumprida totalmente. Em Belo Horizonte estive na Assembléia no gabinete do Deputado João Leite protocolando documentos e tratando de emendas parlamentares para o próximo ano. No DNIT protocolamos documentos de assuntos pertinentes sobre redutores de velocidade e outras solicitações de interesse do munícipio. No DEER tratamos de assuntos referentes a construções em nosso munícipio de interesse dos habitantes. Na COPASA tratando da situação de falta de água na parte alta do bairro Açude e na cidade administrativa estivemos no Setor de Cidades (SECIR) e SETOP (Obras) acompanhando a liberação de dois projetos que beneficiarão a Comunidade do Canta Galo. Ainda participei do I Fórum Social do Centro de Reintegração Beija Flor, sendo lugar de referência para tratamento que Itajubá envia para serem internados.
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141/19 Ver. Fabrício Oliveira Machado 25/06/19 28/06/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Inscrição Curso: R$590,00 Abastecimento: R$219,14 Estacionamento: R$174,40 Participar do Curso Orçamento 2020 e Emendas Impositivas que será ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Fui em Belo Horizonte participar do curso "Orçamento 2020 e Emendas Impositivas" ministrado pelo CEAP (Centro de Estudos da Administração Pública) que foi de grande valia para adquirir conhecimentos na área orçamentária onde pude tirar muitas dúvidas sobre o orçamento público e como aplicá-lo da melhor maneira para que os recursos não sejam desperdiçados e sim revertidos para população.
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142/19 Ver. Jorge Andrade 25/06/19 28/06/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Inscrição Curso: R$590,00 Abastecimento: R$122,53 Estacionamento: R$137,50 Participarem do Curso Orçamento 2020 e Emendas Impositivas que será ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP. Participei do seminário sobre orçamento 2020 e emendas impositivas o objeto é aplicar em nosso município o instituto da emenda impositiva, fornecendo visão de possibilidade de maior controle dos gastos públicos e exigências ao poder executivo. Participei como observador na 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais.
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143/19 Mário Lúcio Siqueira 18/06/19 21/06/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Inscrição Curso; R$550,00 Abastecimento: R$109,61 Estacionamento: R$75,00 Participar do curso Regimento Interno e Planejamento para Realização de Concurso Público que será ministrado por Gênesis Capacitação em Gestão Pública do dia 18 a 21 de junho Estive em Belo Horizonte entre os dias 18 a 21 de junho para participar do curso Regimento Interno e Planejamento para Realização de Concurso Público, realizado por Gênesis (Capacitação em Gestão Pública), o curso foi de extrema importância, pois muitas questões entraram em pauta, sendo que o palestrante tirou dúvidas sobre alguns assuntos que são rotineiros no meu trabalho nesta Casa Legislativa, principalmente se tratando de Regimento Interno.
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145/19 Vereador José Vladimir dos Santos 18/06/19 20/06/19 Belo Horizonte Vereador: R$852,00 Participar da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia do Estado de Minas Gerais que se realizará no dia 19 de junho as 15h, para debater as instruções normativas nº 76 e 77/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No dia 20, cumprirei agenda no gabinete do Deputado Dr. Paulo às 15h para tratar do apoio e incentivo as olimpíadas rurais do município de Itajubá. Viagem cancelada (Port. 148/19)
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154/19 Carlos Rodrigo Modena 04/07/19 05/07/19 Belo Horizonte Servidor: R$639,00 Motorista:R$639,00 Abastecimento: R$106,82 estacionamento: R$26,00 Participar do II Encontro das Escolas Legislativas de Minas Gerais, nos dias 04 e 05 de julho na ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O Encontro será uma reunião de trabalho para discutir e planejar objetivamente as estratégias de realização de um trabalho cooperativo entre a ALMG e as Escolas Legislativas das Câmaras Municipais mineiras. Nos Dias 04 e 05 de julho de 2019, participei do II Encontro Estadual das Escolas Legislativas mineiras realizado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo do encontro, que está em sua 2ª edição, foi o de tentar articular uma organização regional tanto para troca de experiências como para gestão compartilhada na realização de cursos e eventos de interesse comum. O próximo encontro ocorrerá no próximo semestre, quando as Escolas poderão criar uma Associação por meio de uma articulação entre seus representantes. O relatório completo se encontra anexo a Portaria.
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155/19 Vereador Sebastião Silvestre 08/07/19 11/07/19 Belo Horizonte e Belo Vale Vereador: R$1.384,50 Motorista:R$1.384,50 Abastecimento: R$348,50 Estacionamento: R$46,80 Representará a Câmara Municipal no Tribunal de Justiça junto ao Desembargador Dr. Nelson Messias de Moraes, acompanhado de uma comitiva de prefeitos, Juízes e vereadores. Reuniões no gabinete do deputado João Leite e no escritório estadual do Deputado Federal Dimas Fabiano; visita na COPASA para tratar de assuntos referente ao condomínio Vitoria e também na prefeitura da cidade de Belo Vale Estive em Belo Horizonte no Tribunal de Justiça, representando a Câmara diante do Desembargador Nelson Messias, para tratar da criação de Vara Criminal, junto com uma comitiva de Juízes, Prefeitos, Vereadores e Presidentes de Câmaras, também reafirmando com o desembargador sobre o Título de Cidadão Honorário no dia 27 de setembro. Estive na Câmara Municipal de Belo Vale em reunião com a Assessora Legislativa Geral, senhora Simone Ana de Paula.O relatório completo se encontra anexo a Portaria.
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157/19 Renan Guilherme Gomes 09/07/19 12/07/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Curso: R$550,00 Abastecimento: R$108,93 Estacionamento: R$120,00 participar do 184º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, com o tema Pontos Essenciais na Gestão Administrativa da Câmara Municipal Estive me Belo Horizonte nos dias 09,10,11 e 12 de julho, para participar do curso de capacitação com o tema ?Pontos Essenciais na Gestão Administrativa da Câmara Municipal?, com o conhecimento adquirido em relação as atribuições de assessoria parlamentar e aos pontos abordados no tema do curso juntamente com as situações reais que acontecem em outras câmaras municipais de outros municípios e que são apresentadas e comentadas durante o curso, o enriqueceu ainda mais, e possibilitará com que consiga auxiliar o vereador em suas atividades diárias de fiscalização.
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158/19 Luiz Gonzaga Costa 08/07/19 11/07/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.384,50 Curso: R$495,00 Participar do curso Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO 2020 - Apreciação, Aprovação e Execução do Orçamento Público promovido pelo IDCT Ministrado pelo Professor Antônio Rodrigues, servidor aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais, o curso atendeu as expectativas em relação ao conteúdo apresentado. Nos foi apresentada a base legal da LDO, bem com a gestão orçamentária e a função de fiscalização por parte do Poder Legislativo. Foi, ainda, explicado todo o processo de classificação das despesas públicas, funcional e programática. O relatório completo se encontra anexado a Portaria.
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159/19 Cláudio da Silva 16/07/19 19/07/19 Varginha Servidor: R$1.278,00 Motorista:R$1.278,00 Participar da XVIII Encontro Técnico de Contadores Públicos do Sul de Minas de 17 a 19 de julho de 2019 Estivemos nos dias 17,18 e 19/07/2019 em Varginha para participar do XVIII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do ´Sul de Minas, onde foram abordados vários assuntos como: impacto orçamentário e financeiro, restos a pagar no último ano de mandato e a jurisprudência do TCE/MG e diárias e adiantamento de viagem e apresentação e demonstração do novo sistema de contabilidade.
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160/19 Motorista Lúcio Machado Oliveira 08/07/19 08/07/19 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Levar duas impressoras para manutenção na empresa PHLD Informática. A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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161/19 Ver. Joel Carlos de Almeida 16/07/19 19/07/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Curso:R$495,00 Abastecimento: R$112,09 Estacionamento: R$75,00,00 Participar do Curso no Centro de Capacitação para Administração Pública de 16 a 19 de julho, com o tema: Gestão Patrimonial no Setor Público ? Almoxarifado, Compras e Frotas e visita ao DNIT e Assembleia Legislativa A viagem que trata a Portaria 161/2019 foi cumprida totalmente. Em Belo Horizonte participei do curso que tratou sobre o patrimônio público. Estive na Assembleia Legislativa no gabinete do Dep. João Leite tratando de assuntos do município de Itajubá, protocolando emendas, a questão de desapropriação da área para a melhoria no trânsito. Protocolei documentos no DNIT pedindo autorização para a construção de ciclovia na Av. Padre Lourenço da Costa.
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162/19 Renato Freire Ferreira 23/07/19 26/07/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Curso: R$550,00 Abastecimento: R$215,00 Estacionamento: R$107,00 Participar do Curso com o Tema: Noções Essenciais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal de 23 a 26 de julho de 2019, ministrado pela Gênesis. Participei do Curso sobre Noções Essenciais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde foram abordados pontos importantes sobre os limites de gastos, a necessidade de observar os tetos com despesas de pessoal, a necessidade de uma boa elaboração da LOA, o efetivo cumprimento do orçamento, as responsabilizações dos envolvidos, dentre outros temas.
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164/19 Vereador José Vladimir dos Santos 16/07/19 19/07/19 Belo Horizonte Vereador: R$1278,00 Motorista:R$1.278,00 Curso: R$550,00 Abastecimento: R$167,09 Estacionamento: R$101,00 Participar de 16 a 19 de julho do curso ministrado pela GENESIS com o tema: Fiscalização de Licitação e Contratos Públicos. Agendamentos no gabinete do senador Rodrigo Pacheco e no gabinete do Deputada Federal Glaise e no SEBRAE Estive em Belo Horizonte nos dias 16, 17, 18 e 19 de julho, para participar do curso de capacitação com o tema ?Fiscalização de Licitação e Contratos Públicos?, o curso foi muito importante porque enriqueci mais meus conhecimentos para poder fiscalizar melhor os processos licitatórios e contratos públicos do nosso município. No dia 17, visitei o gabinete do Deputado Estadual Dr. Paulo na Assembleia Legislativa para protocolar pedido de Emenda para a realização das Olimpíadas Rurais. No dia 18, visita ao escritório regional da Deputada Federal Greyce Elias, para entregar pedidos de Emendas para a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá. O relatório completo se encontra anexo a Portaria.
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168/19 Vereadores José Maria Silva e Mônica Chaves 23/07/19 26/07/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 (cada) Motorista:R$1.491,00 Curso: R$ Abastecimento: R$102,18 Estacionamento: R$60,00 Participarem do curso Transparência Pública e o Direito de Acesso a Informação ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Pública (CEAP) e agendas na Assembleia Legislativa Ver. José Maria:Participei do curso Transparência Pública e o Direito de Acesso a Informação com aproveitamento de 100% e cumprimento de agenda no gabinete do deputado estadual Dr. Paulo Valdir Ferreira para tratar de assuntos de interesse do município. Ver. Mônica: Participei de toda carga horária do curso e adquiri muito conhecimento do conteúdo apresentado em todas as palestras. Aprendi muito sobre a importância da informação para a sociedade moderna. O município precisa possuir um sistema de transparência e divulgação de ações que permita aos cidadãos entender o que está sendo feito. O relatório completo se encontra anexo a portaria.
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169/19 Diretor Jurídico Gustavo Max 23/07/19 26/07/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.491,00 Comparecer a sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG para protocolo de documentação e realizar apontamentos em virtude do processo nº 1.071.406 (Ofício 10820/2019 - Secretaria da 2ª Câmara) e também participar do Curso Noções Essenciais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) de 23 a 26 de julho de 2019, ministrado pela Gênesis Estivemos no Tribunal de Contas do Estado - TCEMG e protocolamos o Ofício nº 202/2019, encaminhando em anexo toda a documentação solicitada a Câmara Municipal de Itajubá (Protocolo em 25/07/2019 14:3 0054035 Maq. 11). Na oportunidade, também conferimos na 2ª Secretaria a tempestividade para protocolização do ofício (juntada realizada em 18/07 com,prazo até 02/08), além de questionar alguns erros materiais contidos tanto no ofício de encaminhamento (Ofício nº 10820/2019) como no despacho realizado pela Diretoria de Fiscalização de Matérias Especiais. Fomos informado pela responsável da Secretaria que por tratar de erros materiais e considerando que os documentos solicitados tinham sido encaminhados não haveria qualquer problema pelos erros apontados. Durante o período também realizamos o curso de capacitação "NOÇÕES ESSENCIAIS SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL" ministrado pela empresa Gênisis, conforme certificado em anexo.
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174/19 Ver. Fabrício Oliveira Machado 06/08/19 09/08/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Curso: R$550,00 Combustível: R$84,70 Estacionamento: 127,73 Lâmpada (carro) R$19,00 Participar do IV Congresso de Gestão Pública: Capacitação de Agentes Políticos e Servidores para Maior Eficiência e Modernidade no Atendimento à População de 06 a 09 de agosto de 2019, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa O curso foi de grande valia, pois pude aprender sobre capacitação e formação de servidores públicos, concursos públicos, gastos com capacitação e o papel dos agentes políticos na administração municipal.
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175/19 Carlos Rodrigo Modena, Jenyffer Camargo e Regiane Goulart 06/08/19 06/08/19 Maria da Fé Servidores: R$106,50 Motorista:R$106,50 Participarem da reunião dos Coordenadores Municipais do Polo Sul de Minas II para tratar da organização da Plenária Regional que se realizará no dia 13 de agosto em Maria da Fé A reunião foi produtiva e contou com a presença dos municípios: Maria da Fé, Itanhandu, Brasópolis, Marmelópolis, São Lourenço e Itajubá. Fizemos a divisão dos trabalhos da Plenária Regional que acontecerá em Maria da Fé no dia 13 de agosto de 2019. Repassamos a logística do evento, assim como a logística de participação dos alunos representantes do Polo Sul de minas II, na Plenária Estadual que acontecerá em Belo Horizonte no período de 18 a 21 de setembro de 2019.
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176/19 Ver. Rodrigo Sampaio Melo 08/08/19 09/08/19 Rio de Janeiro Por determinação do Sr. Vereador a referida viagem não gerará nenhum custo aos cofres públicos. Participar dos eventos comemorativos do 227º Aniversário do Instituto Militar de Engenharia (IME) e reunião com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas Participação nos eventos comemorativos do 227º Aniversário do IME, no Rio de Janeiro/RJ e reunião com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas para tratar sobre algumas demandas de Itajubá, entre elas: a duplicação da BR459, a paralização da obra do aeroporto e ainda sobre a importância do asfaltamento da estrada que liga Itajubá a Campos do Jordão (nos aproximando ainda mais do aeroporto de Guarulhos)
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177/19 Cláudio Dias Chaves 07/08/19 07/08/19 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias. Reembolso (alimentação) R$15,50 buscar as impressoras que estavam em manutenção na empresa PHLD Informática e levar o veículo Placa PWD 0456 para fazer o orçamento da Caixa de Direção A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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178/19 vereador Kener Augusto Maia e Saulo Rodolfo Pereira 13/08/19 16/08/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.491,00 Servidor: R$1.491,00 Motorista:R$1.491,00 Curso: R$550,00 (cada) Abastecimento: R$181,08 Estacionamento: R$140,50 Participarem do curso: Normas de Atuação do Controle Interno na Fiscalização Municipal que acontecerá de 13 a 16 de agosto de 2019 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública Participamos do curso Normas de Atuação do Controle Interno na Fiscalização Municipal promovido pelo Gênesis. Através deste curso concluímos que o Controle Interno exerce a fiscalização dos atos da administração direta e indireta, comprovando a legalidade, avaliando os resultados da gestão dos recursos públicos. Durante o curso também foram abordados diversos temas relacionados com o legislativo.
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180/19 Vereador Wilson Batista de Paiva 13/08/2019 16/08/2019 Belo Horizonte Vereador: R$1.130,00 Motorista:R$1.582,00 Curso: R$550,00 Combustível: R$159,48 Estacionamento: R$127,00 Participar do Curso de Normas de Atuação do Controle Interno na Fiscalização Municipal que acontecerá de 13 a 16 de agosto de 2019 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública; Também cumprirá agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais nos dia 14 e 15 de Agosto de 2019 Participei do 191° Curso de Capacitação oferecido pela empresa "GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA" onde adquiri conhecimentos relacionados ao controle interno na fiscalização do Município e também cumpri minha agenda nos dias 13 e 14/08/2019 devido ao feriado tive que antecipar minha agenda que estava programada para o dia 14 e 15/08/2019 na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
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181/19 Cláudio Dias Chaves 12/08/19 12/08/19 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias. Reembolso (alimentação) R$46,00 Entregar nas concessionárias de veículos o Edital de Licitação Processo nº 12/19 A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência
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182/19 Ver. Joel Carlos de Almeida 13/08/19 16/08/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.582,00 Participar do Curso de Normas de Atuação do Controle Interno na Fiscalização Municipal que acontecerá de 13 a 16 de agosto de 2019 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública; Visita no Gabinete do Dep. João Leite; reunião na Superintendência do DNIT e agendamento com a Secretarias da Assembleia Legislativa A viagem que trata a portaria 182/2019 foi cumprida em sua totalidade. Participei do Curso Normas de Atuação do Controle Interno na Fiscalização Municipal. Em seguida estive na Assembleia Legislativa protocolando documentos no Gabinete do Deputado João Leite requerendo emenda parlamentar para 2020. Na cidade administrativa em BH fui atendido pelo senhor Rubens Trindade e equipe da diretoria de transportes aeroviário solicitando informações acerca das obras de finalização do Aeroporto de Itajubá. Na oportunidade solicitamos ao diretor Rubens informações sobre as obras em vista de aprovação do novo plano diretor do município e toda a documentação pertinente ao processo encontra-se em meu gabinete. No DNIT tratamos das questões dos radares da Fundação Bradesco (ao qual encontrava-se desligado) e do trevo do bairro Jardim das Colinas.
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183/19 Carlos Rodrigo, Jenyffer Camargo, Regiane Goulart e Claiton Cesar 13/08/19 13/08/19 Maria da Fé Servidores:R$226,00 (cada) Acompanharem os alunos que participarão da Plenária Regional do Polo Sul de Minas II, na Câmara Municipal, No dia 13 de agosto de 2019, aconteceu na cidade de Maria da Fé a Plenária Regional do Projeto Parlamento Jovem de Minas do Polo Sul de Minas II, formado pelos municípios: Brasópolis, Itajubá, Itanhandu, Maria da Fé, Marmelópolis e São Lourenço. Este Projeto é Coordenado pela ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais com apoio da PUC Minas. Ao todo tivemos a presença de 100 participantes entre alunos e coordenadores municipais.
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184/19 ver. Mônica Vieira Chaves 21/08/19 23/08/19 Belo Horizonte Vereadora: R$1.130,00 Motorista:R$1.130,00 Curso: R$ 495,00 Abastecimento: R$117,92 Estacionamento: R$47,50 Participar do curso Vedações do Último Ano de Mandato ministrado pelo Instituto de Apoio a Gestão Municipal Participei do curso sobre vedações do último ano de mandato nos dias 21 e 22/08 com carga horária de 12 horas, no qual tivemos como base de estudos as disposições da Lei Federal nº 9504/1997, Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei 4.320/64 além de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e a Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais. Neste curso adquiri importantes ensinamentos e informações que utilizarei de forma a garantir segurança e lisura aos necessários atos administrativos para o ano de 2020.No dia _ cumpri agenda com o Deputado Federal Fred Costa, ocasião que entreguei em mãos ofício nº 018/2019 de solicitação de meu gabinete, de indicação pelo deputado de emenda parlamentar para nosso município para destinação de recursos a serem utilizados nos programas de castração desenvolvidos pelo Centro de Controle de Zoonoses de Itajubá.
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185/19 Ver. Cleber David 20/08/19 20/08/19 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Encontro no DENIT em reunião marcada pelo Deputado Estadual Dalmo Ribeiro para tratar do assunto referente a colocação de redutores de velocidades conforme indicações 183/185 de 26/02/2018, nos bairros Estância e Pedra Preta. Na oportunidade ficou acertado que o DENIT daria autorização para que a Prefeitura realizasse estas obras, porém, deveria mandar o projeto de execução das obras para análise dos engenheiros de DENIT em São Lourenço, o que ficou acordado numa reunião com o Chefe do Executivo para que o poder público elaborasse um projeto para as obras.
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187/19 Jenyffer Rosymeire Martins Camargo Vilas Boas e Gustavo Carlos de Oliveira 25/08/19 25/08/19 Campos do Jordão Servidor: R$226,00 (cada) Acompanharem os universitários das Instituições de Ensino: UNIFEI, FEPI, FMIT, FACESM E FWB, premiados no Projeto Trote Inteligente 2019 instituído pela Lei Municipal Nº 3193/2017. A Premiação consistirá em uma viagem Cultural até o Museu Felícia Leirner Um momento de interação, conhecimento e cultura. Assim foi a Viagem Cultural ao Museu Felícia Leirner em Campos do Jordão-SP, realizado no último domingo, 25 de agosto, oferecido pela Câmara Municipal de Itajubá, por meio da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo em parceria com a Prefeitura Municipal de Itajuba / SEMED - Secretaria Municipal de Educação a estudantes universitários de Itajubá que participaram do Projeto Trote Inteligente 2019. A viagem foi uma forma de premiar estudantes que arrecadaram um total de quatro toneladas de alimentos e produtos de limpeza, além de mais de 1100 peças de roupa entre roupas, agasalhos e cobertores que foram destinados a diversas entidades assistenciais de Itajubá, reforçando assim o impacto positivo e a importância social do Trote Inteligente.
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192/2019 Rogério Giovane Gonçalves 04/09/2019 06/09/2019 Belo Horizonte Servidor: R$1.130,00 Motorista:R$1.130,00 Curso: R$495,00 Abastecimento: R$230,08 Estacionamento: R$114,50 Participar do Seminário Secretariado e Assessoria Legislativa ministrado pelo Instituto Plenum Brasil de 04 a 06 de setembro de 2019 Participei com aproveitamento de 100% do Seminário Secretariado e Assessoria Legislativa ministrado pelo Instituto Plenum Brasil.
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201/19 Ver. Carlos Eduardo Corrêa Molina 19/09/19 20/09/19 Belo Horizonte Vereador: R$565,00,00 Motorista:R$565,00 Abastecimento: 146,86 Estacionamento: 48,00 Para representar a Câmara Municipal de Itajubá na Cerimônia de abertura da Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2019, em sua 16ª edição, que acontecerá no dia 20 de setembro de 2019, às 10h, no Plenário Juscelino Kubitschek na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Representei a Câmara Municipal de Itajubá na Cerimônia de abertura da Plenária Final do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, em sua 16ª edição. Este Projeto é um programa de formação política voltado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros, a fim de criar a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual. Itajubá faz parte deste Projeto desde 2015, e neste ano contou com a participação efetiva de 22 jovens Itajubenses, de Escolas Públicas e Privadas. O Relatório completo se encontro anexado a Portaria.
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202/19 Carlos Rodrigo Modena, Jenyffer Camargo 17/09/19 21/09/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.582,00 Motorista:R$1.582,00 Reembolso Passagem e Táxi Carlos Rodrigo:R$278,05 Reembolso Passagem e táxi Jenyffer: R$394,45 Participarem da Etapa Estadual do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, em sua 16ª edição, no período de 18 a 20 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte. Na ocasião irão acompanhar os menores: Vitor Sassi Bortoloti, Thiago Henrique de Oliveira Campos e Gabriel Faria Rosa, alunos do Colégio XIX de Março que foram selecionados para participarem da Etapa Estadual. Participamos de 18 a 20 de setembro da Etapa Final do Projeto Parlamento Jovem de Minas. Itajubá esteve representada no evento com a participação de três estudantes: Gabriel Rosa, Thiago Campos e Vitor Bortolotti, alunos do colégio XIX de Março. Em 2019, o Parlamento Jovem de Minas completou 16 anos. Esse programa de formação política voltado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros cria a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual. O relatório completo se encontra anexo a Portaria.
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203/19 Ver. Sebastião Silvestre 17/09/19 19/09/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.017,00 Motorista:R$1.017,00 Abastecimento: R$211,23 Estacionamento: R$72,50 No dia 17 agenda no Tribunal de Contas e no Tribunal de Justiça; Nos dias de 18 a 19 de setembro aproveitará para prestigiar o evento do Parlamento Jovem, além de reforçar junto à Escola do Legislativo da ALMG o compromisso de renovação do convênio do Parlamento Jovem para a edição de 2020 Em viagem para Belo Horizonte, dia 17 de setembro compareci no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para protocolar documentação sobre parecer prévio das contas do Município, Lei Complementar 102/2018 e agenda no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Dias 18 e 19 representei a Câmara Municipal de Itajubá junto ao Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais com alunos da Escola XIX de Março, Diretor da Escola do Legislativo Rodrigo Modena, Assessora Jenyffer Camargo e o Assessor de Comunicação Claiton Cesar. Anexo declaração de comparecimento.
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205/19 Claiton Cesar Fernandes 17/09/19 20/09/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.130,00 reembolso Passagem e Táxi: R$183,02 : Fazer a cobertura midiática da participação dos alunos do Parlamento Jovem Itajubá na Plenária Estadual do Parlamento Jovem, que acontece na Assembleia Legislativa de 18 a 20 de setembro, a fim de produzir conteúdo jornalístico desta plenária no site e nas plataformas digitais da Câmara Municipal de Itajubá Realizei a cobertura midiática (áudio, vídeo e texto) da participação dos alunos do Parlamento Jovem Itajubá na Plenária Estadual do Parlamento Jovem, que aconteceu na Assembleia Legislativa de 18 a 20 de setembro. Cobri todos as atividades realizadas, tomei depoimentos dos alunos, coordenadores e do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Sebastião Silvestre, e do 1º vice-presidente vereador Carlos Molina. Todo conteúdo foi disponibilizado no site e nas plataformas digitais da Câmara Municipal de Itajubá (Facebook da CMI, Parlamento Jovem e Escola do Legislativo).
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206/19 Cláudio Dias Chaves 16/09/19 16/09/19 São José dos Campos Servidor: R$226,00 Motorista:R$226,00 Fazer a revisão de 200.000 do veículo Corolla na concessionária T-Drive Em conformidade com a cotação de revisão e nota fiscal anexa todos os itens mencionados foram prontamente executados e averiguados conforme nota fiscal de serviços e peças em anexo. Em fim o veículo encontra-se apto a ser utilizado pela Câmara Municipal, através de seus motoristas.
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208/19 Ver. Joel Carlos de Almeida 24/09/19 26/09/19 Guaxupé, Monte Santo de Minas, Conquista, Uberaba e Tupaciguara Vereador: R$1.130,00 Motorista:R$1.130,00 Abastecimento: R$297,25 Estacionamento: R$12,00 Pedágio: R$33,60 Resolução de assuntos relacionados a COPASA dentre outros pertinentes ao mandato. A portaria foi cumprida em sua totalidade percorrendo as cidades de Guaxupé, Monte Santo de Minas, Uberaba, Tupaciguara e a cidade de Andradas. Na reunião com o vereador Danilo de Guaxupé é suplente de Senador (Carlos Viana) e em nossa reunião ficou responsável em agendar uma pauta com a ARSAE. Em Uberaba visitei a Câmara e foi discutido os projetos que serão implantados no município. Em Tupaciguara estive com a procuradora Jurídica e o Presidente da Câmara tratando do projeto que proíbe a cobrança de religação de água. Conhecimento dos pareceres jurídicos e veto do prefeito e decisão do Tribunal de Justiça.
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209/19 Ver. Renato Nascimento de Moraes 24/09/19 26/09/19 São Paulo Vereador: R$1.130,00 Motorista:R$1.130,00 Abastecimento: R$97,35 Estacionamento: R$62,00 Manutenção palhetas: R$47,95 Participar da ARENA ANTP 2019: Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana. Nesta 22ª edição do Congresso haverá espaço para discussão e debate de tudo que acontece em todos os aspectos da mobilidade urbana no país e no mundo Com a participação no Congresso o vereador pôde se atualizar a respeito dos novos parâmetros para mobilidade urbana nos municípios .Também foi possível conhecer solução pratica e com custos reduzidos relativo aos problemas das rampas para deficientes nos ônibus da Empresa Valônia em Itajubá.
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210/19 vereador Rodrigo Sampaio Melo e a assessora de gabinete Larissa Maria Leite Duarte 24/09/19 25/09/19 Belo Horizonte Vereador: 0,0 Servidor: R$678,00 Participarem de reuniões com o Diretor da ARSAE, Sr. Antônio Claret e gerência da COPASA Reunião com o Diretor da ARSAE, Sr. Antônio Claret e o Coordenador Técnico, Sr. Rodrigo Polizzi, na qual foram discutidos assuntos pertinentes à prestação de serviços da concessionária COPASA para o município de Itajubá e o relatório da CPI realizada em 2018 pela Câmara Municipal de Itajubá.
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213/19 Renato Freire Ferreira 01/10/19 04/10/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.582,00 Motorista:R$1.582,00 Abastecimento: R$217,42 Estacionamento: R$83,00 Participar do Curso com o Tema: Improbidade, Fiscalização e Poderes da Administração Pública de 01 a 04 de outubro de 2019, ministrado pela Gênesis Participei do Curso com o tema "Improbidade, fiscalização e poderes da Administração Pública" onde foi tratado do conceito de probidade, sujeitos do ato ímprobo, sujeitos passivos do ato ímprobo, caracterização dos atos de improbidade, enriquecimento ilícito, lesão ao erário, ofensa aos princípios administrativos, aspectos processuais relevantes, ação civil pública x ação popular, conceito de poder de polícia, poder discricionário e poder vinculativo, poder regulamentar e poder normativo. Foi também abordado o papel do servidor público no zelo com a administração pública. A troca de experiência entre os participantes também foi muito positiva. R$550,00
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219/19 Ver. José Vladimir dos Santos 10/10/19 10/10/19 São Lourenço Vereador: R$113,00 Motorista:R$113,00 Participar de reuniões de divulgação do Projeto Pomar Urbano, a pedido de vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço, trazendo para Itajubá novas informações e conhecimentos a respeito deste assunto para serem aplicados em nosso município. Estive em São Lourenço em visita a Câmara Municipal participando de uma reunião para divulgar o Projeto Pomar Urbano e consegui trazer para Itajubá novos conhecimentos a respeito desse assunto para serem implantados em nosso município.
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220/19 Ver. Mônica Chaves 15/10/19 18/10/19 Belo Horizonte Vereadora: R$1.582,00 Motorista:R$1.582,00 Abastecimento: R$182,02 Estacionamento: R$110,20 Participar do curso - O Vereador e a Apreciação do Orçamento Municipal e Considerações sobre o Decreto Lei 201 de 1967 ministrado pela GÊNESIS de 15 a 18 de outubro de 2019 Participei do Curso de capacitação com o tema ?O Vereador e a Apreciação do Orçamento Municipal e Considerações sobre o Decreto Lei 201 de 1967?, onde obtive conhecimentos sobre o Processo e implantação do orçamento municipal com ênfase nos possíveis erros cometidos pelas Câmaras; também sobre elaboração de emendas que podem ser apresentadas pelos Vereadores. Tirei várias dúvidas sobre as emendas impositivas que infelizmente não temos implantadas em Itajubá e também sobre os procedimentos para implantação do Orçamento Impositivo Municipal bem como a função de Planejamento dos Vereadores. O curso foi muito proveitoso e importante para o desenvolvimento do meu trabalho como parlamentar, pois sem capacitação não consigo atuar eficientemente. O relatório completo se encontra anexo a portaria. R$550,00
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228/19 Mário Lúcio Siqueira 22/10/19 25/10/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.582,00 Motorista:R$1.582,00 Abastecimento: R$149,47 Estacionamento: R$120,00 Participar do curso O Vereador e a Apreciação do Orçamento Municipal e Considerações sobre o Decreto Lei 201 de 1967 que será ministrado por Gênesis Capacitação em Gestão Pública do dia 22 a 25 de outubro de 2019 Participei do 206º Curso de Capacitação da Genesis com o TEMA: O VEREADOR E A APRECIAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO LEI 201 DE 1967 onde o professor abordou sobre erros que podem ocorrer no Orçamento Anual de um órgão público; limites dos gastos em uma Câmara Municipal, algo de muito interesse de nós funcionários do Poder Legislativo; Implantação do Orçamento Impositivo, para sabermos quais gastos os vereadores podem sugerir ao Chefe do Poder Executivo; e também nos explicou como elaborar Emendas ao Orçamento e assim o vereador dar sua contribuição com relação à aplicação do dinheiro público R$550,00
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231/10 Rosaura Maria Rezende Albo 04/11/19 05/11/19 Varginha Servidor: R$678,00 Motorista:R$678,00 Participar do Curso com o Tema: Formação de Analista de Departamento Pessoal, ministrado pela RFD treinamentos Viagem Cancelada pela Portaria Nº 234/19. R$280,00
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232/19 Bruno Carli 29/11/19 01/11/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.356,00 Motorista:R$1.582,00 Abastecimento: R$330,04 Estacionamento: R$106,00 Participar do Curso com o Tema: O Sistema Remuneratório dos Agentes Políticos e as Sanções por Ato de Improbidade Administrativa, ministrado pela Gênesis O curso abordou importantes aspectos da administração do sistema legislativo bem como o uso de patrimônios públicos. Também foi possível conhecer sobre os processos de improbidade que o vereador pode vir a sofrer. Na ocasião, também estive em visita ao gabinete do Deputado Estadual Leandro Genaro (PSD) para tratar sobre os documentos de utilidade pública estadual da Casa de Recuperação para Mulheres: Hadassa. R$550,00
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233/19 Carlos Eduardo Corrêa Molina 26/11/19 27/11/19 Belo Horizonte Vereador: R$565,00 Motorista:R$565,00 Estacionamento: R$116,47 Estacionamento: R$27,50 Participar do I Seminário Mineiro do Escola Sem Partido, ministrado pela Deputada Estadual Ana Caroline Campagnolo e Miguel Nagib Fundador do Escola Sem Partido Participei do I Seminário Mineiro do Escola Sem Partido, ministrado pelo Dr. Miguel Nagib fundador do ESP e pela Deputada Estadual Ana Caroline Campagnolo, evento muito importante tendo em vista que está tramitando em nosso Município este projeto, foram apresentados vários exemplos da importância do projeto e planos para a aprovação nos municípios, tivemos também acesso a material para divulgação e esclarecimentos do projeto Escola Sem Partido. R$33,00
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239/19 Ver. Carlos Eduardo Molina e Carlos Rodrigo Modena 19/11/19 23/11/19 Salvador Vereador: R$2.034,00 Servidor: R$2.034,00 para participarem do 34º Encontro Nacional da ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas em parceria com a UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais que acontecerá em Salvador, BA no período de 20 a 22 de novembro de 2019 O 34º Encontro da ABEL, realizado em Salvador-BA, simultaneamente à Conferência da Unale, reforçou a necessidade de se educar as novas gerações com foco em consciência política e cidadania. O evento reuniu dirigentes representantes de todas as regiões do país em torno de temas essenciais para a Educação Legislativa. Na abertura do evento, o presidente da ABEL, Florian Madruga, deu boas vindas a todos e anunciou a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei que institui o dia 15 maio como o Dia Nacional da Educação Legislativa, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS). O relatório completo se encontra anexo a Portaria.
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241/19 Ver. José Maria Silva 19/11/19 22/11/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.582,00 Motorista:R$1.582,00 Abastecimento: R$177,22 Estacionamento: R$102,20 Participar do curso com o tema: Ano Eleitoral 2020: Condutas Vedadas para Câmaras e Prefeituras e Aspectos Práticos da Reforma Política, ministrado pelo Instituto Plenum de 19 a 22 de novembro. Visitas na Assembleia Legislativa e na Cidade Administrativa Participação com aproveitamento de 100% do curso com o tema: Ano Eleitoral 2020: Condutas vedadas para Câmaras e Prefeituras e Aspectos Práticos da Reforma Política. Protocolo de ofícios nos gabinetes dos deputados estaduais Dr. Paulo e Braulio Braz sobre o empenho de emendas parlamentares para o município de Itajubá. Reunião na COHAB sobre a entrega das documentações definitivas dos mutuários do conjunto habitacional Reborgeon. R$490,00
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242/19 Ver. Sebastião Silvestre da Costa 12/11/19 15/11/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.582,00 Motorista:R$1.582,00 Abastecimento: R$231,71 Estacionamento: R$95,25 Participar do curso com o Tema: O Dever de Transparência na Atuação das Câmaras Municipais e Auditoria em Licitações, ministrado pela Gênesis de 12 à 15 de novembro Participei do Curso com o tema "O dever de transparência na atuação das Câmaras Municipais e auditoria em Licitações", onde foram abordados diversos temas como a transparência nas Câmaras Municipais, a necessidade de qualidade nas informações nos portais de transparência das Câmaras, obstáculos enfrentados e que devem ser superados pela administração, identificação de irregularidades em licitações, e as medidas a serem tomadas caso haja irregularidades. O conteúdo repassado foi de muita importância para acrescentar conhecimento sobre a gestão da Câmara Municipal, para continuemos a trabalhar com transparência nos nossos atos e que nossas licitações sejam isentas de vícios. Inscrição no curso R$ 550,0 R$550,00
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245/19 Heriton Jerônimo e Luiz Henrique da Cruz 19/11/19 11/11/19 Belo Horizonte Servidores: R$1.582,00 (cada) Motorista:R$1.582,00 Abastecimento: R$189,33 Estacionamento: R$120,00 Peças de Manutenção veículo: R$72,50 Participarem do Curso O Dever de Transparência na Atuação das Câmaras Municipais e Auditoria em Licitações, ministrado pela Gênesis de 19 a 22 de novembro de 2019 Participamos do 211º Curso de Capacitação da Gênesis com o tema: O DEVER DE TRANSPARÊNCIA NA ATUAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E AUDITORIA EM LICITAÇÕES onde o professor abordou sobre Transparência nas Câmaras Municipais, A Qualidade dos Portais de Transparência nas Câmaras; Identificação das irregularidades em Licitações e quais procedimentos a serem tomados após identificar tais irregularidades; quais as fraudes mais verificadas nos processos licitatórios e como evitá-las. Pudemos também tirar dúvidas sobre a Lei Ferrari, que está sendo muita usada nos processos licitatórios para compra de automóveis pelos Órgãos Públicos. R$550,00 (cada)
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247/19 Ver. José Vladimir dos Santos 19/11/19 21/11/19 Belo Horizonte Vereador: R$904,00 Reembolso passagens e táxi: R$163,20 visita ao DER-MG para levar documentação sobre o pedido de sinalização na rodovia que liga Itajubá à Maria da Fé, especificamente no bairro do Jurú, onde ocorreu um acidente com vítima fatal na última semana. Também visita ao Detran-MG para consulta sobre a instalação de pátios municipais para recolhimento dos veículos apreendidos no município de Itajubá Estive em Belo Horizonte onde protocolei um documento no DER-MG pedindo melhorias na sinalização da MG-383, entre Itajubá e Maria da Fé. Solicitei a instalação urgente de quebra molas no trecho do bairro do Jurú onde ocorreu um acidente com vítima fatal na ultima semana. Estive também em visita ao DETRAN-MG onde dei andamento no pedido de autorização para criação de um pátio municipal para recolhimento de veículos apreendidos no município de Itajubá. Também visitei o gabinete do Deputado Estadual Dr. Paulo na Assembléia Legislativa onde consegui uma emenda de 100 mil reais para ser aplicada no município de Itajubá.
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248/19 Ver. Jorge Andrade, Fabrício Machado e Fillipe Daniel 26/11/19 29/11/19 Belo Horizonte Vereador Fabrício Machado e o Motorista: R$1.582,00 (cada) Vereador Jorge Andrade e Fillipe Daniel R$1.356,00 (cada) Abastecimento: R$116,03 Estacionamento: R$60,00 Participarem do I Fórum Mineiro de Prestação de Serviços de água e Esgoto dos Municípios, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa de 26 a 29 de novembro Participamos do 1º Fórum Mineiro de Prestação de Serviços de Água e Esgoto nos Municípios ministrado pelo Instituto Rui Barbosa ? Escola de Gestão Pública com a presença do Promotor de Justiça Dr. Christiano Gonzaga e do Diretor da ARSAE/MG, Dr. Antônio Claret. R$550,00 (cada)
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252/19 Eduardo Faria Eloi 03/12/19 06/12/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.130,00 Motorista:R$1.582,00 Abastecimento: R$323,65 Estacionamento: R$168,90 Participar do curso com o Poderes da Administração e a Importância da Eficiência para a Transformação no Modelo de Gestão, ministrado pelo Gênesis de 03 a 06 de dezembro. O conteúdo repassado foi muito esclarecedor, abrangendo os temas ?a importância da eficiência na gestão pública, a atuação dos gestores públicos pautada pelo bom gerenciamento das receitas e despesas, implantação do sistema de controle interno na administração pública, o processo legislativo, conceito do poder de polícia, poder discricionário e poder vinculado, poder regulamentar e poder normativo. Foi muito importante aprender sobre a necessidade da gestão eficiente, a atuação do controle interno como suporte aos administradores, o poder de fiscalização e demais temas abordados. R$550,00
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253/19 Carlos Alberto Ramos 03/12/19 06/12/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.582,00 Participar do curso com o tema: Poderes da Administração e a Importância da Eficiência para a Transformação no Modelo de Gestão, ministrado pelo Gênesis de 03 a 06 de dezembro O conteúdo repassado foi muito esclarecedor, abrangendo os temas ?a importância da eficiência na gestão pública, a atuação dos gestores públicos pautada pelo bom gerenciamento das receitas e despesas, implantação do sistema de controle interno na administração pública, o processo legislativo, conceito do poder de polícia, poder discricionário e poder vinculado, poder regulamentar e poder normativo. Foi muito importante aprender sobre a necessidade da gestão eficiente, a atuação do controle interno como suporte aos administradores, o poder de fiscalização e demais temas abordados. Utilizei o mesmo veiculo da portaria 252 R$550,00
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254/19 motorista José Reginaldo de Lima 28/11/19 28/11/19 Pouso Alegre Essa Portaria não gera despesa com diárias Buscar duas placas na empresa Flash Placas e Luminosos Ltda A viagem transcorreu sem nenhuma ocorrência.
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255/19 vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina e o assessor de gabinete, Luiz Henrique da Cruz 30/11/19 30/11/19 Poços de Caldas Vereador: R$226,00 Servidor: R$226,00 Participarem do I Encontro Conservador onde será discutido sobre a Escola Sem Partido, um dos palestrantes será o Sr. Miguel Nagib Fundador do Escola Sem Partido A Palestrante Ellen Ferreira, abordou o tema feminismo surgimento e seus movimentos nos dias de hoje. Nicolas Ferreira tratou sobre os movimentos de ?Esquerda e Direita? apontando seus principais líderes e seus reais objetivos. Dr. Miguel Nagib, abordou o tema Escola sem Partido apresentando vários vídeos de doutrinação nas escolas. Direitos já previstos na constituição sobre o tema e as estratégias para que o projeto se torne conhecido de toda sociedade, antecedendo a sua aprovação nas Câmaras Municipais. Foi dado a oportunidade para que o vereador Carlos Molina para falar do andamento do projeto Escola Sem Partido na cidade de Itajubá.
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256/19 Ver. Renato Moraes 03/12/19 06/12/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.356,00 Motorista:R$1.582,00 Participar do Curso Técnica Legislativa ? Redação de Leis, Textos Oficiais, Requerimentos ? Conceitos, Classificação e Regras de Utilização, ministrado pelo IDCT O Curso Técnica Legislativa ? Redação de Leis, Textos Oficiais, Requerimentos ? Conceitos, Classificação e Regras de Utilização, ministrado pelo IDCT sanou dúvidas recorrentes à elaboração de redações para Projetos de Lei bem como explanou conceitos importantes para utilização de requerimentos contribuindo para a formação legislativa do vereador. R$495,00
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257/19 Carlos Rodrigo Modena 01/12/19 04/12/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.130,00 Participar do Curso de Formação de Coordenadores do Projeto Parlamento Jovem de Minas edição 2020, nos dias 02 e 03 de dezembro, na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Participei o Curso de Formação de Coordenadores Municipais do Projeto PJ MINAS 2020 - da ALMG que terá como tema central em 2020: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELOs subtemas do PJ 2020 que vão orientar os estudos e debates são:Mudanças climáticas e proteção da biodiversidade Práticas sustentáveis e desenvolvimento econômico Recursos hídricos e saneamento básico Programação 2020. Durante o Curso foi entregue o Termo de Adesão da Câmara Municipal de Itajubá, assumindo assim as obrigações previstas no Regulamento da edição 2020. Itajubá integra o Projeto desde 2015. O relatório completo se encontra anexo a Portaria.
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261/19 Ver. José Vladimir dos Santos 17/12/19 20/12/19 Belo Horizonte Vereador: R$1.469,00 Motorista:R$1.582,00 Abastecimento: R$211,23 Estacionamento: R$185,40 Participar do curso com o tema: Planejamento para Gestão Pública Municipal de Cultura e o Dever de Transparência das Câmaras Municipais do dia 17 a 20 de dezembro de 2019, ministrado pela Gênesis. Cumprir agenda no Detran/MG e no DER Estive em Belo Horizonte realizando o curso com o tema ?Planejamento para gestão pública municipal de cultura e o dever de transparência das câmaras municipais?, neste curso destaco a importância do poder executivo e do poder legislativo municipais assumirem suas responsabilidades quanto ao planejamento para a gestão pública. Destaco também a importância da transparência das câmaras municipais. Foi feito um estudo amplo analisando os obstáculos a serem superados pela administração. Estes temas serão muito importantes na aplicação de minhas atividades no dia a dia na câmara municipal. Também aproveitei para cumprir uma agenda no DETRAN/MG e no DER em dias diferentes para entrega de documentos referente a criação do pátio municipal para recolhimento de veículos em nosso município e uma melhor sinalização da rodovia que liga Itajubá a Maria da Fé. Fui também na Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual Dr. Paulo em busca de emendas Parlamentares para o nosso município. R$550,00
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262/19 Mário Lúcio Siqueira 17/12/19 20/12/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.582,00 Motorista:R$1.582,00 Abastecimento: R$118,18 Estacionamentos: 107,30 Participar do curso com o tema: Planejamento para Gestão Pública Municipal de Cultura e o Dever de Transparência das Câmaras Municipais de 10 a 13 de dezembro, ministrado pela Gênesis Participei do 217º Curso de Capacitação da Genesis com o TEMA: PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CULTURA E O DEVER DE TRANSPARÊNCIA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS onde o professor abordou sobre Sistema Nacional de Cultura; Como elaborar um Plano Municipal de Cultura; Como estruturar um Planejamento para Gestão Pública Municipal de Cultura e também sobre a Transparência na Câmaras Municipais, abordando sobre a Qualidade dos Portais de Transparência das Câmaras nos mostrando alguns modelos bem sucedidos e explanando sobre os obstáculos a serem superados pela administração. R$550,00
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267/19 Leandro Albert 17/12/19 20/12/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.582,00 Motorista:R$1.582,00 Abastecimento: R$235,97 Estacionamento: R$82,50 Participar do curso Aspectos Práticos da Atuação do Vereador como fiscal em: Bens Móveis, Imóveis, Desvios, Roubos e Desaparecimentos que será ministrado pelo Instituto Rui Barbosa entre os dias 17 a 20 de dezembro Participei do Curso de Capacitação do Instituto Rui Barbosa com o Tema: Aspectos Práticos da Atuação do Vereador como Fiscal em : Bens Móveis, Imóveis, Desvios, Roubos ou Desaparecimentos, Cerimonial nas Câmaras e CPI onde o professor abordou sobre o patrimônio dos órgãos públicos, das leis que regem essa matéria, os relatórios que devem ser confeccionados com relação ao fechamento anual do patrimônio, sequência da numeração dos objetos, a responsabilização dos servidores encarregados do patrimônio dentre outros assuntos voltados para esta matéria. R$550,00
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268/19 Carlos Alberto Ramos 17/12/19 20/12/19 Belo Horizonte Servidor: R$1.243,00 Participar do curso Planejamento para Gestão Pública Municipal de Cultura e o Dever de Transparência das Câmaras Municipais que será ministrado pela Gênesis entre os dias 17 a 20 de dezembro A participação no curso foi muito interessante, o professor abordou sobre Sistema Nacional de Cultura; Como elaborar um Plano Municipal de Cultura; Como estruturar um Planejamento para Gestão Pública Municipal de Cultura e também sobre a Transparência na Câmaras Municipais, abordando sobre a Qualidade dos Portais de Transparência das Câmaras nos mostrando alguns modelos bem sucedidos e explanando sobre os obstáculos a serem superados pela administração. Utilizei o mesmo veículo da portaria 262. R$550,00

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